O item 0001 foi homologado por Bergson Iduino de Oliveira.

O item 0001 foi adjudicado por Bergson Iduino de Oliveira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 13/06/2024 às 18:00.

Justificativa: SÓ É NECESSÁRIO UMA INTENÇÃO DE RECURSO POR EMPRESA, A QUAL ENVIARÁ UMA ÚNICA PEÇA RECURSAL.

Intenção: OUTRO PONTO A EMPRESA LIMA ANEXOU COMPOSIÇÕES AUXILIARES COM VALORES DIFERENTE PARA MAO DE OBRA DE SERVENTE: NO ITEM S02593 Execução de pintura asfáltica de ligação, inclusive fornecimento de ligante, exclusive transporte (m2) CODIGO I0611S ORSE Servente de obras (horista), O VALOR ESTA DE 12,75 + S10549 ORSE Encargos Complementares - Servente 3,82 = 16,57 HORA, ENQUANTO CODIGO SINAPI 6111 11,77 + 6,30 ENC. COMPLEMETARES + CURSO 0,28 TOTALIZANDO 18,35

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: SÓ É NECESSÁRIO UMA INTENÇÃO DE RECURSO POR EMPRESA, A QUAL ENVIARÁ UMA ÚNICA PEÇA RECURSAL.

Intenção: UMA VEZ QUE A EMPRESA LIMA TEVE AINDA UMA OPÇÃO DE DELIGENCIA PARA CONSERTAR UM ERRO E NOSSA EMPRESA NA TEVE O MESMO JULGAMENTO, ATE PORQUE NAO TEM OS ERROS OPONTADOS. Diante do exposto, considerando a mesma IN nº 02/08 “Erros no preenchimento da Planilha não são motivo suficiente para a desclassificação da proposta, quando a Planilha puder ser ajustada sem a necessidade de majoração do preço ofertado”. Considerando o Acórdão nº 1217-2023 – Plenário – TCU: Tribunal reforça a tese de que não se deve desclassificar proposta por vício sanável, e o edital prevê no item “13.2.1. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço;”.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Intenção: BOM DIA O SETOR DE ENGEHARIA SE EQUIVOCOU NO PAREDER TECNICO ONDE DESCLASSIFICOU A ECC EMPREENDIMENTOS ONDE APRESENTAMOS RELATORIO SINTETICO DE MAO DE OBRA, ONDE APRESETAMOS VALOR DE MAO DE OBRA SEM ENCARGOS, JUSTAMENTE PARA VALIDAÇÃO DE DISSIDIOS TRAALHISTAS. EXEMPLO QUE TODOS OS VALORES DOS PROFISSIONAIS ESTA TODOS ACIMA DO VALOR DA EMPRESA LIMA. EXEMPLO A EMPRESA LIMA APRESENTOU VALOR DE MOTORISTA OPERADDOR DE MUNCK 18,60 ONDE NOSSA EMPRESA APRESENTOU O MESMO PROFISSIONAL 21,54

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: A LICITANTE VENCEDORA DECLARAÇÃO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A LICITANTE VENCEDORA DECLARAÇÃO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.

Intenção: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A LICITANTE VENCEDORA DECLARAÇÃO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.

Intenção: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A LICITANTE VENCEDORA DECLARAÇÃO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.

Intenção: Proposta inexequível, o desconto aplicado está acima do permitido por lei, está com 25,90%

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A LICITANTE VENCEDORA DECLARAÇÃO A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA.

Intenção: No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2024 às 11:48.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIMA CONSTRUTORA LTDA.

APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, irei declarar a vencedora do certame e abrir prazo para intenção de recursos conforme item 12.2 do edital.

Segundo verificação do setor técnico a empresa ganhadora atendeu aos requisitos do edital relativos a proposta de preços bem com a documentação técnica.

DAREMOS CONTINUIDADE A SESSÃO

BOM DIA SENHORES LICITANTES

MOTIVO: PROPOSTA ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ENGENHARIA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Irei suspender a sessão neste momento, convocando desde já a todos para dar continuidade a sessão no dia 05/06/2024 às 11:00hs.

Desta forma, irei encaminhar a proposta para análise do setor técnico de engenharia.

BOA TARDE SENHORES LICITANTES

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: APÓS A SOLICITAÇÃO DO LICITANTE E EM CONFORMIDADE COM O ITEM 6.25.5 DO EDITAL, ABRE DILIGÊNCIA PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, CONFORME JÁ DILIGENCIADO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 04/06/2024.

BOA TARDE SENHORES LICITANTES

Documentação Item 0001: Solicitamos um prazo maior, tendo em vista em que a correção afetará nossas planilhas.

Motivo: Correção da planilha de encargos sociais da empresa licitante da proposta vencedora do certame, em conformidade com o item 7.11.2 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 04/06/2024.

Em conformidade com o setor de engenharia recomenda a correção da planilha de encargos sociais da empresa licitante da proposta vencedora do certame, em conformidade com o item 7.11.2 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2024.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE PROPOSTA CE 007-2024 - LIMA CONSTRUTORA.pdf) em 04/06/2024 às 10:10.