CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN, DESTINADA A SUBSTITUIR A ATUAL ESCOLA...
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Breno Alexandre Ferreira
Autoridade Competente:
MANOEL CUNHA NETO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/08/2025 às 18:27
Inicio das Propostas
27/08/2025 às 01:00
Limite p/ Impugnações
06/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/09/2025 às 11:15
Abertura das Propostas
10/09/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 1.2025.pdf
Tipo: Edital
26/08/2025-15:25:00
PROJETO BÁSICO CONC Nº 1.pdf
Tipo: Edital
26/08/2025-15:25:00
PARECER_N008-2025_HABILITACAO_ESCOLA_FNDE_assinado_assinado_(1)_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-09:21:16
Parecer Jurídico - Recurso - Concorrencia 01.2025 - Areia Branca.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-14:43:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PLANO A SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
0059273 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM 13 (TREZE) SALAS DE AULA, CONFORME PADRÃO ...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.198.336,24
Melhor lance:
R$ 10.358.000,00
Unidade:
FD
04/11/2025
04/11/2025 17:48:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MANOEL CUNHA NETO.
04/11/2025 17:48:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MANOEL CUNHA NETO.
04/11/2025 17:46:43 | Sistema
Justificativa: CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI, no processo licitatório referente ao Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2025, e no mérito, NEGANDO PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão da Comissão.
04/11/2025 17:46:43 | Sistema
MANOEL CUNHA NETO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PLANO A SERVICOS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
04/11/2025 17:43:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Jurídico - Recurso - Concorrencia 01.2025 - Areia Branca.pdf) em 04/11/2025 às 14:43.
31/10/2025
31/10/2025 15:47:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/10/2025 15:46:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/10/2025
13/10/2025 14:47:49 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
08/10/2025
08/10/2025 21:39:06 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa
08/10/2025 18:44:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 13/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/10/2025 às 23:59.
08/10/2025 18:40:54 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2025 18:38:07 | Sistema
O fornecedor RD SOLUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2025 18:32:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo presidente de comissão para 08/10/2025 às 15:42.
08/10/2025 18:31:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/10/2025 às 23:59.
08/10/2025 18:29:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/10/2025 18:28:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA.
08/10/2025 15:46:00 | Presidente da Comissão
Srs Licitantes, boa tarde
07/10/2025
07/10/2025 20:51:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/10/2025
06/10/2025 13:57:30 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa. O seu retorno será comunicado com, no mínimo, 24hs de antecedência.
06/10/2025 13:56:14 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação fundamentada em chat do licitante, prorrogo o prazo para o cumprimento da diligência
06/10/2025 13:56:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 08/10/2025.
06/10/2025 13:43:10 | F. J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, devido ao tamanho da planilha e a necessidade de adequação dela e das composições ao preço ofertado, solicitamos a prorrogação de prazo de apresentação da proposta readequada por 48 horas
06/10/2025 13:40:34 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, encaminhar, via sistema, a apresentação de proposta readequada com a devida composição de preços.
06/10/2025 13:40:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 12:57:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J. Z. R. CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 10.358.000,00.
06/10/2025 12:56:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/10/2025 12:56:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
06/10/2025 12:50:58 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 11.086.352,88 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/10/2025 às 09:55:58.
06/10/2025 12:50:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
06/10/2025 12:40:58 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/10/2025 12:40:58 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
06/10/2025 12:39:12 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/10/2025 12:39:12 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/10/2025 12:39:12 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/10/2025 12:39:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/10/2025 12:21:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_N008-2025_HABILITACAO_ESCOLA_FNDE_assinado_assinado_(1)_assinado.pdf) em 06/10/2025 às 09:21.
06/10/2025 12:05:46 | Sistema
O fornecedor RD SOLUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2025 12:02:29 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2025 12:00:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/10/2025 às 09:10.
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 43.357.757/0001-40 - RD SOLUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório), a Empresa RD SOLUCOES LTDA, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edital.
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 23.249.596/0001-63 - PLANO A SERVICOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório), a Empresa PLANO A SERVICOS EIRELI, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edita
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edital
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório), a Empresa JQ CONSTRUCOES EIRELI, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edital.
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 47.568.207/0001-20 - IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório), a IMPERIO CONS E LIMP URBANA LTDA, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edital
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 17.210.221/0001-97 - HORSE POWER ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório HORSE POWER ENGENHARIA LTDA, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edital
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório), a Emp ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório), a DOMUS ENGENHARIA LTDA, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edital
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 41.284.989/0001-90 - CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório), a CONSTRUSOL EMPREEND E SERV LTDA, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edital
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA Nº 008/2025 – ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (anexo aos autos do processo licitatório), CONSTRU ART SERVICOS LTDA, não atendeu integralmente aos requisitos técnicos de qualificação exigidos no edital
06/10/2025 11:53:42 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.