O Item 0002 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.

O Item 0001 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.

O Item 0002 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.

O Item 0001 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: inexequibilidade da proposta

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: A DECLARAÇÃO DE EXEQUBILIBIDADE DA EMPRESA TM SOLUÇOES INTEGRADAS EIRELI CNPJ: 21.592.515/0001-06 – Inscrição Estadual: 20.420.783-5, NÃO APRESENTA NOTAS FISCAIS QUE MOSTREM DESCONTOS APLICADOS SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, E OU SERVIÇOS, O PRÓPRIO APRESENTOU NOTA FISCAIS COM PEÇAS E SERVIÇOS AVULSOS SEM MARGENS DE DESCONTOS APLICADO, DIVERGENTES DO SOLICITADO DA LICITAÇÃO A QUAL ESTAMOS DESTE CERTAME.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: Solicitamos que a empresa apresente comprovação da exequibilidade dos valores apresentados através de planilha de custos e notas ficais.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

(CONT. 1) proposta. 11.10. Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta Obs: A planilha de custo deverá demonstrar todos os custos diretos, indiretos e impostos incidentes sobre o valor da mão de obra como: Salário base da categoria, despesas administrativas, impostos, custos logísticos para atendimento na cidade de Apodi.

Intenção: A proposta vencedora do certame deixaou de observar o cumprimento das regras atinentes a exequibilidade da proposta, mais especificamente quanto: “11.7. Será desclassificada a proposta vencedora que: 11.7.1. Se enquadrarem nos casos previstos no Art. 59, da Lei Federal nº 14.133/21. 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. 11.8.1. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do pregoeiro, que comprove: 11.8.1.1. Que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e 11.8.1.2. Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. 11.9. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a exequibilidade da... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: inexequibilidade da proposta

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

(CONT. 1) exequibilidade da proposta. 11.10. Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta Obs: A planilha de custo deverá demonstrar todos os custos diretos, indiretos e impostos incidentes sobre o valor da mão de obra como: Salário base da categoria, despesas administrativas, impostos, custos logisticos para atendimento na cidade de Apodi.

Intenção: Ao declarar a empresa vencedora do certame, foi deixado de observar o cumprimento das regras atinentes a exequibilidade da proposta, mais especificamente quanto: “11.7. Será desclassificada a proposta vencedora que: 11.7.1. Se enquadrarem nos casos previstos no Art. 59, da Lei Federal nº 14.133/21. 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. 11.8.1. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do pregoeiro, que comprove: 11.8.1.1. Que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e 11.8.1.2. Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. 11.9. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: Manifesto mediante o Processo 09040004/2025 Intenção de recurso mediante os valores ofertados serem abaixo de 60% ficado assim inexequível conforme citados no edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

(CONT. 1) exequibilidade da proposta. 11.10. Caso o custo global estimado do objeto licitado tenha sido decomposto em seus respectivos custos unitários por meio de Planilha de Custos e Formação de Preços elaborada pela Administração, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar Planilha por ele elaborada, com os respectivos valores adequados ao valor final da sua proposta, sob pena de não aceitação da proposta Obs: A planilha de custo deverá demonstrar todos os custos diretos, indiretos e impostos incidentes sobre o valor da mão de obra como: Salário base da categoria, despesas administrativas, impostos, custos logisticos para atendimento na cidade de Apodi.

Intenção: Ao declarar a empresa vencedora do certame, foi deixado de observar o cumprimento das regras atinentes a exequibilidade da proposta, mais especificamente quanto: “11.7. Será desclassificada a proposta vencedora que: 11.7.1. Se enquadrarem nos casos previstos no Art. 59, da Lei Federal nº 14.133/21. 11.8. No caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. 11.8.1. A inexequibilidade, na hipótese de que trata o caput, só será considerada após diligência do pregoeiro, que comprove: 11.8.1.1. Que o custo do licitante ultrapassa o valor da proposta; e 11.8.1.2. Inexistirem custos de oportunidade capazes de justificar o vulto da oferta. 11.9. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências, para que a empresa comprove a... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: inexequibilidade da proprosta, e ou exequibilidade não comprovada.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: inexequibilidade da proprosta

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: inexequibilidade da proposta

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: A DECLARAÇÃO DE EXEQUBILIBIDADE DA EMPRESA TM SOLUÇOES INTEGRADAS EIRELI CNPJ: 21.592.515/0001-06 – Inscrição Estadual: 20.420.783-5, NÃO APRESENTA NOTAS FISCAIS QUE MOSTREM DESCONTOS APLICADOS SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, E OU SERVIÇOS, O PRÓPRIO APRESENTOU NOTA FISCAIS COM PEÇAS E SERVIÇOS AVULSOS SEM MARGENS DE DESCONTOS APLICADO, DIVERGENTES DO SOLICITADO DA LICITAÇÃO A QUAL ESTAMOS DESTE CERTAME.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: Solicitamos que a empresa apresente comprovação da exequibilidade dos valores apresentados através de planilha de custos e notas ficais.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa para qual foi manifestado a intenção de recurso foi desclassificada.

Intenção: O item 1 trata-se de fornecimento de PEÇAS, sendo assim as notas fiscais apresentados pelo comercializa peças com nota fiscal de serviço, isto é, apenas com a incidência tributária do ISS, conforme Nota Fiscal nº 902 apresentadas máscara os reais custos de comercialização das peças, caracterizando concorrência desleal, além de NÃO RECOLHER os tributos incidentes decorrentes do ICMS estadual, e com isso ferindo o Art. 5º da Lei 14.133/2021, quanto ao princípio da legalidade. Além de feri a legislação tributária do municipio de Mossoró e do ICMS do Estado do RN

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.