O item 0001 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.

O item 0001 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

SENHORES LICITANTES: Bom dia, conforme informado no chat estamos retomando a sessão.

SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Considerando que a empresa que apresentou intenção recursal não encaminhou suas respectivas peças para apreciação dentro do prazo estabelecido, informamos que fica agendada a retomada da sessão para o dia 30/10, às 09h, para prosseguimento dos trâmites finais da Concorrência Eletrônica.

SENHORES LICITANTES: Tendo em vista que as intenções recursais apresentadas atendem aos requisitos mínimos de admissibilidade, ficam elas devidamente aceitas. Com a aceitação, ficam definidos os prazos para apresentação das razões recursais, via sistema eletrônico, ficando os demais licitantes desde já intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico. Até o julgamento dos recursos, a sessão permanecerá suspensa, e sua retomada será informada neste chat com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2025 às 23:59.

O fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 09:10.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENG._CIVIL_-_HABILITACAO_TECNICA_-_CONCORRENCIA_ELETRONICA_003-2025_assinado.pdf) em 20/10/2025 às 09:00.

SENHORES LICITANTES: Bom dia, conforme informado no chat estamos retomando a sessão.

SENHORES LICITANTES: Informamos que foi concluída a análise dos documentos de habilitação da empresa arrematante, abrangendo as etapas de Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Econômico-Financeira e Técnica. Desse movo, fica agendada a retomada da sessão para segunda-feira, dia 20/10, às 09h, para a devida manifestação e prosseguimento dos trâmites da sessão.

SENHORES LICITANTES: Informamos que a sessão entra agora na FASE DE HABILITAÇÃO, na qual serão analisados os documentos referentes à Habilitação Jurídica, Fiscal, Social e Trabalhista, Econômico-Financeira e Técnica, esta última sob responsabilidade do Setor de Engenharia. Durante a realização das referidas análises e até a emissão do parecer técnico de habilitação, a sessão permanecerá suspensa. A data e horário de sua retomada serão informados neste chat, respeitando o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2025 às 14:15.

O fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

SENHORES LICITANTES: Informamos que foi inserido no Portal o Parecer Técnico do Setor de Engenharia referente à análise da exequibilidade da proposta da empresa S J Engenharia e Serviços EIRELI. Conforme conclusão do parecer, a proposta apresenta coerência técnica e compatibilidade econômica, estando comprovada sua exequibilidade, sem impedimentos técnicos à contratação da referida empresa para execução do objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 003 - PARECER_ENG._CIVIL_-_DOCUMENTACAO_COMP._EXEQUIBILIDADE_DE_PROPOSTA_2025_assinado.pdf) em 14/10/2025 às 14:04.

SENHORES LICITANTES: Boa tarde! Conforme informado no chat estamos retomando a sessão.

SENHORES LICITANTES: Informamos que a retomada da sessão, anteriormente agendada para as 09h desta data, fica cancelada. A nova retomada da sessão ocorrerá hoje, 14/10, às 14h, para darmos continuidade aos trâmites da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.

SENHORES LICITANTES: Bom dia! Fica agendada a retomada da sessão para amanhã 14/10, às 09h, para darmos continuidade aos trâmites da sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em atenção ao Parecer Técnico de Engenharia, solicita à empresa S & J Engenharia e Serviços EIRELI a complementação documental necessária à consolidação da análise de exequibilidade da proposta apresentada. Deverão ser encaminhados, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados desta comunicação: (1) Planilha orçamentária e de composições completas, demonstrando que os itens com maiores descontos correspondem aos insumos discriminados na documentação anteriormente apresentada (tais como bloco intertravado, areia, pedra granítica e meio-fio); OU (2) Comprovação de execução de obras ou serviços similares ao objeto desta licitação, realizados pela empresa, com percentuais de desconto equivalentes, acompanhada da planilha orçamentária da empresa, planilha orçamentária da administração e termo de recebimento definitivo ou atestado de capacidade técnica que comprove a conclusão e regular execução das referidas obras.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:22 do dia 09/10/2025.

SENHORES LICITANTES: Conforme orientação do setor técnico de engenharia, informamos que será realizada diligência complementar junto às empresas arrematantes, com o objetivo de obter documentação adicional necessária à análise da exequibilidade das propostas apresentadas. Após o recebimento e análise das informações solicitadas, a sessão será retomada com a devida divulgação pelo sistema, respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_ENG._CIVIL_-_EXEQUIBILIDADE_DE_PROPOSTA_-_CONCORRENCIA_ELETRONICA_003-2025_assinado.pdf) em 07/10/2025 às 10:21.

SENHORES LICITANTES: Bom dia, conforme informado no chat estamos retomando a sessão.

SENHORES LICITANTES: Bom dia! Em respeito ao prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência, a retomada da sessão fica agendada para amanhã 07/10 às 10h15min.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

SENHORES LICITANTES: Informamos que foi solicitada diligência à empresa arrematante para que comprove a exequibilidade de sua proposta, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de não aceitação. Em razão disso, a presente sessão ficará suspensa até o recebimento e a análise da documentação encaminhada. A nova data e horário para a retomada da sessão serão informados neste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

(CONT. 1) comprobatória da entrega adequada e satisfatória do objeto contratado. Ressalta-se que tais diligências visam resguardar a Administração Pública quanto à viabilidade e à regular execução do futuro contrato, assegurando o interesse público, a economicidade e a segurança jurídica do processo licitatório.

Motivo: Considerando que a proposta apresentada no certame em referência resultou em valor inferior a 75% do preço estimado pela Administração, circunstância que exige maior rigor na verificação da exequibilidade, solicita-se, nos termos do art. 59, `PAR`3º, da Lei nº 14.133/2021, a apresentação de informações e documentos capazes de demonstrar a viabilidade econômico-financeira da proposta. Para tanto, recomenda-se, especialmente: (1)Memória de cálculo detalhada dos custos unitários e globais que compõem a planilha orçamentária; (2)Indicação de condições diferenciadas de execução que possibilitem a prática do desconto ofertado; (3)Contratos, notas fiscais ou outros comprovantes que evidenciem a aquisição de insumos, materiais e serviços por valores compatíveis com os utilizados na composição da proposta; (4)Comprovantes de execução de obras ou serviços similares, em que tenham sido praticados percentuais de desconto equivalentes, acompanhados da documentação... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:40 do dia 29/09/2025.

SENHORES LICITANTES: Bom dia, conforme informado no chat estamos retomando a sessão.

SENHORES LICITANTES: Bom dia. Em respeito ao prazo mínimo de 24 horas de antecedência, informamos que o retorno da sessão fica agendado para amanhã, dia 25/09, às 8h40, ocasião em que será iniciada a diligência para comprovação dos valores apresentados pela empresa arrematante.

SENHORES LICITANTES: Diante da complexidade e da necessidade de maior detalhamento técnico, o Setor de Contratação, em conjunto com o Setor de Engenharia, irá elaborar a formalização da diligência, especificando os documentos que deverão ser apresentados pela empresa para comprovação da exequibilidade de sua proposta. Assim, informamos que a presente sessão ficará suspensa, a retomada da sessão será informada no chat respeitando às 24h antecedência.

SENHORES LICITANTES: Conforme previsto no edital (item 7.5), o valor ofertado pela empresa arrematante encontra-se abaixo de 75% do orçamento estimado pela Administração. Isso gera apenas uma presunção relativa de inexequibilidade, não desclassificação automática. Desse modo, será aberta uma diligência para que a empresa comprove a exequibilidade de sua proposta.

SENHORES LICITANTES: Verifica-se que a empresa S J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 13 ME apresentou o lance final no valor de R$ 151.800,00. Considerando que o valor orçado para a presente contratação é de R$ 203.807,26, situando-se, portanto, abaixo do patamar de 75% do orçamento estimado, conforme dispõe o item 7.5 do Edital, que trata da presunção relativa de inexequibilidade de preços.

O item 0001 teve como arrematante S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 151.800,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

SENHORES LICITANTES: Peço atenção ao item 7.5. do Edital, ao qual trata da presunção relativa de inexequibilidade de preços.

SENHORES LICITANTES: Dentro de instantes, o Sistema estará aberto para lances; peço a todos responsabilidade e lisura na oferta de seus lances, respeitando os princípios basilares da administração pública.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto