Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de passagem molhada da comunidade Rio Velho, localizada na zona rural do Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e...
004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Autoridade Competente:
Miguel Pinheiro Neto
Apoio:
Tonyzette Darlyton da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/11/2024 às 17:42
Inicio das Propostas
11/11/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
17/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/12/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
19/12/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004 - PASSAGEM MOLHADA.pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-11:44:32
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-EXECUTIVO.rar
Tipo: Edital
08/11/2024-11:44:32
ADENDO I - ETP - Passagem molhada.pdf
Tipo: Edital
08/11/2024-11:44:32
PARECER_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS - CE 004.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2025-09:14:33
PARECER_ENG._CIVIL_-_CAP._TEC._assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2025-09:15:05
PARECER_ENG._CIVIL_-_RECURSO_27-01_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2025-14:09:02
DECISÃO RECURSO - CE 004.2024 - AG. DE CONTRATAÇÃO-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2025-14:09:28
DECISÃO RECURSO - CE 004.2024 - PREFEITO-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2025-14:09:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução das obras de construção de passagem molhada da comunidade Rio Velho, localizada na zona rur...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 475.228,15
Melhor lance
R$ 356.411,11
Unidade:
SVÇ
29/01/2025
29/01/2025 17:22:20 | Autoridade Competente
SENHORES LICITANTES: Agradeço em nome da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, a participação de todos no presente certame, bem como pelo elevado nível de profissionalismo de todos na condução e desenvolvimento deste Pregão. Espero encontrá-los em certames futuros. Grato a todos.
29/01/2025 17:21:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
29/01/2025 17:21:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
29/01/2025 17:19:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/01/2025 17:11:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/01/2025 17:10:13 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
28/01/2025
28/01/2025 17:10:40 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Inserido no portal o parecer técnico da engenharia, manifestação do agente de contratação e ratificação da autoridade competente referente ao recurso interposto. Respeitando às 24h de antecedência, o retorno da sessão fica marcado para amanhã 29/01/2025 às 14h10min.
28/01/2025 17:09:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO - CE 004.2024 - PREFEITO-ass.pdf) em 28/01/2025 às 14:09.
28/01/2025 17:09:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO - CE 004.2024 - AG. DE CONTRATAÇÃO-ass.pdf) em 28/01/2025 às 14:09.
28/01/2025 17:09:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENG._CIVIL_-_RECURSO_27-01_assinado.pdf) em 28/01/2025 às 14:09.
14/01/2025
14/01/2025 12:48:59 | Sistema
O fornecedor PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/01/2025
09/01/2025 12:50:13 | Sistema
O fornecedor PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/01/2025 12:38:23 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Até o julgamento dos recursos, a sessão ficará suspensa. Onde sua retomada será informada no chat, considerando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência.
09/01/2025 12:36:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 13/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2025 às 23:59.
09/01/2025 12:32:23 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Tendo em vista que as intenções recursais atendem aos requisitos mínimos de admissibilidade, elas serão aceitas.
09/01/2025 12:32:09 | Sistema
(CONT. 2) restritiva da comissão quanto ao edital.
09/01/2025 12:32:09 | Sistema
(CONT. 1) obra, visto que a empresa vencedora estará sendo beneficiada com relação as outras pois a mesma não apresentou um item importante solicitado no certame. Inobstante, nessa dialética, seguindo a lógica interpretativa e a hermenêutica dessa douta Comissão, concluir-se-á que a licitante PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA não cumpriu o item 8.1.2. HABILITAÇÃO TÉCNICA, itens 2. E 3. do Edital, uma vez que a sua CAT não comprova “Enrocamento de pedra de mão jogada (adquirida)””, devendo a mesmo ser INABILITADA. DO PEDIDO Sucessivamente, na remota hipótese deste Recurso não ser julgada PROCEDENTE em um primeiro momento, que seja remetido à autoridade superior por intermédio de V. Excelência, devidamente informados, para que naquela instância seja finalmente JULGADO PROCEDENTE. Alternativamente, caso essa licitante não seja declarada HABILITADA, que a licitante PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA seja considerada INABILITADA, por coerência à interpretação...
09/01/2025 12:32:09 | Sistema
Intenção: NÃO COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA LICITANTE HABILITADA Analisando-se os documentos de habilitação da licitante considerada habilitada, identifica-se que, nenhuma das certidões de acervo técnico apresentada, nenhuma faz menção de “Enrocamento de pedra de mão jogada (adquirida)”, contudo não há comprovação quanto ao serviço ser solicitado. Todos os demais acervos acostados dizem respeito à execução de “Alvenaria de embasamento com pedra argamassada”, levando a crer que até mesmo a licitante habilitada coaduna com o pensamento ora defendido, quanto à similaridade dos serviços. Ademais, vê-se que o serviço chancelado pela Comissão para atendimento às exigências de capacidade técnico-operacional e profissional é o "Enrocamento de pedra de mão jogada (adquirida)”. Vê-se, portanto, que está douta comissão, em mantendo a decisão inicialmente tomada de aceitar os acervos apresentados pela empresa criará um imbróglio quando da execução da... (CONTINUA)
09/01/2025 12:32:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/01/2025 12:23:05 | Sistema
O fornecedor PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2025 12:18:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2025 às 09:28.
09/01/2025 12:17:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/01/2025 12:17:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA.
09/01/2025 12:16:59 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Com o recebido dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (HABILITAÇÃO e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) da empresa ARREMATANTE, recebimentos dos Pareceres Técnicos pelo setor de Engenharia e exame da documentação por parte do Agente de Contratação, todas as analises já foram consolidadas. Será dada continuidade aos trâmites da sessão.
09/01/2025 12:16:03 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão. Mantenham-se conectados.
08/01/2025
08/01/2025 12:15:33 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Inserido no portal o Parecer Técnico da engenharia da planilha orçamentária bem como Parecer Técnico referente ao Item 8.1.2. HABILITAÇÃO TÉCNICA. Respeitando às 24h de antecedência, o retorno da sessão fica marcado para amanhã 09/01/2025 às 09h15min para os devidos prosseguimentos da sessão pública.
08/01/2025 12:15:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENG._CIVIL_-_CAP._TEC._assinado_assinado.pdf) em 08/01/2025 às 09:15.
08/01/2025 12:14:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENG._CIVIL_-_ANALISE_PROPOSTA_PRECOS - CE 004.2024.pdf) em 08/01/2025 às 09:14.
20/12/2024
20/12/2024 12:52:58 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: A sessão será suspensa até o recebimento do parecer técnico da engenharia, e nos termos do item 7.12. do Edital será emitido aviso no Chat do processo com a data de hora da retomada da sessão, respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência.
20/12/2024 12:52:13 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Conforme item 7.11. do Edital a planilha orçamentária readequada será enviada para analise do Setor de engenharia, para que seja dada continuidade no processo, na forma cabível.
20/12/2024 12:52:00 | Sistema
Motivo: Diligência atendida pela arrematante.
20/12/2024 12:52:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA no item 0001.
20/12/2024 12:43:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/12/2024 12:43:36 | F. PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezado, segue a planilha orçamentaria, bem como a documentação da Habilitação.
20/12/2024 12:42:38 | Sistema
Motivo: Diligência destinada ao envio da planilha orçamentária da empresa arrematante.
20/12/2024 12:42:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 20/12/2024.
20/12/2024 12:42:06 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Devido à extensão de prazo da sessão pública até hoje 20.12.2024 às 9h40min, ao qual foi concedida a empresa arrematante, não foi aberto o prazo de negociação e diligencia para que a mesma envie os documentos solicitados. Diante do exposto, será aberta uma diligência no sistema para o envio das planilhas orçamentárias.
20/12/2024 12:41:04 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Bom dia! Conforme informado no chat, estamos retomando a sessão.
19/12/2024
19/12/2024 12:38:54 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: Tendo e vista, a complexidade da elaboração da planilha orçamentária readequada aos valores finais arrematados, decidimos estender o prazo mediante solicitação da arrematante, o retorno da sessão pública fica marcado para amanhã 20.12.2024 às 9h40min.
19/12/2024 12:38:20 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
19/12/2024 12:32:31 | F. PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, a empresa já está com seu menor lance e vem informar que tem interesse em assumir o item, bem como requerer o prazo de 24h para o envio da documentação.
19/12/2024 12:30:20 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES: FASE DE NEGOCIAÇÃO INICIADA pelo prazo legal de DUAS horas, destarte, solicitamos que a empresa arrematante utilize esse prazo para envio da PROPOSTA DE PREÇO READEQUADA AO SEU VALOR FINAL.
19/12/2024 12:30:06 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2024 às 11:30.
19/12/2024 12:29:46 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/12/2024 12:29:46 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 356.411,11.
19/12/2024 12:26:41 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/12/2024 12:14:19 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/12/2024 12:14:19 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/12/2024 12:13:02 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/12/2024 12:13:02 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.