O item 0001 foi adjudicado por Bergson Iduino de Oliveira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

MOTIVO: PROPOSTA INEXEQUIVEL, A EMPRESA UTILIZOU UM DESCONTO MAIOR QUE 25.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 07/05/2024 às 18:00.

Justificativa: Justificativa: Só é necessária uma intenção de recursos para a mesma empresa. Desta forma, foi aceito apenas umas intenção.

Intenção: A Lei 14.133/21 estabelece em seu Parágrafo 4º do art. 59 que, (No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração); o Edital no item 7.3 prevê a desclassificação das Propostas nestas condições. Essa determinação legal foi ratificada pelo TCU ao jugar improcedente representação de licitante que teve proposta desclassificada, Acordão 2.198/23 - TCU Plenário. Diante desta fundamentação legal, foram desclassificadas todas as Propostas inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado, neste caso, não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo deste percentual já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Justificativa: Só é necessária uma intenção de recursos para a mesma empresa. Desta forma, foi aceito apenas umas intenção.

Intenção: Entro com recurso em relação a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Monte Castelo, zona urbana do Município de Arez/RN, para que a empresa vencedora prove a exequibilidade da obra, visto que o edital consta o desconto máximo em 25% e a arrematante ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS, deu um desconto acima do valor que era o limite constado no edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/04/2024 às 12:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARRUDA PROJETOS LTDA.

Dessa forma, irei declarar a vencedora do certame e abrir prazo para intenção de recursos conforme item 12.2 do edital.

Segundo verificação do setor técnico a empresa ganhadora atendeu aos requisitos do edital relativos a proposta de preços bem com a documentação técnica.

Conforme comunicado daremos continuidade a sessão da Concorrência Eletrônica nº 004/2024.

BOM DIA SENHORES LICITANTES

Motivo da suspensão: Sessão suspensa para análise de proposta pelo setor técnico responsável.

Irei suspender a sessão neste momento, convocando desde já a todos para dar continuidade a sessão no dia 26/04/2024 às 10:00hs.

Desta forma, irei encaminhar a proposta para análise do setor técnico de engenharia.

A proposta foi encaminhada dentro do prazo determinado pela licitante melhor classificada.

BOM DIA SENHORES LICITANTES

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sr. Agente, até o horário que me foi concedido, irei enviar tudo.

Motivo: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA READEQUADA PELO LICITANTE VENCEDOR

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 25/04/2024.

LEMBRAMOS QUE APÓS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO LICITANTE VENCEDOR SERÁ ABERTO O PRAZO PARA A INTENÇÃO DE RECURSO CONFORME O ITEM 12.2 DO EDITAL

PEDIMOS QUE NA CARTA PROPOSTA A EMPRESA VENCEDORA APRESENTE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, UMA VEZ QUE O VALOR OFERTADO FOI INFERIOR A 75 por cento DO VALOR ORÇADO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ITEM 7.8.1 DO EDITAL

CONFORME O ITEM 10.1 DO EDITAL, IREI SOLICITAR A PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO

PREZADOS ENCERRADO A FASE DE LANCES

O fornecedor G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor IDEAL SOLUCOES AMBIENTAIS E CONSTRUCOES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2024 às 10:06.

O item 0001 teve como arrematante ARRUDA PROJETOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 221.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

INICIAREMOS A FASE DE LANCES NESTE MOMENTO

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

APÓS AS ANÁLISES DAS PROPOSTAS INICIAREMOS A FASE DE LANCES

BOM DIA SENHORES LICITANTES

Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.