Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido...
010/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Autoridade Competente:
Miguel Pinheiro Neto
Apoio:
Leslie Rayssa Pinheiro de Melo, Roque Vital da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/09/2025 às 23:31
Inicio das Propostas
17/09/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/09/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
29/09/2025 às 12:01
Documentos
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 010 - MERENDA ESCOLAR 2025.pdf
Tipo: Edital
16/09/2025-19:30:01
1.PLANILHA DE VALORES REFERENCIAIS - MERENDA ESCOLAR 29.09.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-10:27:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0007 - A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0007 - GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0007
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: CEREAIS E ESTOQUE SECO
Lote 2 - LOTE 02 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: DIETAS ESPECIAIS
Lote 3 - LOTE 03 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
Lote 4 - LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: HORTIFRUTISGRANJEIROS
Lote 5 - LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: POLPA DE FRUTAS
Lote 6 - LOTE 06 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS: DERIVADOS LÁCTEOS
Lote 7 - LOTE 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS: CARNE BOVINA, FRANGO, PEIXE E OVOS DE GALINHA
Lote 8 - LOTE 08 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: ÓLEOS E GORDURAS
16/10/2025
16/10/2025 14:09:16 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva nos lotes 1,3,4,5,6,7,8 foi definida pela autoridade competente para 23/10/2025 às 23:59.
16/10/2025 14:08:57 | Sistema
O Lote 0008 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:57 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:57 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:57 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:57 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:57 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:57 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:51 | Sistema
O Lote 0008 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:51 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:51 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:51 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:51 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:51 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:51 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
16/10/2025 14:08:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/10/2025 14:07:39 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que foi devidamente inserida no sistema a decisão recursal referente ao Lote 07, mantendo integralmente a decisão anterior que declarou vencedora a empresa GDS Comercial e Serviços EIRELI, conforme análise técnica e jurídica constante nos autos. Com esta deliberação, concluem-se os trâmites recursais, permanecendo inalterado o resultado final do certame. O processo seguirá agora para as etapas de adjudicação e homologação, conforme as disposições legais vigentes. Agradecemos a participação e colaboração de todos os licitantes durante a condução deste processo, ressaltando o compromisso da Administração Municipal com a transparência, legalidade e isonomia.
16/10/2025 14:03:32 | Sistema
Justificativa: (...)Conclui-se, portanto, que a decisão inicial observou rigorosamente os princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública.(...)
16/10/2025 14:03:32 | Sistema
Miguel Pinheiro Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
16/10/2025 14:01:10 | Sistema
Os recursos do lote 0007 foram encaminhados para julgamento.
16/10/2025 14:00:47 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
15/10/2025
15/10/2025 13:53:11 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em respeito antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, fica agendada a retomada da sessão para amanhã 16/10 às 11h.
14/10/2025
14/10/2025 14:36:44 | Sistema
O fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0007.
09/10/2025
09/10/2025 20:12:01 | Sistema
O fornecedor A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0007.
06/10/2025
06/10/2025 12:49:26 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Tendo em vista que as intenções recursais apresentadas atendem aos requisitos mínimos de admissibilidade, ficam elas devidamente aceitas. Com a aceitação, ficam definidos os prazos para apresentação das razões recursais, via sistema eletrônico, ficando os demais licitantes desde já intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico. Até o julgamento dos recursos, a sessão permanecerá suspensa, e sua retomada será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
06/10/2025 12:48:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0007 foi definido pelo pregoeiro para 09/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/10/2025 às 23:59.
06/10/2025 12:42:23 | Sistema
O fornecedor A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0007.
06/10/2025 12:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:43.
06/10/2025 12:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:43.
06/10/2025 12:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:43.
06/10/2025 12:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:43.
06/10/2025 12:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:43.
06/10/2025 12:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:43.
06/10/2025 12:33:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:43.
06/10/2025 12:32:55 | Sistema
Para o lote 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
06/10/2025 12:32:55 | Sistema
Para o lote 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
06/10/2025 12:32:55 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
06/10/2025 12:32:55 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
06/10/2025 12:32:55 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
06/10/2025 12:32:55 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
06/10/2025 12:32:55 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
06/10/2025 12:13:32 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que estamos iniciando a FASE DE HABILITAÇÃO, com a análise das documentações apresentadas. Assim que concluirmos esta etapa, será realizada a devida manifestação no portal.
06/10/2025 12:01:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2025 às 09:11.
06/10/2025 12:01:13 | Sistema
Motivo: Considerando que a arrematante não atendeu à negociação para adequar sua proposta, mantendo valor superior ao orçado pela Administração, e sendo vedada a contratação acima do valor de referência, procede-se à desclassificação do licitante, em conformidade com o edital.
06/10/2025 12:01:13 | Sistema
O fornecedor FR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/10/2025 12:00:38 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
02/10/2025
02/10/2025 19:25:18 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que a negociação permanecerá aberta no sistema, com prazo de encerramento às 18h07min do dia de hoje. Em virtude de o horário ultrapassar o período de expediente, a sessão ficará suspensa, ficando sua retomada agendada para o dia 06/10, às 9h, ocasião em que serão dados os devidos prosseguimentos aos trâmites da sessão pública. Peço desculpas, segue correção no texto.
02/10/2025 19:24:19 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que a negociação permanecerá aberta no sistema, com prazo de encerramento às 18h17min do dia de hoje. Em virtude de o horário ultrapassar o período de expediente, a sessão ficará suspensa, ficando sua retomada agendada para o dia 06/10, às 9h, ocasião em que serão dados os devidos prosseguimentos aos trâmites da sessão pública.
02/10/2025 19:19:32 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que as intenções recursais apresentadas ficarão registradas, porém somente serão apreciadas após a conclusão da fase de habilitação, conforme dispõe a legislação vigente.
02/10/2025 19:15:54 | Sistema
O fornecedor A. AZEVEDO DA SILVA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0007.