Processo Finalizado

Aquisição de Oxigênio Medicinal para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde no Município de Areia Branca/RN

13/2025

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Breno Alexandre Ferreira

Autoridade Competente:

MANOEL CUNHA NETO

Apoio:

Jessica Brenda Araujo de Azevedo

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/05/2025 às 01:49

Inicio das Propostas

08/05/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

16/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/05/2025 às 11:15

Abertura das Propostas

20/05/2025 às 11:30

Documentos

Edital PE 13.pdf

Tipo: Edital

07/05/2025-22:49:07

TR PE 13.pdf

Tipo: Edital

07/05/2025-22:49:07

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/05/2025-18:02:10

PE 13 - Parecer Jurídico.pdf

Tipo: Outros documentos

30/10/2025-15:34:53

PE 13 - Decisão Judicial.pdf

Lotes

1 registros

Lote 1 - OXIGENIO

Andamento do processo

12/11/2025

12/11/2025 14:20:30 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por MANOEL CUNHA NETO.

12/11/2025 14:20:26 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por MANOEL CUNHA NETO.

12/11/2025 14:09:30 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 12/11/2025 às 11:19.

11/11/2025

11/11/2025 18:15:47 | Pregoeiro

O processo será encaminhado para a autoridade competente

11/11/2025 18:11:32 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

07/11/2025

07/11/2025 13:08:00 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

03/11/2025

03/11/2025 18:38:12 | Pregoeiro

A sessão será suspensa. Retornaremos dia 10/11/2025, segunda-feira, às 15:30h

03/11/2025 18:00:25 | Sistema

Motivo: Acatando requerimento anexo e em obediência ao item 8.19 do Edital, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias, para comprovar a regularização requerida em diligência, qual seja, a atualização das certidões, em acordo com os tópicos 8.15.3 a) e 8.15.4 e) das disposições editalícia.

03/11/2025 18:00:25 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/11/2025.

03/11/2025 14:55:09 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

03/11/2025 14:54:26 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

03/11/2025 14:48:30 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

03/11/2025 14:26:11 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

03/11/2025 14:20:38 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

03/11/2025 13:15:33 | Sistema

Motivo: Em análise à proposta apresentada, verificou-se a necessidade a complementação da documentação anexada para atender aos requisitos do Edital. Para prosseguir com a avaliação da proposta, solicitamos que seja apresentada a documentação conforme o item 8.15.3 a) – atualizada; b) - parte final – certidão de regularidade do contador CRC; 8.15.3 c); e 8.15.4 e)

03/11/2025 13:15:33 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 03/11/2025.

03/11/2025 13:02:46 | Pregoeiro

Srs Licitantes, bom dia

31/10/2025

31/10/2025 19:35:06 | Pregoeiro

A sessão será suspensa para análise da documentação. Retornaremos na segunda-feira, 03/11/2025, às 10:00h.

31/10/2025 13:38:44 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

31/10/2025 13:32:16 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

31/10/2025 13:21:44 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

31/10/2025 13:17:48 | Sistema

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

31/10/2025 12:34:07 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

31/10/2025 11:40:37 | Pregoeiro

Sr. Licitante, solicito o envio da proposta de preço adequada ao último lance, juntamente com a documentação de habilitação atualizada, conforme edital.

31/10/2025 11:40:00 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 31/10/2025.

31/10/2025 11:33:36 | Pregoeiro

Srs Licitantes, bom dia

30/10/2025

30/10/2025 19:17:06 | Pregoeiro

Srs licitantes, boa tarde. Retornaremos com a sessão amanhã, 31/10/2025, sexta-feira, às 08:30h.

30/10/2025 18:42:56 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 13 - Decisão Judicial.pdf) em 30/10/2025 às 15:42.

30/10/2025 18:40:15 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante GAHE OXIGENIO DO BRASIL LTDA com lance de R$ 843.750,00.

30/10/2025 18:40:15 | Sistema

Motivo: Conforme Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal e Decisão Judicial anexos ao processo

30/10/2025 18:40:15 | Sistema

O fornecedor GAHE OXIGENIO DO BRASIL LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.

30/10/2025 18:38:36 | Sistema

O fornecedor SOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

30/10/2025 18:38:36 | Sistema

Motivo: Conforme Parecer Jurídico e Decisão Judicial anexos ao processo

30/10/2025 18:38:36 | Sistema

O fornecedor SOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA foi rejeitado no processo.

30/10/2025 18:34:53 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 13 - Parecer Jurídico.pdf) em 30/10/2025 às 15:34.

29/10/2025

29/10/2025 14:12:30 | Sistema

Motivo: Conforme decisão expedida pela assessoria jurídica do município, anexa aos autos!

29/10/2025 14:12:30 | Sistema

O lote 0001 teve a adjudicação revertida por MANOEL CUNHA NETO.

29/10/2025 14:12:08 | Sistema

Motivo: Conforme decisão expedida pela assessoria jurídica do município, anexa aos autos!

29/10/2025 14:12:08 | Sistema

O lote 0001 teve a homologação revertida por MANOEL CUNHA NETO.

27/08/2025

27/08/2025 12:04:25 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por MANOEL CUNHA NETO.

27/08/2025 12:04:09 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por MANOEL CUNHA NETO.

25/08/2025

25/08/2025 18:32:31 | Pregoeiro

Sessão finalizada

25/08/2025 18:32:23 | Pregoeiro

O processo licitatório será encaminhado para autoridade para adjudicação e homologação

25/08/2025 14:01:37 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

25/08/2025 13:47:01 | Sistema

Motivo: Sr Licitante, encaminhar via sistema as certidões negativas de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o item 8.15.4, letras d,e,f,g,h do edital (atualizadas)

25/08/2025 13:47:01 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:46 do dia 25/08/2025.

25/08/2025 13:28:43 | F. SOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia. Agradecemos a oportunidade de renegociação. No entanto, informamos que não será possível conceder um desconto adicional, pois nosso preço já está dentro do valor de referência estimado pela Administração e em conformidade com as condições de mercado. Adicionalmente, nosso valor já foi declarado como vencedor e aceito na fase de adjudicação. Manteremos nosso preço atual, conforme a proposta anterior. Conforme solicitado no despacho, já estamos com as certidões atualizadas e as anexaremos assim que o sistema for liberado para envio.

25/08/2025 13:11:20 | Sistema

Motivo: Sr. Licitante, analise a possibilidade de redução do seu preço, igualando-o ao ofertado pelo licitante primeiro colocado de R$ 843.750,00 (Oitocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais?

25/08/2025 13:11:20 | Sistema

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:41 do dia 25/08/2025.

25/08/2025 13:09:26 | Pregoeiro

Srs Licitantes, bom dia