O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos do tipo micro-ônibus.
012/2025/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Matheus Lopes Bezerra
Autoridade Competente:
Viviane Lima da Fonseca
Apoio:
Terezinha Costa de Aquino
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2025 às 14:23
Inicio das Propostas
08/08/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/08/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
22/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - PE 012 - 2025 - SRP - LOCAÇÃO DE MICRO-ÕNIBUS.pdf
Tipo: Edital
06/08/2025-11:23:01
NOVO TERMO DE REFERÊNCIA - Micro-ônibus (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2025-11:03:19
despacho de vistoria.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-10:45:55
DECISÃO E VISTORIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/09/2025-10:00:29
MANIFESTACAO_TECNICA_%28FINAL%29_-_RECURSO_DO_PE_DE_MICRONIBUS_%281%29_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-20:45:50
DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_MICRO-ONIBUB_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2025-20:46:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS, com até 09 anos de fabricação;  Capacidade de 32 p...
Quantidade:
36
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 30.830,00
Melhor lance
R$ 24.698,00
Unidade:
SVÇ
26/09/2025
26/09/2025 15:34:53 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Viviane Lima da Fonseca.
26/09/2025 15:34:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Viviane Lima da Fonseca.
26/09/2025 15:32:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/09/2025 15:31:46 | Sistema
Justificativa: RATIFICO, no uso das atribuições que me confere a legislação vigente, a decisão do Agente de Contratação, no que tange à manutenção de classificação da empresa Pires Empreendimentos Ltda. Mediante documento em anexo.
26/09/2025 15:31:46 | Sistema
Viviane Lima da Fonseca decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS, conforme justificativa registrada no sistema.
26/09/2025 12:34:59 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/09/2025
25/09/2025 23:46:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_ADMINISTRATIVA_-_MICRO-ONIBUB_assinado.pdf) em 25/09/2025 às 20:46.
25/09/2025 23:45:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTACAO_TECNICA_%28FINAL%29_-_RECURSO_DO_PE_DE_MICRONIBUS_%281%29_assinado_assinado_assinado.pdf) em 25/09/2025 às 20:45.
23/09/2025
23/09/2025 00:19:42 | Sistema
O fornecedor PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/09/2025
18/09/2025 02:08:20 | Sistema
O fornecedor GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/09/2025
12/09/2025 13:43:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2025 às 23:59.
12/09/2025 13:42:56 | Sistema
(CONT. 1) exposto, requer-se que seja acolhida a presente intenção de recurso, para que se proceda à devida análise e posterior reforma da decisão, garantindo-se a observância ao princípio da isonomia e à legalidade no certame. Nestes termos, Pede deferimento.
12/09/2025 13:42:56 | Sistema
Intenção: À Comissão Permanente de Licitação A 2K Empreendimentos e Locações , inscrita no CNPJ sob nº 40356161000137, participante do certame licitatório, venho, respeitosamente, interpor Intenção de Recurso em face da decisão que declarou como vencedora a empresa Pires, pelos motivos a seguir expostos: Conforme estabelecido no Termo de Referência (item 1.1.1), é requisito indispensável que o veículo ofertado possua capacidade mínima de 32 passageiros, além do motorista. No entanto, a vistoria realizada no veículo apresentado pela empresa vencedora constatou que este possui apenas 30 lugares para passageiros, não atendendo, portanto, ao requisito obrigatório do edital. Tal desconformidade configura descumprimento direto das especificações técnicas, devendo acarretar a desclassificação da proposta, em conformidade com os itens 4.7 e 5.3 do Termo de Referência, que preveem a eliminação das propostas que não atendam às exigências. Diante do... (CONTINUA)
12/09/2025 13:42:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2025 13:42:52 | Sistema
(CONT. 1) estabelecidas resultará na desclassificação do licitante, sendo convocado o próximo classificado. 2.3. Princípios da isonomia e legalidade A eventual aceitação de veículo em desacordo com o edital implicaria quebra da isonomia entre os licitantes, privilegiando indevidamente a empresa recorrida e prejudicando os demais que atenderam estritamente às exigências.
12/09/2025 13:42:52 | Sistema
Intenção: Inteção de recurso contra A EMPRESA PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA ,Contudo, o veículo apresentado pela referida empresa não atende às especificações mínimas do Termo de Referência. O CRLV juntado aos autos no Despacho de Vistoria comprova que o micro-ônibus possui lotação máxima de 30 (trinta) passageiros. Entretanto, o Termo de Referência (item 1.1.1) exige, de forma expressa, capacidade de 32 (trinta e dois) passageiros, além do motorista. 2.1. Vinculação ao edital O princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021) impõe que a Administração e os licitantes cumpram integralmente as condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência. Assim, a aceitação de veículo com capacidade inferior ao exigido (30 x 32 passageiros) viola frontalmente o edital. 2.2. Obrigatoriedade de desclassificação O Termo de Referência, item 5.3, determina expressamente que a não conformidade com as exigências... (CONTINUA)
12/09/2025 13:42:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
12/09/2025 13:41:08 | Sistema
O fornecedor 2K EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2025 13:40:20 | Sistema
O fornecedor GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/09/2025 13:32:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/09/2025 às 10:42.
12/09/2025 13:31:37 | Pregoeiro
Bom dia prezados licitantes.
11/09/2025
11/09/2025 13:05:50 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Mediante documentação de resposta enviada pela Secretaria Municipal de Saúde, informo que a continuidade da sessão fica remarcada para amanhã, dia 12 de setembro de 2025, às 10h30.
11/09/2025 13:00:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO E VISTORIA.pdf) em 11/09/2025 às 10:00.
09/09/2025
09/09/2025 12:24:28 | Pregoeiro
Prezado PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA, De acordo com o disposto no item 5.2 do Termo de Referência, informo que a empresa dispõe do prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar os veículos na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Av. Senador João Câmara, nº 100, no horario das 08h00 às 17h00. Assim, fica estabelecido o prazo limite até o dia 12 de setembro de 2025 para a apresentação do veículo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
09/09/2025 12:23:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA.
09/09/2025 12:07:30 | Pregoeiro
Prezado PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA, agradeço o envio dos documentos de habilitação.
09/09/2025 12:03:57 | Pregoeiro
Bom dia prezados licitantes.
08/09/2025
08/09/2025 17:47:20 | F. PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Objetivando a celeridade processual, haja vista, tratar-se de serviço essencial para esta municipalidade, segue na segunda remessa, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme pontuado no Instrumento Convocatório - Edital, para os fins necessários.
08/09/2025 17:46:07 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/09/2025 17:00:34 | F. PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Segue PROPOSTA FINAL (READEQUADA AO LANCE VENCEDOR) em conformidade com o edital e legislação vigente.
08/09/2025 17:00:06 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/09/2025 16:40:12 | Pregoeiro
Prezados licitantes, após os prazos estabelecidos no sistema, suspenderei a presente sessão, daremos continuidade amanhã dia 09 de Setembro de 2025, ás 09:00.
08/09/2025 16:38:49 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 16:38:12 | Pregoeiro
Prezado PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA, abrirei o prazo de 2 (duas) horas para o envio da proposta readequada.
08/09/2025 16:34:48 | F. PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde senhor Pregoeiro, MANIFESTAMOS INTERESSE na prestação dos serviços licitados. Ficamos no aguardo dos demais trâmites normativos.
08/09/2025 16:33:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:43 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 16:29:46 | Pregoeiro
Prezado PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA, De acordo com o subitem 6.18.2 do Edital, concedo o prazo de 10 (dez) minutos para que manifeste interesse em assumir o item arrematado.
08/09/2025 16:29:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PIRES EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 24.698,00.
08/09/2025 16:29:03 | Sistema
Motivo: Ausência de manifestação de intereresse em asumir o item arrematado.
08/09/2025 16:29:03 | Sistema
O fornecedor GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/09/2025 16:15:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:25 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 16:14:28 | Pregoeiro
Prezado GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, De acordo com o subitem 6.18.2 do Edital, concedo o prazo de 10 (dez) minutos para que manifeste interesse em assumir o item arrematado.
08/09/2025 16:14:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 22.950,00.
08/09/2025 16:14:05 | Sistema
Motivo: Ausência de manifestação de intereresse em asumir o item arrematado.
08/09/2025 16:14:05 | Sistema
O fornecedor TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
08/09/2025 16:03:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:13 do dia 08/09/2025.
08/09/2025 16:02:58 | Pregoeiro
Prezado TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI, De acordo com o subitem 6.18.2 do Edital, concedo o prazo de 10 (dez) minutos para que manifeste interesse em assumir o item arrematado.
08/09/2025 16:02:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TAC TRANSPORTE E ALUGUEL DE CARROS EIRELI com lance de R$ 22.000,00.
08/09/2025 16:02:24 | Sistema
Motivo: Não identifiquei a juntada de nem uma documento ou proposta readequada anexada ao sistema, como solicitado no chat.
08/09/2025 16:02:24 | Sistema
O fornecedor 2K EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.