CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO EM PSICOSSOCIAL, PORTE 1, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°8.222, DE 23 DE...
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Maria Alicia Costa Pereira Barboza
Autoridade Competente:
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Apoio:
JARNIER BEZERRA SOARES, PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/01/2026 às 15:06
Inicio das Propostas
21/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
04/02/2026 às 11:01
Documentos
Edital de Concorrência - 001-2026 - CAPS 1.doc
Tipo: Edital
19/01/2026-11:46:01
PARTE 01 PROJETO BASICO CAPS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:33:00
PARTE 02 PROJETO BASICO CAPS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:33:22
2025 PROJETO CLIMATIZAÇÃO CAPS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:33:58
2025 ARQUITETONICO CAPS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:34:16
2025 COBERTURA COMPLETO CAPS_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:34:32
2025 ESTRUTURAL COMPLETO CAPS_compressed.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:34:52
2025 PROJ COM HIDRA CAPS COM LISTA DE MATERIAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:35:11
2025 PROJETO COMBATE A INCENDIO CAPS COMP.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:35:29
2025 PROJETO ELETRICO COMP COM MEMORIAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:35:46
2025 PROJETO SPDA CAPS COMP COM LIST DE MATERIAL.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:36:05
ESCRITURA PUBLICA CAPS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:36:24
PORTARIA GM_MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA GM_MS Nº 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Na.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/01/2026-11:36:58
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - VM (1).pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-09:11:34
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - VM - CAPS (2).pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-09:11:01
PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - WSC.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-09:27:00
2° PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - WSC.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-09:18:47
PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - WSC - CAPS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-08:32:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO EM PSICOSSOCIAL, PORTE 1.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.684.613,22
Melhor lance:
R$ 2.655.082,47
Unidade:
Obra
17/03/2026
17/03/2026 14:19:13 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
17/03/2026 14:19:07 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA.
16/03/2026
16/03/2026 11:53:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/03/2026 11:53:18 | Agente de Contratação
Atenção, prezados(as):Tendo em vista que não houve intenção de recurso, decido encerrar o processo e encaminhar para adjudicação.
16/03/2026 11:35:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/03/2026 às 08:50.
16/03/2026 11:34:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/03/2026 11:34:39 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA..
16/03/2026 11:34:29 | Agente de Contratação
Tendo em vista o parecer técnico emitido pela Comissão Especial de Engenharia, decido acatá-lo em sua integralidade e, assim, habilitar a empresa WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA mencionada no parecer técnico.
16/03/2026 11:32:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO HABILITAÇÃO - WSC - CAPS.pdf) em 16/03/2026 às 08:32.
16/03/2026 11:31:50 | Agente de Contratação
Informamos aos fornecedores presentes e participantes do certame que, estarei disponibilizando no Portal de Compras Públicas, o parecer emitido pela Comissão Especial de Engenharia.
16/03/2026 11:30:41 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
13/03/2026
13/03/2026 12:57:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026
12/03/2026 12:38:05 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: A sessão pública encontra-se suspensa. A retomada ocorrerá dia 16/03/2026 (Segunda-feira), às 08h:30min.
12/03/2026 12:26:24 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa vencedora do certame WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA a apresentação da documentação de habilitação, em conformidade com o item 8 do edital e com as exigências de qualificação da licitante de referência. Esclarecendo-se que, embora o prazo originalmente estabelecido seja de 2 (duas) horas, excepcionalmente será concedido prazo até o dia 13 de março de 2026, às 12:00h para o envio da referida documentação, em observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sem prejuízo da isonomia entre os licitantes e da regularidade do certame.
12/03/2026 12:26:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/03/2026.
12/03/2026 12:25:01 | Agente de Contratação
Tendo em vista o parecer técnico emitido pela Comissão Especial de Engenharia, decido acatá-lo em sua integralidade e, assim, CLASSIFICAR a empresa WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA mencionada no parecer técnico.
12/03/2026 12:18:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2° PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - WSC.pdf) em 12/03/2026 às 09:18.
12/03/2026 12:00:14 | Agente de Contratação
Informamos aos fornecedores presentes e participantes do certame que, estarei disponibilizando no Portal de Compras Públicas, o parecer emitido pela Comissão Especial de Engenharia.
12/03/2026 11:43:17 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
10/03/2026
10/03/2026 13:47:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2026
05/03/2026 13:34:38 | Agente de Contratação
Atenção prezados a sessão pública encontra-se suspensa.
05/03/2026 13:33:07 | Agente de Contratação
Atenção prezado fornecedor:A retomada da presente sessão ocorrerá dia 12/03/2026 (Quinta-feira), às 08h:30m.
05/03/2026 12:28:47 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, em sede de diligência, solicitam-se à empresa classificada que proceda com o ajuste da planilha orçamentária apresentada, adequando-a às exigências do edital e do Projeto Básico. Ressalta-se que as correções deverão ocorrer sem majoração do valor global da proposta ofertada. A empresa deverá anexar a planilha devidamente ajustada no sistema dentro do prazo concedido por esta Agente de Contratação, para fins de continuidade da análise e regular prosseguimento do certame. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para atendimento da presente diligência, compreendendo sexta-feira, segunda-feira e terça-feira, com encerramento na quarta-feira, às 12h.
05/03/2026 12:28:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/03/2026.
05/03/2026 12:27:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO - WSC.pdf) em 05/03/2026 às 09:27.
05/03/2026 12:26:02 | Agente de Contratação
Informamos aos fornecedores presentes e participantes do certame que, estarei disponibilizando no Portal de Compras Públicas, o parecer emitido pela Comissão Especial de Engenharia.
05/03/2026 12:01:22 | Agente de Contratação
Bom dia, Prezados(as)! Estamos abrindo a presente sessão pública.
04/03/2026
04/03/2026 11:53:05 | Agente de Contratação
Atenção, prezados: A retomada da sessão pública ocorrerá dia 05/03/2026 (quinta-feira), às 09:00h.
26/02/2026
26/02/2026 17:31:40 | Agente de Contratação
NESTE SENTIDO, DECIDO SUSPENDER A PRESENTE SESSÃO. A SESSÃO PÚBLICA ENCONTRA-SE SUSPENSA. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ INFORMADA NESTE CHAT COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE O ANÚNCIO DA RETOMADA E A REALIZAÇÃO DA SESSÃO.
26/02/2026 17:30:43 | Agente de Contratação
ATENÇÃO PREZADOS FORNECEDORES: A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA ARREMATANTE SERÁ ENVIADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO. PORTANTO, SUSPENDEREMOS A PRESENTE SESSÃO PÚBLICA.
26/02/2026 17:12:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 15:12:56 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA O ITEM 6.19.10 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: SOLICITO DA EMPRESA ARREMATANTE, NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, QUE ENVIE A PROPOSTA CONSOLIDADA/PROPOSTA AJUSTADA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO APÓS A NEGOCIAÇÃO REALIZADA, ACOMPANHADA DA GARANTIA DE PROPOSTA CORRESPONDENTE A 1% DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 58, `PAR`1º, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA CONSOLIDADA/PROPOSTA AJUSTADA E SE FOR O CASO, DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUANDO NECESSÁRIOS À CONFIRMAÇÃO DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS. DEIXANDO CLARO QUE NESSE MOMENTO, A EMPRESA NÃO DEVERÁ ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ESTA ÚLTIMA SERÁ EXIGIDA NO MOMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
26/02/2026 15:12:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 15:01:05 | Sistema
Motivo: Atenção prezado arrematante: decido convoca-lo para negociação. Pergunto se a empresa pode ofertar um valor menor do que o arrematado?
26/02/2026 15:01:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:11 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 14:50:19 | Sistema
Motivo: Atenção prezado arrematante: decido convoca-lo para negociação. Pergunto se a empresa pode ofertar um valor menor do que o arrematado?
26/02/2026 14:50:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 14:49:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. com lance de R$ 2.655.082,47.
26/02/2026 14:49:16 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a empresa não cumpriu com a diligencia solicitada na sessão, no tocante ao envio da garantia da proposta e da proposta readequada/ajustada final, decido pela desclassificação da empresa V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA no item, pelo não cumprimento da diligencia.
26/02/2026 14:49:16 | Sistema
O fornecedor V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/02/2026 14:47:21 | Agente de Contratação
Atenção prezado fornecedor arrematante: DECIDO rejeitar o pedido solicitado. O prazo de envio das documentações é o estabelecido no item 6.19.10 do edital.
26/02/2026 14:35:45 | F. V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS
Documentação Item 0001: Boa tarde, Agente de Contratação. Considerando a complexidade da planilha orçamentária e o tempo necessário para elaborar a proposta com a devida precisão necessária, solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo de 24hs para envio da proposta. O TCU (Acórdão 1795/2024) orienta que os prazos devem ser compatíveis com a complexidade da planilha, razão pela qual entendemos adequada a dilação. Agradeço desde já a atenção.
26/02/2026 12:36:28 | Sistema
Motivo: TENDO EM VISTA O ITEM 6.19.10 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: SOLICITO DA EMPRESA ARREMATANTE, NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, QUE ENVIE A PROPOSTA CONSOLIDADA/PROPOSTA AJUSTADA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO APÓS A NEGOCIAÇÃO REALIZADA, ACOMPANHADA DA GARANTIA DE PROPOSTA CORRESPONDENTE A 1% DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 58, `PAR`1º, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA CONSOLIDADA/PROPOSTA AJUSTADA E SE FOR O CASO, DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUANDO NECESSÁRIOS À CONFIRMAÇÃO DAQUELES EXIGIDOS NESTE EDITAL E JÁ APRESENTADOS. DEIXANDO CLARO QUE NESSE MOMENTO, A EMPRESA NÃO DEVERÁ ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ESTA ÚLTIMA SERÁ EXIGIDA NO MOMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO.
26/02/2026 12:36:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:26:46 | Sistema
Motivo: Atenção prezado arrematante: decido convoca-lo para negociação. Pergunto se a empresa pode ofertar um valor menor do que o arrematado?
26/02/2026 12:26:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:36 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:15:30 | Sistema
Motivo: Atenção prezado arrematante: decido convoca-lo para negociação. Pergunto se a empresa pode ofertar um valor menor do que o arrematado.
26/02/2026 12:15:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:26 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:14:27 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 2.409.500,00.
26/02/2026 12:14:27 | Sistema
Motivo: Atenção, prezados(as):Tendo em vista o parecer técnico emitido pela Comissão Especial de Engenharia, decido acatá-lo em sua integralidade e, assim, INABILITAR a empresa V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por não atender os itens previstos na qualificação técnica do edital.