Processo Finalizado

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (arroz, feijão, farinha, óleo de soja e leite de coco) na forma de “kits” para distribuição gratuita aos munícipes de Angicos/RN, previamente cadastrados na Secretaria Municipal Assistência...

005/2025
Prefeitura Municipal de Angicos
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Diego Alax Pinheiro Alexandre

Autoridade Competente:

Miguel Pinheiro Neto

Apoio:

IRACILDA GOMES DO SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/03/2025 às 01:24

Inicio das Propostas

27/03/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

04/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

08/04/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRONICO 005 - KIT ALIM.SEM SANTA.pdf

Tipo: Edital

26/03/2025-22:03:08

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO – KIT ALIMENTOS SEMANA SANTA 2025

10/04/2025
10/04/2025 17:09:47 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 14/04/2025 às 17:00.
10/04/2025 17:09:28 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
10/04/2025 17:09:11 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
10/04/2025 17:05:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2025 17:01:38 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informamos que a fase de habilitação da empresa arrematante foi devidamente encerrada. Agradecemos a participação e colaboração de todos ao longo do processo. Agora, o certame será encaminhado para os trâmites finais junto à autoridade competente, conforme previsto no edital. Agradecemos a todos pela atenção e participação!
10/04/2025 17:01:09 | Pregoeiro
Prossegue-se com os demais trâmites do certame.
10/04/2025 16:58:44 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Quanto à alegação de inexequibilidade, o valor final ofertado pela empresa GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI foi de R$ 83.040,00, representando aproximadamente 39% abaixo do valor orçado pela Administração (R$ 136.640,00). Conforme estabelece a IN SEGES nº 73/2022, considera-se indício de inexequibilidade a proposta inferior a 50% do valor orçado, o que não é o caso. Portanto, não há indício de inexequibilidade, e a proposta encontra-se exequível. Quanto à suposta incoerência documental, todos os documentos apresentados pela empresa GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI foram devidamente analisados, e atendem integralmente às exigências do Edital, tendo sido a empresa regularmente habilitada no certame.
10/04/2025 16:58:07 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: A empresa JE ATACADO LTDA - EPP/SS manifestou intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, nos seguintes termos: 1CTEMOS INTERESSE NA INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI e Tenho interesse no recurso 1D. Contudo, a manifestação apresentada carece de motivação, ou seja, não especifica os fundamentos de fato ou de direito que sustentariam a irresignação da licitante em relação à decisão da Administração. Embora o item 11.3.1 do Edital preveja que a intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente, a exigência de motivação decorre do art. 165, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021, que dispõe: 1CA intenção de recorrer deverá ser manifestada de forma imediata e motivada, sob pena de preclusão. 1D Diante da ausência de motivação, conforme exige a norma legal, a manifestação de intenção de recurso apresentada não pode ser conhecida, operando-se a preclusão do direito recursal.
10/04/2025 16:57:35 | Sistema
Justificativa: Os documentos apresentados pela empresa foram devidamente analisados e atendem integralmente às exigências do Edital, estando a licitante regularmente habilitada no certame. Diante disso, mantém-se o indeferimento da intenção de recurso.
10/04/2025 16:57:35 | Sistema
Intenção: incoerência na documentação como iremos demonstrar no recurso.
10/04/2025 16:57:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
10/04/2025 16:57:25 | Sistema
Justificativa: Os documentos apresentados pela empresa foram devidamente analisados e atendem integralmente às exigências do Edital, estando a licitante regularmente habilitada no certame. Diante disso, mantém-se o indeferimento da intenção de recurso.
10/04/2025 16:57:25 | Sistema
Intenção: incoerência na documentação como iremos demonstrar no recurso.
10/04/2025 16:57:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
10/04/2025 16:56:31 | Sistema
Justificativa: A proposta da empresa GDS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI não apresenta indício de inexequibilidade, pois seu valor está 39% abaixo do valor orçado (R$ 136.640,00), e não inferior a 50%, conforme critérios da IN SEGES nº 73/2022. Quanto à documentação, foi devidamente analisada e atende integralmente ao edital, estando a empresa corretamente habilitada. Diante disso, mantém-se o indeferimento da intenção de recurso.
10/04/2025 16:56:31 | Sistema
Intenção: Prezado, o preço se encontra indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, nos termos da IN 73/2022. Assim como incoerência na documentação como iremos demonstrar no recurso
10/04/2025 16:56:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
10/04/2025 16:56:16 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso foi indeferida por ausência de motivação, conforme exige o art. 165, `PAR`1º da Lei 14.133/2021.
10/04/2025 16:56:16 | Sistema
Intenção: Tenho interesse no recurso
10/04/2025 16:56:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
10/04/2025 16:56:11 | Sistema
Justificativa: A intenção de recurso foi indeferida por ausência de motivação, conforme exige o art. 165, `PAR`1º da Lei 14.133/2021.
10/04/2025 16:56:11 | Sistema
Intenção: TEMOS INTERESSE NA INTENÇÃO DE RECURSO CONTA A GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
10/04/2025 16:56:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
10/04/2025 16:30:57 | Sistema
O fornecedor JE ATACADO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/04/2025 16:30:55 | Sistema
O fornecedor JE ATACADO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/04/2025 16:29:15 | Sistema
O fornecedor JE ATACADO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/04/2025 16:22:39 | Sistema
O fornecedor JE ATACADO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/04/2025 16:20:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/04/2025 às 13:30.
10/04/2025 16:19:59 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI.
10/04/2025 15:11:08 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Daremos início, neste momento, à análise da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da empresa ARREMATANTE. Concluída essa análise, será registrada a manifestação da Administração no Portal de Compras Públicas.
10/04/2025 15:10:32 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Informo que as intenções recursais serão julgadas após fase de habilitação.
10/04/2025 15:08:09 | Sistema
O fornecedor JE ATACADO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/04/2025 15:00:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/04/2025 às 12:10.
10/04/2025 14:59:43 | Sistema
O fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/04/2025 14:57:18 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 83.040,00 para corresponder a proposta readequada.
10/04/2025 14:57:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/04/2025 14:41:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/04/2025 14:38:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:39 do dia 10/04/2025.
10/04/2025 14:37:38 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES: Após a solicitação de envio de proposta readequada ao licitante arrematante, a nova proposta foi devidamente enviada pelo participante dentro do prazo estipulado. No entanto, o sistema continua acusando a necessidade de solicitação de proposta readequada, impossibilitando o prosseguimento para a fase de habilitação. Em virtude dessa limitação técnica e com o objetivo de garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, será reaberto novo prazo para envio de proposta readequada.
10/04/2025 14:29:00 | Sistema
Motivo: Arrematante atendeu a solicitação.
10/04/2025 14:29:00 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
10/04/2025 14:27:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/04/2025 14:13:34 | Sistema
Motivo: Arrematante atendeu a diligência de envio dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
10/04/2025 14:13:34 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI no lote 0001.
10/04/2025 14:09:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025 14:04:19 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.1. do Edital, solicitamos o envio dos documentos exigidos para habilitação constantes no Termo de Referência, em formato digital, no prazo de no mínimo duas horas, prorrogável por igual período, conforme IN 73/2022.
10/04/2025 14:04:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 10/04/2025.
10/04/2025 14:04:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 10/04/2025.
10/04/2025 14:01:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GDS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 83.100,00.
10/04/2025 14:01:19 | Sistema
O fornecedor MEGA MAIS ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.