Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Pavimentação e Drenagem à paralelepípedo (granítico), sistema convencional (cimento e areia) de diversas ruas na Vila Rosa, no município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e...

003/2024
Prefeitura Municipal de Angicos
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Tonyzette Darlyton da Silva

Autoridade Competente:

Miguel Pinheiro Neto

Apoio:

Diego Alax Pinheiro Alexandre

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/08/2024 às 11:21

Inicio das Propostas

06/08/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

06/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/09/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

10/09/2024 às 12:01

Documentos

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003.2024 - PAVIM. VILA ROSA.pdf

Tipo: Edital

06/08/2024-08:15:14

2 - ETP.pdf

Tipo: Edital

06/08/2024-08:15:14

PROJETO BASICO-EXECUTIVO.rar

Tipo: Edital

06/08/2024-08:15:14

PARECER TÉCNICO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ALVES E AQUINO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2024-15:35:25

PARECER TÉCNICO - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/11/2024-09:44:02

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Pavimentação e Drenagem à paralelepípedo (granítico), sistema convencional (cimento e areia) de dive...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 365.885,57

Melhor lance

R$ 274.404,00

Unidade:

SVÇ

02/12/2024
02/12/2024 16:48:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Miguel Pinheiro Neto.
02/12/2024 16:48:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Miguel Pinheiro Neto.
26/11/2024
26/11/2024 13:07:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/11/2024 13:07:19 | Agente de Contratação
Agradecemos a Participação de todos!
26/11/2024 12:50:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/11/2024 às 10:00.
26/11/2024 12:48:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/11/2024 12:48:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
26/11/2024 12:47:43 | Agente de Contratação
O parecer emitido pelo setor de engenharia se encontra anexado no processo neste portal.
26/11/2024 12:44:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.pdf) em 26/11/2024 às 09:44.
26/11/2024 12:30:38 | Agente de Contratação
Bom Dia senhores licitantes, vamos dar continuidade..
22/11/2024
22/11/2024 13:28:24 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores! Em atendimento ao item 7.12, estamos remarcando a reabertura da Sessão para Terça feira dia 26 de novembro de 2024, às 09h30min.
05/11/2024
05/11/2024 18:40:27 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão novamente para aguardar o parecer do setor de engenharia e a nova data de reabertura será publicada neste chat com 24h de antecedência. Boa Tarde a todos.
05/11/2024 18:39:45 | Agente de Contratação
A empresa ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, enviou juntamente a proposta os Documentos relacionado a HABILITAÇÃO JURÍDICA. Por tanto, diante da aprovação da proposta pelo setor de engenharia, iremos encaminhar os documentos de habilitação referente a qualificação técnica para que possa aferir a mesma.
05/11/2024 18:36:35 | Agente de Contratação
Boa Tarde senhores licitantes, foi anexado o Parecer Técnico referente a Planilha Orçamentária da empresa Alves e Aquino Serviços Especializado.
05/11/2024 18:35:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ALVES E AQUINO.pdf) em 05/11/2024 às 15:35.
04/11/2024
04/11/2024 12:10:31 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores! Em atendimento ao item 7.12, estamos remarcando a reabertura da Sessão para Amanhã dia 05 de novembro de 2024, às 15h30min.
11/09/2024
11/09/2024 13:42:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa até o recebimento do parecer técnico do setor de engenharia deste município e nos termos do item 7.12. do Edital, publicaremos o aviso de reabertura da sessão neste Chat do processo, respeitando o prazo mínimo de vinte e quatro horas de antecedência.
11/09/2024 13:41:00 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores, iremos encaminha para o setor de engenharia para analise e emissão de Parecer Técnico.
10/09/2024
10/09/2024 23:41:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/09/2024 23:41:09 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: BOA NOITE Sr. AGENTE DE CONTRATAÇÕES, SEGUE PROPOSTA+DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
10/09/2024 13:43:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, iremos suspender novamente a sessão e aguardar o cumprimento da diligência. Retornaremos amanhã as 10h15min.
10/09/2024 13:40:44 | Sistema
Motivo: Devido à complexidade e a quantidade de itens a serem analisados, estamos acatando e estendendo o prazo para 24h.
10/09/2024 13:40:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 11/09/2024.
10/09/2024 13:30:21 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Documentação Item 0001: bom dia sr. agente de contratação, peço um prazo de 24 horas para envio da proposta, devido a complexidade de elaboração da planilha.
10/09/2024 13:11:17 | Sistema
Motivo: Senhor licitante da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, de acordo com o item 7.5 do edital: Conforme Acórdãos 465/2024 do Plenário do Tribunal de Contas da União e 2088/2024 da 2ª Câmara do egrégio Tribunal, o critério definido no Art. 59, `PAR`4º da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, quando no caso de obras e serviços de engenharia, as propostas apresentem valores inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, devendo a Administração dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, nos termos do art. 59, `PAR`2º da mesma lei. Por tanto, estamos abrindo diligência para que seja apresentada comprovação de exequibilidade da proposta cujo valor inferior a 75% do valor de referência.
10/09/2024 13:11:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 10/09/2024.
10/09/2024 13:10:12 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
10/09/2024 13:02:36 | F. ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO
Negociação Item 0001: Sr. Agente de Contratações, esse é o nosso maior desconto.
10/09/2024 13:00:14 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/09/2024 às 12:00.
10/09/2024 12:52:51 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
10/09/2024 12:52:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 274.404,00.
10/09/2024 12:51:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/09/2024 12:46:07 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 300.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
10/09/2024 12:45:29 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 300.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
10/09/2024 12:40:56 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/09/2024 12:40:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/09/2024 12:40:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, iremos abrir a fase de lances. Ofertem seus lances com responsabilidade e Boa Sorte.
10/09/2024 12:40:18 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/09/2024 12:40:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/09/2024 12:40:18 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/09/2024 12:40:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/09/2024 12:27:54 | Sistema
Motivo: A empresa deixou de atender o item 4.3. do Edital, não apresentando a garantia de proposta conforme os termos do Art. 58, caput.
10/09/2024 12:27:54 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 350000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/09/2024 12:09:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
10/09/2024 12:04:25 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes! Dentro de instantes daremos inicio a nossa sessão.
06/08/2024
06/08/2024 11:21:39 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Trata-se a presente licitação da contratação de obras e serviços de engenharia, cujo valor estimado está abaixo ao valor da receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. A despesa com a contratação do serviço, estimada em R$ 365.885,57 (Trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), conforme o orçamento estimativo disposto na Planilha Orçamentária, (FONTE DE PREÇOS UTILIZADA – SINAPI – 04/22 N.DES.).