CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LIMPEZA URBANA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/ RN.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elisangela Eufrasio Dantas Felix
Autoridade Competente:
Luis Eduardo Pimentel Soares
Apoio:
Izabel Gardenia de Souza, Terezinha Costa de Aquino
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 23:23
Inicio das Propostas
02/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-20:23:41
01. PROJETO BÁSICO- LIMPEZA PÚBLICA.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-20:23:41
ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - LIMPEZA URBANA.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-20:23:41
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA- LIMPEZA PÚBLICA.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-20:23:41
ANEXO III - CRONOGRAMA - LIMPEZA PÚBLICA.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-20:23:41
ANEXO IV - BDI - LIMPEZA PÚBLICA.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-20:23:41
ANEXO V - CONVENÇÃO COLETIVA - 2025.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-20:23:41
REFERÊNCIAS - LIMPEZA PÚBLICA.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-10:22:30
Resposta de Esclarecimento - Resposta a Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/02/2026-11:40:38
Julgamento da Impugnação - DECISAO_SOBRE_IMPUGNACAO_AO_EDITAL_.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/02/2026-22:36:18
Parecer Técnico - habilitação.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-08:14:44
DECISÃO ADMINISTRATIVA - HABILITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-08:15:30
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-10:50:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Limpeza Assú.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana para conservação e manutenção de vias, coleta de resíduos sólidos no município de Assú/RN.
26/03/2026
26/03/2026 12:00:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Luis Eduardo Pimentel Soares.
26/03/2026 12:00:01 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Luis Eduardo Pimentel Soares.
26/03/2026 11:46:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026
20/03/2026 14:30:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/03/2026 às 23:59.
20/03/2026 14:05:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2026 às 11:15.
20/03/2026 14:04:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/03/2026 14:04:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITARIOS LTDA.
20/03/2026 14:03:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/03/2026 14:00:45 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
20/03/2026 13:50:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf) em 20/03/2026 às 10:50.
19/03/2026
19/03/2026 13:33:04 | Agente de Contratação
Prezados fornecedores, após análise da proposta da arrematante pelo setor de engenharia, informamos que a reabertura da sessão está agendada para amanhã, 20/03 (sexta-feira), às 11h. Bom dia a todos!
13/03/2026
13/03/2026 15:30:39 | Agente de Contratação
Prezados Fornecedores, em virtude da complexidade na análise documental conduzida pelo Setor Técnico de Engenharia, informamos que a sessão encontra-se temporariamente suspensa. Tão logo o parecer técnico seja emitido, a nova data será comunicada por este chat com antecedência mínima de 24 horas. Desejamos a todos um excelente final de semana.
13/03/2026 14:21:35 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, a empresa TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITARIOS LTDA - LTDA/EIRELI, enviou sua proposta readequada. Neste momento, estou encaminhando a proposta do arrematante para o setor técnico de engenharia para analise e parecer técnico.
13/03/2026 13:05:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/03/2026 12:27:59 | Agente de Contratação
Solicito da empresa TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITARIOS LTDA - LTDA/EIRELI, no prazo de até duas (02) horas o envio da sua proposta readequada.
13/03/2026 12:27:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 12:27:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 13/03/2026.
13/03/2026 12:24:47 | Agente de Contratação
Ressalta-se que o não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido implicará na desclassificação da proposta, nos termos das regras do edital e da legislação aplicável.
13/03/2026 12:23:44 | Agente de Contratação
Dessa forma, fica concedido o prazo de 02 (duas) horas, a contar do envio desta mensagem no sistema, para que a licitante, corrija e reapresente a planilha/proposta devidamente ajustada, sanando os vícios apontados, sem alteração do valor global originalmente ofertado, conforme previsão editalícia.
13/03/2026 12:21:55 | Agente de Contratação
Destaca-se ainda que, nos termos do item 10.11 do edital, 1Cerros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta, podendo a planilha ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço 1D.
13/03/2026 12:20:54 | Agente de Contratação
A proposta da empresa parcialmente vencedora apresentou vícios formais, onde foi constatado na planilha encaminhada que esta sem assinatura e sem o timbre da empresa, além disso, o valor total estava diferente do lance que foi ofertado.
13/03/2026 12:18:58 | Agente de Contratação
Prezados, considerando o que dispõe na Lei nº 14.133/2021 e os Tribunais TCU e STJ, bem como em observância aos princípios da isonomia, da competitividade, da economicidade e do principio do formalismo moderado, esta Administração resolve abrir diligência com o objetivo de oportunizar o saneamento de vícios formais identificados na proposta apresentada.
13/03/2026 12:09:42 | Agente de Contratação
Bom dia senhores fornecedores!
11/03/2026
11/03/2026 15:45:34 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informo que a sessão pública da Concorrência nº 001/2026 será reaberta no dia 13 de março de 2026, sexta-feira, às 09h. Boa tarde a todos!
10/03/2026
10/03/2026 15:12:19 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores, a empresa TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITARIOS LTDA - LTDA/EIRELI, enviou sua proposta readequada. Neste momento, estou encaminhando a proposta da arrematante para o setor técnico de engenharia para analise e parecer técnico. Tão logo esteja concluída a analise da proposta e expedido parecer técnico, a sessão será marcada pelo chat com antecedência de 24h. Boa tarde a todos!
10/03/2026 14:34:07 | Agente de Contratação
Comunico que os documentos devem ser inseridos preferencialmente no formato PDF.
10/03/2026 13:45:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/03/2026 12:53:52 | Agente de Contratação
Solicito da empresa TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITARIOS LTDA - Ltda/Eireli, no prazo de até duas (02) horas o envio da sua proposta readequada.
10/03/2026 12:53:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 12:42:29 | Agente de Contratação
Prezado arrematante, TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITARIOS LTDA - Ltda/Eireli, poderia oferecer um melhor desconto em sua proposta?
10/03/2026 12:40:09 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 09:50.
10/03/2026 12:37:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
10/03/2026 12:37:55 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITARIOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 17.683.545,09.
10/03/2026 12:35:58 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/03/2026 12:24:53 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/03/2026 12:24:08 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/03/2026 12:24:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 181.370,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/03/2026 12:24:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/03/2026 12:24:08 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/03/2026 12:16:30 | Sistema
O fornecedor ANCHIETA FONSECA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/03/2026 12:10:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 09:20.
10/03/2026 12:07:49 | Sistema
O fornecedor 09.347.115/0001-21 - ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Constatou-se a ausência de registro ou quitação no conselho profissional competente dos responsáveis técnicos, bem como a comprovação de vínculo com os responsáveis técnicos, em desconformidade com os itens 4.2.5 e 4.2.6 do edital.
10/03/2026 12:07:49 | Sistema
O fornecedor 13.259.179/0001-48 - URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Verificou-se a ausência de documentação relativa à metodologia de execução dos serviços, exigida nos itens 4.2.7 e 4.2.8 do edital.
10/03/2026 12:07:49 | Sistema
O fornecedor 04.921.435/0001-20 - ANCHIETA FONSECA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa deixou de apresentar documentação exigida para comprovação de capacidade técnica e operacional, notadamente atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto licitado, conforme exigido no item 4.2.4 e no item 4.5 do edital.
10/03/2026 12:07:49 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/03/2026 12:02:58 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores fornecedores!
10/03/2026 11:15:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA - HABILITAÇÃO.pdf) em 10/03/2026 às 08:15.
10/03/2026 11:14:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - habilitação.pdf) em 10/03/2026 às 08:14.
06/03/2026
06/03/2026 15:46:01 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados licitantes, informo que a fase de análise da habilitação técnica da Concorrência nº 001/2026 foi concluída, conforme Parecer Técnico e Decisão Administrativa. Com fulcro nos princípios da publicidade e transparência da Lei nº 14.133/2021, comunico que a continuidade da sessão pública ocorrerá na próxima terça-feira, dia 10 de março de 2026, às 09h. Na oportunidade, daremos prosseguimento às etapas subsequentes do certame. Mantenham-se conectados! Bom final à todos!
19/02/2026
19/02/2026 13:05:17 | Agente de Contratação
Senhores fornecedores! Devido à complexidade na analise dos documentos, que está sendo realizada por esta Agente de Contratação e pelo Setor Técnico de Engenharia, comunico que a sessão está suspensa temporariamente. Tão logo esteja concluída a analise das habilitações e expedido parecer técnico, a sessão será marcada pelo chat com antecedência de 24h. Bom dia a todos!