A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Atenção Licitantes! Como não houve intenção de recurso, como manda a IN nº 73 de 2022, e por não ter mais lances ou propostas válidas, o certame foi considerado fracassado. A todos, uma boa tarde!

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 16:47.

Motivo: Mesmo sendo informado ao licitante remanescente pela impossibilidade de contratar com valor acima do orçado, o licitante não se manifestou e nem deu lance. E pelo motivo do seu lance está acima da média mercadológica, o licitante será desclassificado no item.

O fornecedor MEIRELLY COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Prezado Licitante, informo que o valor de referência do item 0001, está em torno R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais), saliento a impossibilidade de contratar com valor acima do orçado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:35 do dia 08/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante MEIRELLY COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.500,00.

O fornecedor JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) PATRIMONIAL QUANTO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES QUE O EXIJA. ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO ENTRE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, INCLUSIVE O TCU RESOLVEU POR MEIO DO Acórdão 133/2022 – Plenário: “...O MEI, mesmo que esteja dispensado da elaboração do balanço patrimonial, deverá apresentar, quando exigido para fins de comprovação de sua boa situação financeira, o referido balanço e as demonstrações contábeis do último exercício social, conforme previsto no art. 31, inciso I, da Lei de Licitações”. Ficando assim a mesma inabilitada pelo não cumprimento ao edital.

Motivo: EMBORA ABERTA DILIGÊNCIA PARA EMPRESA (JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA) PARA QUE A MESMA APRESENTASSE O BALANÇO PATRIMONIAL CONFORME EXIGÊNCIA DO EDITAL DESCRITO NO ITEM 9.10.3. A mesma apresentou a Certificação da Condição de Microempreendedor Individual - MEI compreendo o período de sua criação em 29 de junho de 2020 e que teve sua transformação para Sociedade Empresária Limitada datada em 22 de março de 2023. Com isso, O Microempreendedor Individual com base no art. 68 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 é considerado pequeno empresário, pelo qual faz jus a dispensa de apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis em observância ao `PAR`2º do art. 1.179, do Código Civil.” A CONDIÇÃO DE ME, EPP E MEI, OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL LHE GARANTE UMA ESCRITURAÇÃO SIMPLIFICADA, COMO TAMBÉM O PAR`2º do art. 1.179, do Código Civil, DISPENSA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, PORÉM NÃO O DESOBRIGA DA APRESENTAÇÃO DO BALANÇO... (CONTINUA)

O fornecedor JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor (a) Licitante (JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA) Conforme descrito no item 9.10.3 do edital que trata da exigência do balanço patrimonial dos (02) dois últimos exercícios sociais conforme art. 69 da lei 14.133/21, foi apresentado apenas o balanço patrimonial referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023. Preciso que seja enviado o Balanço Patrimonial com Abertura e Encerramento em Dezembro, com referência dos anos de 2023 e 2022, haja em visto que a abertura da empresa foi em junho de 2020. Para poder ser sanada, sob pena de inabilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito da empresa arrematante (JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA) envio dos Documentos de Habilitação, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (duas) horas sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 08/10/2024.

Motivo: Proposta Readequada Enviada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito da empresa (JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA) no item arrematado, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta readequada contendo todas as especificações conforme descrição do item, para que seja averiguado o atendimento as exigências do edital sob pena de desclassificação da proposta.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 08/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante JMK DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.150,00.

O fornecedor DA MATA REPRESENTACOES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa remanescente (DA MATA REPRESENTACOES EIRELI) não fez o envio da proposta readequada quando solicitado dentro do prazo estabelecido de 02 (duas) horas, sob pena de desclassificação da proposta nem tampouco se manifestou sobre o assunto, nem solicitou prorrogação de prazo, ficando demonstrado desinteresse. Sendo assim sua proposta será desclassificada.

O fornecedor DA MATA REPRESENTACOES EIRELI foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito da empresa (DA MATA REPRESENTACOES EIRELI) no item arrematado, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta readequada contendo todas as especificações conforme descrição do item, para que seja averiguado o atendimento as exigências do edital sob pena de desclassificação da proposta.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 08/10/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante DA MATA REPRESENTACOES EIRELI com lance de R$ 2.000,00.

O fornecedor FOCUS INCORPORACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa arrematante (FOCUS INCORPORACAO LTDA - ME) não fez o envio da proposta readequada quando solicitado dentro do prazo estabelecido de 02 (duas) horas, sob pena de desclassificação da proposta nem tampouco se manifestou sobre o assunto, nem solicitou prorrogação de prazo, ficando demonstrado desinteresse. Sendo assim sua proposta será desclassificada.

O fornecedor FOCUS INCORPORACAO LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Solicito da empresa (FOCUS INCORPORACAO LTDA - ME) no item arrematado, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta readequada contendo todas as especificações conforme descrição do item, para que seja averiguado o atendimento as exigências do edital sob pena de desclassificação da proposta.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 08/10/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/10/2024 às 09:27.

O item 0001 teve como arrematante FOCUS INCORPORACAO LTDA - ME com lance de R$ 1.900,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Prezados licitantes, neste momento daremos início a fase de lances. Muita atenção na hora de digitar os valores, a todos boa sorte!

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 25,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Informo que todas as propostas serão aceitas inicialmente, o que não impede de serem desclassificadas em momento posterior. Após a fase de lances serão solicitadas as propostas readequadas, para averiguação do atendimento às especificações exigidas no edital.

O processo está em fase de análise das propostas

Prezados Licitantes, Bom dia! A partir desse momento estaremos dando abertura à sessão.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Não de aplica..