Contratação, por meio de registro de preços, de empresa especializada na execução eventual e futura de obras e serviços comuns de engenharia, compreendendo a ampliação, manutenção corretiva e/ou preventiva, adequação e conservação de prédios públicos,...
035/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Matheus Lopes Bezerra
Autoridade Competente:
Luis Eduardo Pimentel Soares
Apoio:
Izabel Gardenia de Souza, Terezinha Costa de Aquino
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/01/2026 às 18:53
Inicio das Propostas
19/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
02/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - PE 035 - 2025 - SRP - MANUTENÇÃO PREDIAL.pdf
Tipo: Edital
13/01/2026-15:43:23
PROJETO BÁSICO - SECRETARIA DE OBRAS - MANUTENÇÃO PREDIAL ok.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
13/01/2026-15:43:50
BDI.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
13/01/2026-15:44:09
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-15:44:38
Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_pregao_035_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-17:07:48
Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_pregao_035_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/01/2026-15:26:52
Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_pregao_035_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/01/2026-20:57:07
Estade do Rio Grande de Norte.pdf
Tipo: Outros documentos
31/01/2026-08:57:45
PARECER TÉCNICO - FABIANA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-10:00:33
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGOEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-10:00:55
PARECER TÉCNICO - 05.03 -.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-11:01:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ´PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Assu Edital Pregão 035_2025 Resgistro de Preços.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação de Edital Assu.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REALOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.000.000,00
Melhor lance:
15,00%
Unidade:
SVÇ
11/03/2026
11/03/2026 13:25:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luis Eduardo Pimentel Soares.
11/03/2026 13:25:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luis Eduardo Pimentel Soares.
11/03/2026 13:09:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026
05/03/2026 14:27:10 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.
05/03/2026 14:10:38 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 14:04:07 | Sistema
O fornecedor EXECUTE PROJETOS & ENGENHARIA EIRELI - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 14:03:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 11:13.
05/03/2026 14:03:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA.
05/03/2026 14:03:03 | Pregoeiro
Bom dia Prezados Licitantes, vamos dar continuidade.
05/03/2026 14:01:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - 05.03 -.pdf) em 05/03/2026 às 11:01.
05/03/2026 13:05:24 | Pregoeiro
Bom dia Prezados Licitantes, estamos com problemas de rede, suspenderei a presente sessão por 1(uma) hora, retronaremos ainda hoje as 11:00.
04/03/2026
04/03/2026 16:49:49 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Informo que a proposta readequada apresentada será encaminhada à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a análise técnica do BDI constante na proposta. retornaremos a sessão amanhã dia 05 de março de 2026, ás 10:00
04/03/2026 15:38:50 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 15:38:41 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026 14:51:41 | F. BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CO
Negociação Item 0001: Bom dia, prezados. Já estamos no nosso melhor preço.
04/03/2026 14:48:56 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 13:48.
04/03/2026 14:48:37 | Pregoeiro
Prezado BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA, abrei prazo de 2(duas) horas para o envio da proposta readequada.
04/03/2026 14:39:17 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
04/03/2026 14:39:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS com lance de 15,00 %.
04/03/2026 14:39:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/03/2026 14:27:36 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
04/03/2026 14:27:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
04/03/2026 14:26:33 | Pregoeiro
Prezados licitantes, daremos inicio a fase de lances.
04/03/2026 14:26:23 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/03/2026 14:26:23 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/03/2026 14:26:23 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/03/2026 14:26:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/03/2026 14:17:59 | Sistema
O fornecedor NORDESTE EMPPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 14:10:08 | Sistema
O fornecedor EXECUTE PROJETOS & ENGENHARIA EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 14:09:21 | Sistema
O fornecedor NOVA GERACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/03/2026 14:08:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/03/2026 às 11:18.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
O fornecedor 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA foi inabilitado. Motivo: Atendeu às exigências dos itens 10.2, 10.3 e 10.4, porém não apresentou atestados compatíveis com o item 10.5.1 nem a Certidão de Adimplência prevista no item 10.5.5.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
O fornecedor 10.522.228/0001-03 - NOVA GERACAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Regular quanto aos itens 10.2, 10.3 e 10.4, entretanto não apresentou documentação técnica compatível com o item 10.5.1.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
O fornecedor 11.888.179/0001-81 - NORDESTE EMPPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Atendeu às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira, mas não comprovou a qualificação técnica exigida no item 10.5.1.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
O fornecedor 18.073.501/0001-63 - NEW CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Regular quanto aos itens 10.2, 10.3 e 10.4, porém não atendeu às exigências do item 10.5.1.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Atendeu às exigências dos itens 10.2, 10.3 e 10.4, contudo não apresentou a Certidão de Adimplência prevista no item 10.5.5, nem comprovou adequadamente a aptidão técnica do item 10.5.1.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
O fornecedor 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Cumpriu os requisitos dos itens 10.2, 10.3 e 10.4, mas não apresentou atestados compatíveis com o item 10.5.1.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
O fornecedor 21.580.507/0001-31 - EXECUTE PROJETOS & ENGENHARIA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Atendeu às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira (itens 10.2, 10.3 e 10.4), porém não comprovou aptidão técnica nos termos do item 10.5.1.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
O fornecedor 43.188.372/0001-04 - CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Embora tenha atendido às exigências dos itens 10.2, 10.3 e 10.4 do Edital, não apresentou atestados de capacidade técnica compatíveis com o item 10.5.1.
04/03/2026 14:08:25 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
04/03/2026 14:00:12 | Pregoeiro
Bom dia Prezados Licitantes.
04/03/2026 13:00:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGOEIRO.pdf) em 04/03/2026 às 10:00.
04/03/2026 13:00:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - FABIANA.pdf) em 04/03/2026 às 10:00.
03/03/2026
03/03/2026 12:01:05 | Pregoeiro
Bom Dia prezados licitantes, Informa-se que já foi realizada a análise da habilitação técnica, conforme decisão administrativa, daremos prosseguimento à continuidade do certame. Fica remarcada a sessão do Pregão Eletrônico nº 035/2025 para Quarta-feira, dia 04 de Março 2026, às 11h.
02/02/2026
02/02/2026 12:14:09 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Informo que, em razão da adoção da sistemática de inversão de fases, esta sessão fica suspensa para análise detalhada dos documentos de habilitação apresentados no sistema, conforme previsto no edital. Após a conclusão da análise das habilitações, será publicada neste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a data e o horário de reabertura da sessão para prosseguimento do certame. Permanecem válidos todos os atos já praticados até o momento.
02/02/2026 12:08:57 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
02/02/2026 12:08:40 | Pregoeiro
Cabe a este Pregoeiro apenas a condução deste certame. Portanto, no caso de problemas ocorridos durante este Pregão com o Portal de Compras, deve-se entrar em contato diretamente com a plataforma.
02/02/2026 12:08:19 | Pregoeiro
As suspensões da sessão pública serão comunicadas pelo Pregoeiro, com indicação da data e horário para a sua retomada, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a licitação.
02/02/2026 12:07:57 | Pregoeiro
Nos termos do arts. 155, IV, e 156, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, o fornecedor que não mantiver sua proposta poderá ficar impedido de licitar e contratar com o Município de Assu/RN pelo prazo de até 3 (três) anos, razão pela qual os licitantes devem formular seus lances com prudência e responsabilidade. Licitação é coisa séria!
02/02/2026 12:07:39 | Pregoeiro
A qualquer momento após a etapa de lances, o Pregoeiro poderá realizar diligência, com fundamento no Art. 64 da Lei nº 14.133/2021.