Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER), porte IV, conforme proposta 11642.1640001/24-002, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a...

003/2025
Prefeitura Municipal de Assú
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Elisangela Eufrasio Dantas Felix

Autoridade Competente:

Viviane Lima da Fonseca

Apoio:

Izabel Gardenia de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/04/2025 às 18:16

Inicio das Propostas

14/04/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/05/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

23/05/2025 às 11:01

Documentos

EDITAL .pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-11:16:55

01 - PROJETO BÁSICO - CER IV.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-11:16:55

ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-11:16:55

ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-11:16:55

ANEXO III - COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-11:16:55

ANEXO IV - CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-11:16:55

ANEXO V - BDI.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-11:16:55

EDITAL - CORRIGIDO.pdf

Tipo: Edital

08/04/2025-11:33:56

PROJETO BÁSICO CORRIGIDO.pdf

Tipo: Edital

11/04/2025-15:15:54

PROJETO BÁSICO CORRIGIDO.pdf

Tipo: Edital

11/04/2025-15:16:51

EDITAL - NOVA DATA - PB CORRIGIDO.pdf

Tipo: Edital

11/04/2025-15:16:51

Julgamento da Impugnação - DECISAO_ADMINISTRATIVA_IMPUGNACAO_CC_003_-_2025_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/04/2025-19:38:38

ESCLARECIMENTO- IMPORTANTE_2025.02.24.0007.pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-12:13:22

PARECER TÉCNICO - PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/05/2025-10:23:55

PARECER TÉCNICO - DECLARAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2025-09:29:12

PARECER TÉCNICO - HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2025-12:49:18

PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2025-08:30:34

PARECER TÉCNICO DE PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2025-08:30:36

PARECER TÉCNICO - JUSTIFICATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2025-10:41:32

PARECER DESCLASSIFICAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2025-09:03:02

PARECER TÉCNICO II - HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2025-11:01:21

PARECER - DOC. HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2025-08:53:01

DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2025-12:49:05

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGANACAO_EDITAL_CONCORRENCIA_032025_CER_IV_ASSU_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA PROEL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a construção de um Centro ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.630.994,48

Melhor lance

R$ 6.486.345,29

Unidade:

SVÇ

21/07/2025
21/07/2025 19:35:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Viviane Lima da Fonseca.
21/07/2025 19:35:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Viviane Lima da Fonseca.
21/07/2025 19:27:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/07/2025 15:55:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/07/2025 15:49:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 21/07/2025 às 12:49.
14/07/2025
14/07/2025 18:27:17 | Sistema
O fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/07/2025
09/07/2025 13:27:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/07/2025
04/07/2025 13:27:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.
04/07/2025 13:25:00 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
04/07/2025 13:25:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 13:24:51 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso com base no artigo 64 da Lei 14.133/2021 onde o mesmo fala que o licitante não poderá enviar novos documentos de habilitação sem que esses já sejam pré-existentes na data que se iniciou o processo licitatório, tendo em vista que o licitante já apresentou documentos de habilitação no início do processo, não poderá o mesmo apresentar novos documentos.
04/07/2025 13:24:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 13:11:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PROEL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 13:04:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 10:14.
04/07/2025 13:04:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/07/2025 13:03:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA.
04/07/2025 13:03:32 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
03/07/2025
03/07/2025 11:54:23 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, o setor de engenharia, emitiu parecer técnico com o resultado de análise dos documentos de habilitação da empresa ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Portanto, marco a continuidade da sessão para amanhã sexta-feira 04.07.2025 as 10h. Bom dia!
03/07/2025 11:53:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER - DOC. HABILITAÇÃO.pdf) em 03/07/2025 às 08:53.
03/07/2025 11:50:32 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
02/07/2025
02/07/2025 15:27:27 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, comunico que a sessão será suspensa temporariamente. No momento em que o setor de engenharia emitir o parecer técnico da diligência, à sessão será marcada pelo chat com antecedência de 24h. Bom dia!
02/07/2025 12:13:36 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, tendo em vista que, a empresa ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA já ter enviado os documentos referentes à habilitação não será necessário abrir prazo de 02 (horas) para o envio. Portanto, neste momento procederei com a análise, ao mesmo tempo em que encaminho documentos de habilitação do arrematante para o setor técnico de engenharia para análise técnica e emissão de parecer.
02/07/2025 12:00:29 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
01/07/2025
01/07/2025 14:05:03 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! A proposta da empresa ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA, foi analisada pelo setor de engenharia conforme Parecer Técnico anexado, sendo assim marco a continuação da sessão para amanhã dia 02.07.2025, quarta-feira, as 11h.
01/07/2025 14:01:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO II - HABILITAÇÃO.pdf) em 01/07/2025 às 11:01.
27/06/2025
27/06/2025 14:32:03 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, a empresa ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA, enviou sua proposta readequada. Neste momento, estou encaminhando a proposta do arrematante para o setor técnico de engenharia para analise e parecer técnico.
27/06/2025 14:31:41 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
26/06/2025
26/06/2025 22:18:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2025 22:17:54 | F. ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Boa noite, segue em anexo a nossa proposta readequada, estamos a disposição para qualquer dúvida, esclarecimento ou envio de documentos atualizados
26/06/2025 14:30:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 27/06/2025.
26/06/2025 14:30:17 | Agente de Contratação
Conforme solicitado pela empresa ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA, concedo a dilação de prazo de 24h, e marco a continuidade da sessão para amanhã sexta-feira 27.06 às 11:30h. Dessa forma dou por encerrada a sessão de hoje. Bom dia!
26/06/2025 14:25:04 | F. ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia. Viemos por este solicitar a extensão do prazo de envio da documentação em 24h, visto a quantidade de documentação a ser revisada e preparada, sendo a extensão do prazo de envio já pacificada nos acórdãos do TCU. Acórdão 1.795/2024, que já se manifestou sobre a inadequação de prazos excessivamente curtos para ajustes dessa natureza
26/06/2025 14:23:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 14:23:00 | Agente de Contratação
Solicito da empresa BART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA, no prazo de até duas (02) horas o envio da sua proposta readequada.
26/06/2025 14:22:33 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA com lance de R$ 6.486.345,29.
26/06/2025 14:22:33 | Sistema
Motivo: Deixou de cumprir a diligência.
26/06/2025 14:22:33 | Sistema
O fornecedor IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2025 12:09:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:08 do dia 26/06/2025.
26/06/2025 12:08:27 | Agente de Contratação
Solicito da empresa IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA, no prazo de até duas (02) horas o envio da sua proposta readequada.
26/06/2025 12:04:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA com lance de R$ 6.104.795,58.
26/06/2025 12:04:19 | Sistema
Motivo: Não atendeu diligência, conforme parecer técnico.
26/06/2025 12:04:19 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
26/06/2025 12:03:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DESCLASSIFICAÇÃO.pdf) em 26/06/2025 às 09:03.
26/06/2025 12:02:11 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
25/06/2025
25/06/2025 15:21:43 | Agente de Contratação
Prezados, findado o prazo de diligência, a sessão estará suspensa e retornaremos quinta-feira 26.06.2025 às 09h. Boa tarde!
25/06/2025 12:26:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 12:25:33 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores! Devido o lapso de tempo na diligência solicitada no dia 18.06.2025, em observância aos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade abro navamente prazo (de duas horas) e solicito da empresa JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, diligência conforme parecer técnico.
25/06/2025 12:19:12 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
18/06/2025
18/06/2025 19:06:00 | Agente de Contratação
Prezados, findado o prazo de diligência, a sessão estará suspensa e retornaremos quarta-feira 25.06.2025 às 09h. Boa tarde!
18/06/2025 16:07:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 18/06/2025.