CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no...
Benefício Local
022/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lazaro Bandeira e Souza
Autoridade Competente:
ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO
Apoio:
Antonio Francisco de Oliveira, Edivar Mendes de Freitas Filho, MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL
Origem dos Recursos:
-
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
04/06/2024 às 11:43
Inicio das Propostas
06/06/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
14/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/06/2024 às 11:50
Abertura das Propostas
19/06/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL - PREGÃO 022-2024 - FRALDAS GERIÁTRICAS.pdf
Tipo: Edital
31/05/2024-10:10:57
AVISO PREGAO ELETRONICO RP 022-2024 - FRALDAS GERIÁTRICAS.pdf
Tipo: Edital
31/05/2024-10:10:57
Lei nº 1912 2022 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS.pdf
Tipo: Edital
31/05/2024-10:10:57
Julgamento da Impugnação - Lei nº 1912 2022 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/06/2024-16:29:03
REVOGAÇÃO DO PROC. LICITAÇÃO PERP 022.2024 - Fraldas.pdf
Tipo: Anulação por determinação judicial
21/08/2024-09:02:45
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
14302 - Fralda descartável para adultos (para uso geriátrico, pós-parto e incontinência urinária) - ...
Quantidade:
3000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 21,64
Melhor lance:
R$ 17,90
Unidade:
PC
Item 2
14303 - Fralda descartável para ADULTO (para uso geriátrico, pós-parto e incontinência urinária) - C...
Quantidade:
6000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 22,26
Melhor lance:
R$ 17,90
Unidade:
PC
Item 3
14304 - Fralda descartável para ADULTO (para uso geriátrico, pós-parto e incontinência urinária) - C...
Quantidade:
6000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 22,82
Melhor lance:
R$ 17,90
Unidade:
PAC
Item 4
14305 - Fralda descartável para ADULTO (para uso geriátrico, pós-parto e incontinência urinária) -Ci...
Quantidade:
6000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 24,51
Melhor lance:
R$ 17,90
Unidade:
PC
21/08/2024
21/08/2024 12:02:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (REVOGAÇÃO DO PROC. LICITAÇÃO PERP 022.2024 - Fraldas.pdf) em 21/08/2024 às 09:02.
03/07/2024
03/07/2024 12:25:41 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO.
03/07/2024 12:25:41 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO.
03/07/2024 12:25:41 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO.
03/07/2024 12:25:41 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO.
03/07/2024 12:25:06 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO.
03/07/2024 12:25:06 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO.
03/07/2024 12:25:06 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO.
03/07/2024 12:25:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ALLAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO.
19/06/2024
19/06/2024 13:47:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2024 13:46:33 | Sistema
Justificativa: Senhor licitante, quem tem que provar a constitucionalidade da lei é vossa excelência. A minha função a atender a mesma.
19/06/2024 13:46:33 | Sistema
Intenção: Diante a desclassificação de todas as empresas não locais solicito que seja aberto avaliação junto ao Ministério Público e orgãos competentes para que seja analisada a constitucionalidade e a eficácia da Lei Municipal nº 1912/2022, que beneficia empresas locais e desclassifica empresas regionais que vendem o mesmo produto com a mesma marca por um preço mais em conta do que a vencedora.
19/06/2024 13:46:33 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
19/06/2024 13:46:02 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:46:02 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:46:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.
19/06/2024 13:45:40 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:45:40 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:45:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
19/06/2024 13:41:49 | Sistema
Justificativa: Senhor licitante, quem tem que provar a constitucionalidade da lei é vossa excelência. A minha função a atender a mesma.
19/06/2024 13:41:49 | Sistema
Intenção: Diante a desclassificação de todas as empresas não locais solicito que seja aberto avaliação junto ao Ministério Público e orgãos competentes para que seja analisada a constitucionalidade e a eficácia da Lei Municipal nº 1912/2022, que beneficia empresas locais e desclassifica empresas regionais que vendem o mesmo produto com a mesma marca por um preço mais em conta do que a vencedora.
19/06/2024 13:41:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
19/06/2024 13:41:29 | Sistema
Justificativa: Senhor licitante, quem tem que provar a constitucionalidade da lei é vossa excelência. A minha função a atender a mesma.
19/06/2024 13:41:29 | Sistema
Intenção: Diante a desclassificação de todas as empresas não locais solicito que seja aberto avaliação junto ao Ministério Público e orgãos competentes para que seja analisada a constitucionalidade e a eficácia da Lei Municipal nº 1912/2022, que beneficia empresas locais e desclassifica empresas regionais que vendem o mesmo produto com a mesma marca por um preço mais em conta do que a vencedora.
19/06/2024 13:41:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
19/06/2024 13:35:43 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:35:43 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:35:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
19/06/2024 13:35:13 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:35:13 | Sistema
Intenção: Diante a desclassificação de todas as empresas não locais solicito que seja aberto avaliação junto ao Ministério Público e orgãos competentes para que seja analisada a constitucionalidade e a eficácia da Lei Municipal nº 1912/2022, que beneficia empresas locais e desclassifica empresas regionais que vendem o mesmo produto com a mesma marca por um preço mais em conta do que a vencedora.
19/06/2024 13:35:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/06/2024 13:34:42 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:34:42 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:34:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/06/2024 13:34:32 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:34:32 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:34:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/06/2024 13:34:20 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:34:20 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:34:20 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/06/2024 13:34:07 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:34:07 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:34:07 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/06/2024 13:33:47 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:33:47 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:33:47 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/06/2024 13:33:29 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.
19/06/2024 13:33:29 | Sistema
Intenção: Não desclassificação das propostas das empresas locais: O pregoeiro, ao não desclassificar as propostas das empresas não locais conforme LEI que a mesma comissão alocou no processo antes da abertura para lances, agiu em desacordo com a referida LEI, comprometendo a lisura do processo licitatório e ferindo o princípio da legalidade.
19/06/2024 13:33:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/06/2024 13:33:03 | Sistema
Justificativa: O pregoeiro não tem como desclassificar as propostas das empresas não locais, pois só temos acesso as informações das mesmas após o encerramento da fase de lances, quando é conhecida a empresa vencedora.