Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE TRECHOS DA REDE DE ESGOTO, CAIXAS DE INSPEÇÃO E CHUMBAMENTO DE TAMPAS DE FERRO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS EM DIVERSAS RUAS DOMUNICÍPIO DE...

17/2025
Prefeitura Municipal de Areia Branca
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Breno Alexandre Ferreira

Autoridade Competente:

MANOEL CUNHA NETO

Apoio:

Jessica Brenda Araujo de Azevedo

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/06/2025 às 02:19

Inicio das Propostas

19/06/2025 às 02:50

Limite p/ Impugnações

01/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/07/2025 às 11:15

Abertura das Propostas

03/07/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL - PE 17.2025.pdf

Tipo: Edital

18/06/2025-23:19:22

TERMO DE REFERÊNCIA COMPLETO COM ANEXOS - PE 17.2025.pdf

Tipo: Edital

18/06/2025-23:19:22

02_PARECER_TECNICO_17_2025_assinado_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2025-10:43:19

2PARECER_-_TEIXEIRA_CONSTRUCOES_LTDA_-2_assinado_%282%29_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/08/2025-12:55:41

PARECER_-_AOT_AMBIENTAL_2_assinado_(1)_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2025-15:22:07

PARECER_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/09/2025-16:15:55

PARECER_09.2025_-_HABILITACAO_TECNICA_-_NORTE_PLACA_assinado_assinado_(1)_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/09/2025-16:48:01

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

0058444 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E REPOSIÇÃ...

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 521.927,24

Melhor lance

R$ 400.000,00

Unidade:

FD

29/09/2025
29/09/2025 14:15:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MANOEL CUNHA NETO.
29/09/2025 14:15:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MANOEL CUNHA NETO.
26/09/2025
26/09/2025 19:56:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/09/2025 19:48:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_09.2025_-_HABILITACAO_TECNICA_-_NORTE_PLACA_assinado_assinado_(1)_assinado.pdf) em 26/09/2025 às 16:48.
26/09/2025 19:44:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 16:54.
26/09/2025 19:44:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
26/09/2025 19:32:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 16:42.
26/09/2025 19:32:05 | Sistema
O fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
26/09/2025 19:01:32 | Pregoeiro
Srs Licitantes, boa tarde
25/09/2025
25/09/2025 18:15:01 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã, sexta-feira, 26/09/2025, às 16:00h.
25/09/2025 18:12:03 | Pregoeiro
Srs Licitantes, boa tarde
19/09/2025
19/09/2025 20:41:34 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para análise da documentação. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.
19/09/2025 19:28:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 19:27:59 | F. NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo, arquivo contendo documentos relativos a habilitação. Estamos disponíveis para quaisquer esclarecimentos. Grato.
19/09/2025 19:15:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_assinado_assinado.pdf) em 19/09/2025 às 16:15.
19/09/2025 18:33:21 | Sistema
Motivo: Diante da análise efetuada pela equipe técnica conclui-se que a proposta em questão, correspondente a 76,62% do orçamento de referência, é EXEQUÍVEL e não apresenta indícios que comprometam sua viabilidade econômico-financeira. Assim, para continuação da avalição da proposta, requeiro da empresa NORTE PLACA IND E COMERCIO LTDA, que envie, via sistema, a documentação de habilitação conforme edital.
19/09/2025 18:33:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:33 do dia 19/09/2025.
19/09/2025 18:31:34 | Pregoeiro
Srs Licitantes, boa tarde
18/09/2025
18/09/2025 18:17:00 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã, sexta-feira, 19/09/2025, às 15:30h
18/09/2025 18:15:05 | Pregoeiro
Srs Licitantes, boa tarde
17/09/2025
17/09/2025 20:28:36 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para análise da documentação. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.
17/09/2025 20:07:31 | F. NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Segue em anexo, proposta reajustada e planilhas. O nosso valor global fica reajustado ao valor da proposta apresentada. Estamos a disposição para quaisquer esclarecimento. Grato.
17/09/2025 20:05:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025 18:22:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER_-_AOT_AMBIENTAL_2_assinado_(1)_assinado_assinado.pdf) em 17/09/2025 às 15:22.
17/09/2025 18:14:00 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com base no Termo de Referência do processo licitatório, vimos por meio desta solicitar a apresentação de proposta readequada para o objeto licitado. Conforme estabelecido no Termo de Referência, a proposta deverá ser composta por:1. Composição de Preços; 2. Planilha de Encargos Sociais; e 3. BDI.
17/09/2025 18:14:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:13 do dia 17/09/2025.
17/09/2025 18:11:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 400.000,00.
17/09/2025 18:11:43 | Sistema
O fornecedor AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
17/09/2025 18:11:43 | Sistema
Motivo: Com base no parecer Técnico de Engenharia, exarado em 16/09/2025, as justificativas apresentadas pela empresa AOT Ambiental são insuficientes e carecem de comprovação documental, não garantindo a cobertura adequada dos custos indiretos, tampouco assegurando a sustentabilidade econômico-financeira da execução. Assim, a proposta apresentada está DESCLASSIFICADA, em conformidade com o art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, diante da constatação de inexequibilidade do BDI apresentado, em desconformidade com os parâmetros de referência estabelecidos pelo Acórdão TCU nº 2622/2013 – Plenário.
17/09/2025 18:11:43 | Sistema
O fornecedor AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA foi desclassificado no processo.
17/09/2025 18:03:45 | Pregoeiro
Srs Licitantes, boa tarde
16/09/2025
16/09/2025 17:07:15 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã, quarta-feira, 17/09/2025, às 15:00h
16/09/2025 17:04:57 | Pregoeiro
Srs Licitantes, boa tarde
14/09/2025
14/09/2025 23:08:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2025
09/09/2025 17:08:36 | Pregoeiro
A sessão será suspensa. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.
09/09/2025 17:05:49 | Sistema
Motivo: Após exame da equipe técnica, conclui-se que o BDI informado encontra-se abaixo do intervalo admissível estabelecido pelo TCU (Acórdão nº 2622/2013 – Plenário), razão pela qual não é possível atestar, neste momento, a exequibilidade da proposta, sendo necessário que a Empresa AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA, apresente: 1) memória de cálculo do BDI adotado; 2) justificativas técnicas fundamentadas para adoção do percentual fora da faixa de referência; e 3) documentação comprobatória que assegure a viabilidade econômico-financeira da proposta. A aceitação da proposta está condicionada a entrega e aprovação dos itens requeridos.
09/09/2025 17:05:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 00:00 do dia 15/09/2025.
09/09/2025 17:01:05 | Pregoeiro
Srs Licitantes, boa tarde
08/09/2025
08/09/2025 12:48:28 | Pregoeiro
Retornaremos amanhã, terça-feira, 09/09/2025, às 14:00h.
08/09/2025 12:45:06 | Pregoeiro
Srs Licitantes, bom dia
04/09/2025
04/09/2025 20:39:34 | Pregoeiro
A sessão será suspensa. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.
04/09/2025 19:16:35 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 18:35:18 | Pregoeiro
Sr. Licitante, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com base no Termo de Referência do processo licitatório, vimos por meio desta solicitar a apresentação de proposta readequada para o objeto licitado. Conforme estabelecido no Termo de Referência, a proposta deverá ser composta por:1. Composição de Preços; 2. Planilha de Encargos Sociais; e 3. BDI.
04/09/2025 18:35:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 18:31:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/09/2025 18:16:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 04/09/2025 às 15:26, encerrando às 15:31:00.
04/09/2025 18:08:39 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
04/09/2025 18:08:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA com lance de R$ 391.445,50.
04/09/2025 18:08:39 | Sistema
O fornecedor COMPAB SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
04/09/2025 18:08:39 | Sistema
Motivo: A proposta da Empresa foi desclassificada com base no art. 59, IV da Lei 14.133/2021 e item 7.11.4 do Edital