PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, conforme...
003/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Lazaro Bandeira e Souza
Autoridade Competente:
LUIS SABINO DA COSTA NETO
Apoio:
Antonio Francisco de Oliveira, Edivar Mendes de Freitas Filho, MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL
Origem dos Recursos:
-
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
06/02/2025 às 11:31
Inicio das Propostas
07/02/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/02/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
21/02/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - PREGÃO ELE. 003-2025 - LOCAÇÃO DE TRANSPORTES DA SAÚDE.pdf
Tipo: Edital
05/02/2025-14:11:01
AVISO PREGÃO ELE. 003-2025 - LOCAÇÃO DE TRANSPORTES DA SAÚDE.pdf
Tipo: Edital
05/02/2025-14:11:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Veículo 07 Lugares. viagem de Apodi/Mossoró/Apodi.
Quantidade:
720
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 400,00
Melhor lance:
R$ 340,00
Unidade:
VG
Item 2
Veículo 07 Lug. Apodi/Natal/Apodi.
Quantidade:
360
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.400,00
Melhor lance:
R$ 1.190,00
Unidade:
VG
Item 3
Veículo 07 Lug. Apodi/Fortaleza/Apodi.
Quantidade:
360
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.400,00
Melhor lance:
R$ 1.190,00
Unidade:
VG
Item 4
Veículo 07 Lug. Apodi/Caicó/Apodi.
Quantidade:
240
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 700,00
Melhor lance:
R$ 630,00
Unidade:
VG
Item 5
Veículo 05 Lug. Apodi/Mossoró/Apodi.
Quantidade:
720
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300,00
Melhor lance:
R$ 255,00
Unidade:
VG
Item 6
Veículo 05 Lug. Apodi/Natal/Apodi.
Quantidade:
240
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.050,00
Melhor lance:
R$ 890,00
Unidade:
VG
Item 7
Veículo 05 Lug. Apodi/Fortaleza/Apodi.
Quantidade:
240
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.050,00
Melhor lance:
R$ 890,00
Unidade:
VG
Item 8
Veículo 05 Lug. Apodi/Assu/Apodi.
Quantidade:
240
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 450,00
Melhor lance:
R$ 450,00
Unidade:
VG
Item 9
Veículo 16 Lug. Apodi/Mossoró/Apodi.
Quantidade:
420
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 800,00
Melhor lance:
R$ 680,00
Unidade:
VG
Item 10
Veículo 16 Lug. Apodi/Natal/Apodi.
Quantidade:
360
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.800,00
Melhor lance:
R$ 2.300,00
Unidade:
VG
Item 11
Veículo 47 Lug. Apodi/Mossoró/Apodi.
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.000,00
Melhor lance:
R$ 1.700,00
Unidade:
VG
Item 12
Veículo 47 Lug. Apodi/Assu/Apodi.
Quantidade:
120
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.000,00
Melhor lance:
R$ 2.500,00
Unidade:
VG
26/03/2025
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:08:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
26/03/2025 14:07:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUIS SABINO DA COSTA NETO.
11/03/2025
11/03/2025 11:16:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2025
05/03/2025 20:12:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0009 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/03/2025 às 23:59.
05/03/2025 20:12:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0008 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/03/2025 às 23:59.
05/03/2025 20:08:59 | Sistema
Justificativa: Não atendeu ao item 6.3.3 do edital
05/03/2025 20:08:59 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA O ITEM 6.3.3 DO TR NÃO ESPECIFICAR QUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EXIGE PARA A DEVIDA COMPROVAÇÃO, TENDO EM VISTA ESTA LICITANTE TER APRESENTADO DUAS CNHs E TENDO EM VISTA TERMOS DIREITO A 5 DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR A CERTIDÃO ESTADUAL VÁLIDA, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO.
05/03/2025 20:08:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0009.
05/03/2025 20:08:37 | Sistema
Justificativa: Não atendeu ao item 6.3.3 do edital
05/03/2025 20:08:37 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA O ÓRGÃO LICITANTE TER HABILITADO APENAS UMA EMPRESA E INABILITADO AS DEMAIS, MESMO SEM A EMPRESA HABILITADA TER APRESENTADO PROFISSIONAIS COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES, COMO EXIGIDO NO ITEM 6.3.3 DO TR, POIS A MESMA APRESENTOU PROFISSIONAIS COM CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E NÃO TRANSPORTE DE PACIENTES, ASSIM FERINDO PLENAMENTE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, DA ECONOMICIDADE E NÃO PERMITINDO HAVER CONCORRÊNCIA NA FASE DE LANCES E A MESMA TER SE UTILIZADO DE UMA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA ONDE NÃO EXISTIU CLAREZA NA DESCRIÇÃO DA MESMA. TENDO EM VISTA MOTORISTAS SEREM CONSIDERADOS PROFISSIONAIS OPERACIONAIS E NÃO TÉCNICOS, O QUE TORNA COMPLETAMENTE ILEGAL A EXIGÊNCIA DO ITEM 6.3.3 DO TR, POIS TAL EXIGÊNCIA FERE O ART. 63 DA LEI 14.133/21, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA OS ERROS E DIRECIONAMENTOS NESTE PROCESSO PARA POSTERIORMENTE ENCAMINHARMOS DENÚNCIA PARA O TCU E MP.
05/03/2025 20:08:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
05/03/2025 20:08:06 | Sistema
Justificativa: Não atendeu ao item 6.3.3 do edital
05/03/2025 20:08:06 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA O ITEM 6.3.3 DO TR NÃO ESPECIFICAR QUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EXIGE PARA A DEVIDA COMPROVAÇÃO, TENDO EM VISTA ESTA LICITANTE TER APRESENTADO DUAS CNHs E TENDO EM VISTA TERMOS DIREITO A 5 DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR A CERTIDÃO ESTADUAL VÁLIDA, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO.
05/03/2025 20:08:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0008.
24/02/2025
24/02/2025 19:29:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0012 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0011 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0010 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0006 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/02/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 18:00.
24/02/2025 19:29:34 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA O ÓRGÃO LICITANTE TER HABILITADO APENAS UMA EMPRESA E INABILITADO AS DEMAIS, MESMO SEM A EMPRESA HABILITADA TER APRESENTADO PROFISSIONAIS COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES, COMO EXIGIDO NO ITEM 6.3.3 DO TR, POIS A MESMA APRESENTOU PROFISSIONAIS COM CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E NÃO TRANSPORTE DE PACIENTES, ASSIM FERINDO PLENAMENTE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, DA ECONOMICIDADE E NÃO PERMITINDO HAVER CONCORRÊNCIA NA FASE DE LANCES E A MESMA TER SE UTILIZADO DE UMA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA ONDE NÃO EXISTIU CLAREZA NA DESCRIÇÃO DA MESMA. TENDO EM VISTA MOTORISTAS SEREM CONSIDERADOS PROFISSIONAIS OPERACIONAIS E NÃO TÉCNICOS, O QUE TORNA COMPLETAMENTE ILEGAL A EXIGÊNCIA DO ITEM 6.3.3 DO TR, POIS TAL EXIGÊNCIA FERE O ART. 63 DA LEI 14.133/21, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO E REGISTRO EM ATA OS ERROS E DIRECIONAMENTOS NESTE PROCESSO PARA POSTERIORMENTE ENCAMINHARMOS DENÚNCIA PARA O TCU E MP.
24/02/2025 19:29:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0012.
24/02/2025 19:29:33 | Sistema
Intenção: TENDO EM VISTA O ITEM 6.3.3 DO TR NÃO ESPECIFICAR QUAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO EXIGE PARA A DEVIDA COMPROVAÇÃO, TENDO EM VISTA ESTA LICITANTE TER APRESENTADO DUAS CNHs E TENDO EM VISTA TERMOS DIREITO A 5 DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR A CERTIDÃO ESTADUAL VÁLIDA, INTENCIONO RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO.
24/02/2025 19:29:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0012.