Cancelado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana para conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos em áreas do município de Assú/RN.

005.2025/2025
Prefeitura Municipal de Assú
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Elisangela Eufrasio Dantas Felix

Autoridade Competente:

Luis Eduardo Pimentel Soares

Apoio:

Izabel Gardenia de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/09/2025 às 15:41

Inicio das Propostas

04/09/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

16/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/09/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

18/09/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL - 005.2025. CC - LIMPEZA URBANA.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-12:02:48

ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-12:03:18

ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-12:03:18

ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-12:03:18

ANEXO IV - BDI.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-12:03:18

ANEXO V - CONVENÇÃO COLETIVA -2024.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-12:03:18

PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

03/09/2025-12:41:00

Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento Licitação Assú 2025. .pdf

Tipo: Documento Anexo

12/09/2025-11:40:44

DESPACHO - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

12/09/2025-13:27:57

Despacho_concorrencia_Eletronica_005-2025_suspensao_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/09/2025-13:28:17

LIMPEZA URBANA -REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

15/01/2026-13:04:51

Resposta de Esclarecimento - DOM - AVISO DE REVOGAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

21/01/2026-08:15:59

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - Versão 250909[1].pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Impugnação de edital - Assú - CE 05 25 - ass dgt.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE ÚNICO - LIMPEZA URBABA

Andamento do processo

15/01/2026
15/01/2026 16:04:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (LIMPEZA URBANA -REVOGAÇÃO.pdf) em 15/01/2026 às 13:04.
15/01/2026 16:04:51 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 17, `PAR`1º, e no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 20 da LINDB, e na Súmula nº 473 do STF.
15/01/2026 16:04:51 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do agente de contratação.
12/09/2025
12/09/2025 16:28:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_concorrencia_Eletronica_005-2025_suspensao_assinado.pdf) em 12/09/2025 às 13:28.
12/09/2025 16:27:00 | Sistema
(CONT. 1) fim, remeto os autos à Comissão Permanente de Licitação (CPL) para as providências cabíveis. Alderlan Lenilson Bento da Silva Secretário Municipal de Serviços Públicos
12/09/2025 16:27:00 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, e em conformidade com os princípios que regem Administração Pública, SOLICITO A SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº005/2025. Esta medida visa permitir que a Secretaria de Serviços Públicos proceda à análise pormenorizada dos apontamentos formulados na impugnação, garantindo а correção de eventuais inconsistências e a plena conformidade do certame com a legislação vigente. A comunicação da suspensão deverá ser realizada, com a máxima urgência, a todos os interessados, por meio do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), bem como pelos demais meios decomunicação oficiais, assegurando a ampla divulgação e a transparência do ato. Informo que, caso a análise técnica e jurídica conclua pela necessidade deajustes no Edital, estes serão devidamente realizados e o instrumento convocatório será republicado, com a reabertura dos prazos pertinentes, em estrita observância aos preceitos legais. Por... (CONTINUA)
12/09/2025 16:27:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
12/09/2025 16:27:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.pdf) em 12/09/2025 às 13:27.
03/09/2025
03/09/2025 15:41:53 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O § 1º do Art. 4º da Lei nº 14.133/2021 estabelece que os benefícios de tratamento diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte não se aplicam a licitações cujo valor seja superior à receita bruta máxima permitida para o enquadramento como tal. Isso significa que, se o valor de uma licitação exceder esse limite, ela não poderá ser acessada por essas empresas com as vantagens previstas na lei..