Contratação de empresa especializada na área de construção civil para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, FNHIS SUB 50, no município de Alto do Rodrigues/RN.
010/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Autoridade Competente:
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA, Kauysa Valquiria Ferreira Isac
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2026 às 22:47
Inicio das Propostas
05/05/2026 às 23:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 16:50
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONST. DE 25 UNID. HABITACIONAIS.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Anexo I - PM_Orcamento_-_25UH_MCMV_SUB50.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Anexo II - PM_Detalhamento_de_Composicoes_-_25UH_MCMV_SUB50_ARG.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Anexo III - PM_Cronograma_FF_-_25UH_MCMV_SUB50.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Anexo IV - II 11.0 Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Anexo V - Peças Gráficas.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Anexo VI - ART EPO 25 UH MCMV RN20250820692.ZZWxD.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Anexo VII - PM QCI - 25UH MCMV SUB50.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Anexo VIII - PM_BDI_-_25UH_MCMV_SUB50.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Projeto Básico - 25 UH.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-19:45:06
Parecer Técnico de Habilitação - 25UH_ Lic nº 010-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-12:18:24
Parecer Analise da Proposta - 25UH_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-15:08:34
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 015-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:00:02
RATIFICAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 015-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:00:36
PARECER JURIDICO - recurso administrativo - CE 010-2026 - casas populares.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-18:01:02
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 015-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
16/07/2026-11:04:14
JF SERVIÇOS LTDA - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-14:41:43
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 019-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-17:55:14
DESPACHO - Solicitando Parecer Juridico quanto a Dec. Adm. 019-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-15:37:34
Parecer Juridico conclusivo - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-15:38:16
RATIFICAÇÃO CONCLUSIVA - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 019-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD CE.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-15:38:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JF SERVICE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JF SERVICE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação de empresa especializada na área de construção civil para construção de 25 (vinte e cinc...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.081.571,47
Melhor lance
R$ 2.789.100,00
Unidade:
UND
07/08/2026
07/08/2026 18:50:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
07/08/2026 18:50:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
07/08/2026 18:46:09 | Sistema
Justificativa: Consubstanciado nas informações contidas na Decisão Adm. nº 019/2026 proferida pelo Agente de Contratação e Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município, INDEFIRO o recurso, julgando por acatar as decisões proferidas no certame.
07/08/2026 18:46:09 | Sistema
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/08/2026 18:38:50 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RATIFICAÇÃO CONCLUSIVA - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 019-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD CE.pdf) em 07/08/2026 às 15:38.
07/08/2026 18:38:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Juridico conclusivo - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf) em 07/08/2026 às 15:38.
07/08/2026 18:37:34 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO - Solicitando Parecer Juridico quanto a Dec. Adm. 019-2026.pdf) em 07/08/2026 às 15:37.
03/08/2026
03/08/2026 20:56:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/08/2026 20:56:37 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/08/2026 20:55:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 019-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf) em 03/08/2026 às 17:55.
29/07/2026
29/07/2026 02:31:29 | Sistema
O fornecedor JF SERVICE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/07/2026
23/07/2026 18:39:52 | Sistema
O fornecedor KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
20/07/2026
20/07/2026 18:59:58 | Agente de Contratação
Atenção licitantes. O certame encontra-se em prazo para recurso, após transcorridos os prazos para razões e contrarrazões e julgados os mesmos, será dada continuidade ao certame. A todos uma boa tarde
20/07/2026 18:59:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/07/2026 às 23:59.
20/07/2026 18:49:43 | Sistema
O fornecedor KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/07/2026 18:41:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/07/2026 às 15:51.
20/07/2026 18:41:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/07/2026 18:41:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JF SERVICE LTDA.
20/07/2026 18:40:43 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, com o atendimento a diligência impetrada, e documentos anexados, informo que o licitante JF Serviços Ltda, esclareceu nossos questionamentos, atendendo a nossa solicitação, no qual sanou as duvidas quanto a sua documentação contábil e registro do CREA.
20/07/2026 18:01:27 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Da mesma forma, quanto aos questionamentos relativos à qualificação econômico-financeira e à qualificação jurídica, a empresa apresenta, em anexo, os esclarecimentos e a manifestação contábil pertinente, demonstrando que as divergências apontadas possuem natureza meramente cadastral e não comprometem sua capacidade jurídica, econômico-financeira ou técnica para executar o objeto licitado. Assim, a JF SERVICE LTDA., pautada nos princípios da boa-fé, da transparência, da colaboração com a Administração Pública e do formalismo moderado, entende ter atendido integralmente à diligência determinada, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que esta Administração julgue necessários.
20/07/2026 18:01:00 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: Cumpre destacar que a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica tem por finalidade comprovar a regular inscrição da empresa perante o Conselho Profissional, bem como sua regularidade quanto às obrigações perante a entidade. Consta, inclusive, na própria certidão, a informação de `Última Anuidade Paga: Ano 2026 (1/1)`, evidenciando a plena regularidade da empresa junto ao CREA/RN. Dessa forma, eventuais divergências cadastrais apontadas não descaracterizam a validade da certidão expedida pelo órgão competente, tampouco comprometem a qualificação técnica da empresa, uma vez que a JF SERVICE LTDA. permanece regularmente registrada perante o CREA/RN, possuindo responsável técnico habilitado e atendendo integralmente às exigências estabelecidas no edital.
20/07/2026 18:00:43 | F. JF SERVICE LTDA
(CONT. 1) perante o CREA/RN.
20/07/2026 18:00:43 | F. JF SERVICE LTDA
Documentação Item 0001: A empresa JF SERVICE LTDA. reafirma que se encontra regularmente habilitada no presente certame, tendo apresentado, tempestivamente, toda a documentação exigida pelo instrumento convocatório, em estrita observância às disposições editalícias e à Lei Federal nº 14.133/2021. No que se refere à Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica nº 1470624/2026, esclarece que se trata de documento oficial emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte 13 CREA/RN, cuja autenticidade e validade podem ser verificadas diretamente no portal oficial do Conselho, por meio do endereço: https://crea-rn.sitac.com.br/publico/ No portal, basta acessar a opção `Autenticação de Certidão por Chave de Impressão` e informar os seguintes dados: Número da Certidão: 1470624/2026; Chave de Impressão: aY08C. A referida consulta comprova a autenticidade da certidão e confirma que a empresa permanece regularmente registrada... (CONTINUA)
20/07/2026 17:41:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JF SERVIÇOS LTDA - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA.pdf) em 20/07/2026 às 14:41.
20/07/2026 17:39:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 17:30:33 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, estabelecemos prazo para o Licitante JF Serviços Ltda, atender a diligência impetrada, o mesmo entrou em contato através de email, pois o sistema já havia finalizado prazo, informando que ficou impossibilitado de atender no prazo estabelecido, visto que após providenciar a documentação solicitada, tentou anexar os arquivos ao sistema, não sendo possível, por não ter rede disponível no momento para o envio. Sendo assim, entendemos a situação, já que o mesmo demonstrou interesse em assumir o preço ofertado, e na busca pelo menor preço, iremos atender a solicitação e acolher o pedido de prorrogação de prazo, onde estabeleceremos prazo máximo de 01 (uma) hora, para que o mesmo anexe os documentos solicitados e atenda a diligência. Informo ainda, que não atenderemos a novo prazo de prorrogação, caso o mesmo não efetue o envio no prazo novo estabelecido.
20/07/2026 17:30:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 20/07/2026.
20/07/2026 17:29:38 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, estabelecemos prazo para o Licitante JF Serviços Ltda, atender a diligência impetrada, o mesmo entrou em contato através de email, pois o sistema já havia finalizado prazo, informando que ficou impossibilitado de atender no prazo estabelecido, visto que após providenciar a documentação solicitada, tentou anexar os arquivos ao sistema, não sendo possível, por não ter rede disponível no momento para o envio. Sendo assim, entendemos a situação, já que o mesmo demonstrou interesse em assumir o preço ofertado, e na busca pelo menor preço, iremos atender a solicitação e acolher o pedido de prorrogação de prazo, onde estabeleceremos prazo máximo de 01 (uma) hora, para que o mesmo anexe os documentos solicitados e atenda a diligência. Informo ainda, que não atenderemos a novo prazo de prorrogação, caso o mesmo não efetue o envio no prazo novo estabelecido.
16/07/2026
16/07/2026 15:11:36 | Sistema
Motivo: Após acatarmos parcialmente o recurso impetrado, fica aberta diligência para que a empresa JF SERVICE LTDA, apresente confirmação de validade (documento atualizado) ou documento que comprove a autenticidade/veracidade das informações da Certidão de Registro e Quitação nº 1470624/2026, bem como que apresente manifestação contábil ou esclarecimento formal quanto à divergência entre o capital social indicado no contrato social, na certidão simplificada e nas demonstrações contábeis apresentadas.
16/07/2026 15:11:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 20/07/2026.
16/07/2026 14:06:53 | Sistema
Motivo: ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO, NÃO DECIDINDO SOBRE INABILITAR IMEDIATAMENTE A EMPRESA JF SERVICE LTDA, MAS PARA SOLICITAR DILIGÊNCIA PONTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
16/07/2026 14:06:53 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JF SERVICE LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
16/07/2026 14:06:04 | Sistema
Motivo: ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO, NÃO DECIDINDO SOBRE INABILITAR IMEDIATAMENTE A EMPRESA JF SERVICE LTDA, MAS PARA SOLICITAR DILIGÊNCIA PONTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
16/07/2026 14:06:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
16/07/2026 14:04:14 | Sistema
Motivo: ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO, NÃO DECIDINDO SOBRE INABILITAR IMEDIATAMENTE A EMPRESA JF SERVICE LTDA, MAS PARA SOLICITAR DILIGÊNCIA PONTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
16/07/2026 14:04:14 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
15/07/2026
15/07/2026 21:01:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - recurso administrativo - CE 010-2026 - casas populares.pdf) em 15/07/2026 às 18:01.
15/07/2026 21:00:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RATIFICAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 015-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf) em 15/07/2026 às 18:00.
15/07/2026 21:00:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 015-2026 - LIC. Nº 010-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf) em 15/07/2026 às 18:00.
02/07/2026
02/07/2026 23:23:19 | Sistema
O fornecedor JF SERVICE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
29/06/2026
29/06/2026 15:30:33 | Sistema
O fornecedor KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/06/2026
24/06/2026 18:46:15 | Agente de Contratação
Atenção licitantes. O certame encontra-se em prazo para recurso, após transcorridos os prazos para razões e contrarrazões e julgados os mesmos, será dada continuidade ao certame. A todos uma boa tarde!
24/06/2026 18:43:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/07/2026 às 23:59.
24/06/2026 18:32:29 | Sistema
O fornecedor KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/06/2026 18:30:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 15:40.
24/06/2026 18:29:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/06/2026 18:29:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JF SERVICE LTDA.
24/06/2026 18:28:40 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, tivemos a proposta do licitante arrematante aceita pelo setor técnico e em conformidade com as exigências apresentadas.
24/06/2026 18:08:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Analise da Proposta - 25UH_assinado.pdf) em 24/06/2026 às 15:08.
24/06/2026 18:07:02 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! A partir deste momento, iremos dar andamento a sessão.