O Item 0001 foi homologado por Bergson Iduino de Oliveira.

O item 0001 foi adjudicado por Bergson Iduino de Oliveira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

MOTIVO: PROPOSTA INEXEQUIVEL, A EMPRESA UTILIZOU UM DESCONTO MAIOR QUE 25.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 07/05/2024 às 18:00.

Justificativa: Só é necessária uma intenção de recursos para a mesma empresa. Desta forma, foi aceito apenas umas intenção.

Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Só é necessária uma intenção de recursos para a mesma empresa. Desta forma, foi aceito apenas umas intenção.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Só é necessária uma intenção de recursos para a mesma empresa. Desta forma, foi aceito apenas umas intenção.

Intenção: Entro com recurso em relação a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Monte Castelo, zona urbana do Município de Arez/RN, para que a empresa vencedora prove a exequibilidade da obra, visto que o edital consta o desconto máximo em 32% e a arrematante ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS, deu um desconto acima do valor que era o limite constado no edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Só é necessária uma intenção de recursos para a mesma empresa. Desta forma, foi aceito apenas umas intenção

Intenção: Valor arrematado com mais de 30% de desconto tornando a obra inexequível

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/04/2024 às 12:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA.

Dessa forma, irei declarar a vencedora do certame e abrir prazo para intenção de recursos conforme item 12.2 do edital.

Segundo verificação do setor técnico a empresa ganhadora atendeu aos requisitos do edital relativos a proposta de preços bem com a documentação técnica.

Conforme comunicado, daremos continuidade a sessão da Concorrência Eletrônica nº 01/2024.

Bom dia, senhores(as) licitantes.

Motivo: Sessão suspensa para análise de proposta pelo setor técnico responsável.

Irei suspender a sessão neste momento, convocando desde já a todos para dar continuidade a sessão nesta sexta-feira, dia 26/04 às 10:30hs.

Desta forma, irei encaminhar a proposta para análise do setor técnico de engenharia.

A proposta foi encaminhada dentro do prazo determinado pela licitante melhor classificada.

BOA TARDE SENHORES LICITANTES

Motivo: DILIGÊNCIA ATENDIDA

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA PELO LICITANTE VENCEDOR.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 25/04/2024.

LEMBRAMOS QUE APÓS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO LICITANTE VENCEDOR SERÁ ABERTO O PRAZO PARA A INTENÇÃO DE RECURSO CONFORME O ITEM 12.2 DO EDITAL

PEDIMOS QUE NA CARTA PROPOSTA A EMPRESA VENCEDORA APRESENTE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, UMA VEZ QUE O VALOR OFERTADO FOI INFERIOR A 75 por cento DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ITEM 7.8.1 DO EDITAL

CONFORME O ITEM 10.1 DO EDITAL, IREI SOLICITAR A PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO

PREZADOS ENCERRADO A FASE DE LANCES

O fornecedor DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LIMA CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2024 às 14:54.

O item 0001 teve como arrematante ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 305.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.