Contratação de empresa especializada na área de construção cívil para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, FNHIS SUB 50, no município de Alto do Rodrigues/RN.
029/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Autoridade Competente:
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA, Kauysa Valquiria Ferreira Isac
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/11/2025 às 23:00
Inicio das Propostas
19/11/2025 às 23:30
Limite p/ Impugnações
03/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/12/2025 às 16:50
Abertura das Propostas
05/12/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL - LIC. Nº 029-2025 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONST. DE 25 UNID. HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo I - PM_Orcamento_-_25UH_MCMV_SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo II - PM_Detalhamento_de_Composicoes_-_25UH_MCMV_SUB50_ARG_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo III - PM_Cronograma_FF_-_25UH_MCMV_SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo IV - II 11.0 Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo IX - II_14.1.1_Projeto_Arquitetonico-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo V - Peças Gráficas.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo VI - ART EPO 25 UH MCMV RN20250820692.ZZWxD.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo VII_14.1.0_Projeto_Arquitetonico-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo VIII - PM_BDI_-_25UH_MCMV_SUB50_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo X - II_14.2.0_Projeto_Instalacoes_-_Esgoto-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo XI - II_14.3.0_Projeto_Instalacoes_Agua_Fria-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo XII - II_14.4.0_Projeto_Instalacoes_Eletricas-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo XIII - II_14.5.0_Projeto_Estruturas_de_Concreto_Armado-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
PB - Anexo XIV - II_14.5.1_Projeto_Estruturas_de_Concreto_Armado-Model_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
Projeto Básico - 25 UH.pdf
Tipo: Edital
19/11/2025-19:58:00
Julgamento da Impugnação - DECISO~4.PDF
Tipo: Documento Anexo
01/12/2025-15:31:39
Julgamento da Impugnação - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 020-2025 - LIC 028-2025 - CONST. 25 UNID. HAB. - INOVAÇÃO-ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/12/2025-16:01:42
Julgamento da Impugnação - DECISO~4.PDF
Tipo: Documento Anexo
02/12/2025-15:56:28
Julgamento da Impugnação - DECISO~4.PDF
Tipo: Documento Anexo
02/12/2025-16:16:29
Julgamento da Impugnação - DECISO~4.PDF
Tipo: Documento Anexo
02/12/2025-21:44:21
Julgamento da Impugnação - DECISO~4.PDF
Tipo: Documento Anexo
02/12/2025-23:40:31
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 020-2025 - LIC 028-2025 - CONST. 25 UNID. HAB. - INOVAÇÃO-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:46:07
PARECER JURIDICO - impugnacao - CE 029-2025 - INOVAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-12:46:29
DECISO~4.PDF
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-14:17:44
PARECER JURIDICO 2 - impugnacao - CE 029-2025 - DEMAIS EMPRESAS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-14:57:15
Parecer de Habilitacao - 25UH.pdf
Tipo: Outros documentos
22/12/2025-10:36:22
Parecer Técnico - Análise de Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-16:45:46
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 005-2026 _ LIC. Nº 029-2025 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONST. DE 25 UNID. HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-16:40:36
PARECER JURIDICO - recurso administrativo - CE 029-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-16:41:20
CONTRATO Nº 005 - KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_assinado por ambas as partes.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-12:09:56
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005 - KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E PUBLICAÇÃO NO DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-16:26:29
CONTRATO Nº 005 - KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_assinado por ambas as partes.pdf
Tipo: Contrato
24/02/2026-17:10:17
CONTRATO Nº 005 - KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_assinado por ambas as partes.pdf
Tipo: Contrato
24/02/2026-17:10:48
CONTRATO Nº 005 - KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_assinado por ambas as partes.pdf
Tipo: Contrato
24/02/2026-17:11:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnacao_alto_rodrigues_e_cnh.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - ALTO DO RODRIGUES.RN - CE 029.25.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL - ALTO DO RODRIGUES.RN - CE 029.25.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PE Nº 029.2025 - IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 029_2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, FNHIS SUB 50, no m...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.081.571,47
Melhor lance:
R$ 2.989.950,00
Unidade:
UND
24/02/2026
24/02/2026 19:26:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO DO CONTRATO Nº 005 - KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E PUBLICAÇÃO NO DOM.pdf) em 24/02/2026 às 16:26.
24/02/2026 15:09:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 005 - KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_assinado por ambas as partes.pdf) em 24/02/2026 às 12:09.
27/01/2026
27/01/2026 19:51:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
27/01/2026 19:51:14 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
27/01/2026 19:47:01 | Sistema
Justificativa: Por todo o exposto, julgo pelo CONHECIMENTO no item 4.4.2, mas o NÃO ACOLHIMENTO da peça recursal apresentada pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, visto que no montante dos pontos recursais, ela se mantém inabilitada.
27/01/2026 19:47:01 | Sistema
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/01/2026 19:44:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/01/2026 19:43:53 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/01/2026 19:41:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - recurso administrativo - CE 029-2025.pdf) em 27/01/2026 às 16:41.
27/01/2026 19:40:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 005-2026 _ LIC. Nº 029-2025 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONST. DE 25 UNID. HABITACIONAIS.pdf) em 27/01/2026 às 16:40.
13/01/2026
13/01/2026 20:10:21 | Sistema
O fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
08/01/2026
08/01/2026 19:28:23 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
06/01/2026
06/01/2026 20:36:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/01/2026 às 23:59.
06/01/2026 19:47:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 16:57.
06/01/2026 19:47:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/01/2026 19:46:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
06/01/2026 19:45:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Análise de Proposta.pdf) em 06/01/2026 às 16:45.
06/01/2026 19:43:54 | Agente de Contratação
Atenção aos licitantes. Boa tarde! A partir deste momento, iremos dar continuidade a sessão.
05/01/2026
05/01/2026 19:39:48 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Tivemos êxito, no recebimento do parecer técnico do setor de engenharia, quanto a análise da proposta readequada apresentada pela empresa arrematante, retornaremos terça (06/01/2026), às 16h40m, para darmos continuidade a sessão.
29/12/2025
29/12/2025 14:08:23 | Agente de Contratação
Atenção prezados licitantes. Bom dia! A proposta readequada foi anexada, iremos encaminhar ao setor de engenharia para análise e posterior recebimento/retorno, marcaremos a continuidade da sessão.
23/12/2025
23/12/2025 11:23:54 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezados. Segue nossa proposta de preços com valor readequado. Devido cálculos em planilha, o novo valor ficou R$2.989.949,96. Estamos à disposição.
23/12/2025 11:21:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/12/2025
22/12/2025 14:36:37 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, iremos aguardar o envio da proposta readequada, e retornaremos na data e horário limite e estabelecido para o envio,
22/12/2025 14:25:28 | Sistema
Motivo: Pelo presente, solicitamos proposta readequada contendo todas as especificações necessárias, juntamente com todas as planilhas e suas composições, como também verificaremos o atendimento das especificações exigidas no edital sob pena desclassificação da mesma. Estabeleceremos o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em virtude da complexidade, se faz necessário prazo suficiente para poder elaborar a proposta e seus anexos
22/12/2025 14:25:28 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 23/12/2025.
22/12/2025 14:22:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 2.989.950,00.
22/12/2025 14:22:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/12/2025 14:22:06 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.989.950,00.
22/12/2025 14:20:47 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.999.900,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 22/12/2025 às 11:25:47.
22/12/2025 14:20:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
22/12/2025 14:10:46 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/12/2025 14:10:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
22/12/2025 14:10:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
22/12/2025 14:10:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/12/2025 14:10:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/12/2025 14:10:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/12/2025 14:00:14 | Sistema
O fornecedor COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/12/2025 13:56:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 11:06.
22/12/2025 13:56:38 | Sistema
O fornecedor 35.714.326/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 4.4.2 - 4.4.5 - 4.4.6 - 4.4.8 - 4.4.9
22/12/2025 13:56:38 | Sistema
O fornecedor 30.746.170/0001-80 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 4.4.2 - 4.4.5 - 4.4.6 - 4.4.8 - 4.4.9
22/12/2025 13:56:38 | Sistema
O fornecedor 37.883.801/0001-52 - JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 4.4.2 - 4.4.5 - 4.4.6 - 4.4.8 e 4.4.9.
22/12/2025 13:56:38 | Sistema
O fornecedor 62.048.553/0001-71 - ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 4.4.2 - 4.4.5 - 4.4.6 - 4.4.8 - 4.4.9
22/12/2025 13:56:38 | Sistema
O fornecedor 60.416.291/0001-25 - DOMUS ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 4.4.2 - 4.4.5 - 4.4.6 - 4.4.8 - 4.4.9
22/12/2025 13:56:38 | Sistema
O fornecedor 11.170.603/0001-58 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 4.4.2 - 4.4.5 - 4.4.6 - 4.4.8 - 4.4.9
22/12/2025 13:56:38 | Sistema
O fornecedor 49.219.307/0001-77 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendeu aos itens 4.4.2 - 4.4.5 - 4.4.6 - 4.4.8 - 4.4.9
22/12/2025 13:56:38 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
22/12/2025 13:36:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de Habilitacao - 25UH.pdf) em 22/12/2025 às 10:36.
22/12/2025 13:20:25 | Agente de Contratação
Atenção prezados licitantes. Bom dia! A partir deste momento, iremos dar continuidade a sessão
19/12/2025
19/12/2025 17:02:59 | Agente de Contratação
Prezados Licitante, não estamos conseguindo acesso ao sistema interno e com isso ficamos impossibilitados de dar continuidade a sessão, estamos tentando sanar a situação com nosso suporte técnico, retornaremos na próxima segunda-feira dia 22/12/2025, às 10h00. Aguardamos todos os interessados.
18/12/2025
18/12/2025 17:27:17 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Tivemos êxito, no recebimento do parecer técnico do setor de engenharia, retornaremos amanhã, às 14h00, para darmos continuidade a sessão.