Contratação de empresa especializada na área de construção civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), tipo 1, no município de Alto do Rodrigues/RN. Conforme Proposta n. 97546.0890001/25-006, Novo PAC.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Autoridade Competente:
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA, Kauysa Valquiria Ferreira Isac
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/01/2026 às 20:02
Inicio das Propostas
23/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/02/2026 às 12:50
Abertura das Propostas
06/02/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - LIC. Nº 003-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONSTRUÇÃO DE UBS.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Projeto Básico - UBS.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Anexo 1 - Orçamento.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Anexo 2 - Detalhamento de Composições.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Anexo 3 - Cronograma FF.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Anexo 4 - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Anexo 5 - BDI Insumos.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Anexo 6 - BDI Serviços.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Anexo 7 - Det. ES.pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-17:00:30
Parecer_de_Habilitacao_-_UBS_ofc_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
04/03/2026-14:59:20
Parecer Técnico Análise da Proposta - UBS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:04:02
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 008-2026 _ LIC. Nº 003-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONST. DE UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:33:45
Parecer Técnico - Análise de Recurco - LIC. Nº 003-2026 - CONST. DE UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:34:24
PARECER JURIDICO - recurso administrativo - CE 003-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-16:35:08
Decisão Administrativa Nº 002-2026 - SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA LMX EMPREENDIME - LIC. Nº 003-2026 - Conc. Eletrônica - UBS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-18:19:53
AVISO DE REABERTURA - LIC. Nº 003-2026 - Conc. Eletrônica - UBS_assinado.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/05/2026-18:48:11
3.0_Parecer_Analise_da_Proposta_02_-_UBS_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-16:51:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JF SERVICE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na área de construção cívil para construção de uma Unidade Bási...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.367.696,06
Melhor lance:
R$ 2.210.000,00
Unidade:
UND
12/05/2026
12/05/2026 20:34:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
12/05/2026 20:34:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
12/05/2026 20:33:10 | Sistema
Motivo: Conforme acolhimento do pedido desistência da empresa LMX Empreendimentos Ltda já anexado aos autos.
12/05/2026 20:33:10 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LMX EMPREENDIMENTOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
12/05/2026 20:00:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.
12/05/2026 19:58:39 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Dando continuidade a sessão, informo que recebemos o parecer técnico atestando a proposta readequada do licitante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA e que a mesma, se encontra em conformidade com as especificações exigências.
12/05/2026 19:51:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3.0_Parecer_Analise_da_Proposta_02_-_UBS_assinado.pdf) em 12/05/2026 às 16:51.
12/05/2026 19:50:04 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde! Dando continuidade a sessão, informo que recebemos o parecer técnico atestando e que se encontra em conformidade com as especificações exigências.
12/05/2026 14:10:27 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia! Tivemos êxito no recebimento da proposta readequada por parte do fornecedor SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, iremos encaminhar para o setor técnico do município, e aguardar o parecer técnico quanto análise. Será preciso suspender a sessão e remarca-lá sua continuidade para às 16h00, dia 12 de maio de 2026. Aguardo a presença de todos.
11/05/2026
11/05/2026 23:01:23 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 14:03:55 | Sistema
Motivo: Pelo presente, solicitamos proposta readequada contendo todas as especificações necessárias, como também verificaremos o atendimento das especificações exigidas no edital sob pena de desclassificação da mesma. Informamos ainda, que não será possível mais estabelecer novo prazo, após termino deste.
11/05/2026 14:03:55 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 12/05/2026.
11/05/2026 14:01:59 | Agente de Contratação
Bom dia! Iremos acatar solicitação e proceder em atender e abrir novo prazo.
11/05/2026 13:53:17 | F. SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos mais 24h, pois foi constatados erros nos itens ESQ-10901; diversos códigos CPOS, que não estão de acordo com o banco apresentado, ocasionando na necessidade de adequação da planilha, exigindo assim mais tempo para conclusão da mesma.
08/05/2026
08/05/2026 14:08:27 | Agente de Contratação
Tenham todos um Bom dia!
08/05/2026 14:05:18 | Agente de Contratação
Informamos que acatamos a solicitação. Após o envio, daremos continuidade a sessão.
08/05/2026 14:02:24 | Sistema
Motivo: Em virtude da solicitação quanto a um prazo maior para elaborar proposta readequada, passamos solicitar proposta readequada contendo todas as especificações necessárias, como também verificaremos o atendimento das especificações exigidas no edital sob pena desclassificação da mesma.
08/05/2026 14:02:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 13:59:36 | F. SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos mais prazo para envio, ja que temos que readequar contendo todas as especificações necessarias com a proposta anterior.
08/05/2026 13:59:02 | F. SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Solicitamos mais parzo para envio, ja que temos que readequar contendo todas as especificações necessarias com a proposta anterior.
08/05/2026 13:49:22 | Sistema
Motivo: Pelo presente, solicitamos proposta readequada contendo todas as especificações necessárias, como também verificaremos o atendimento das especificações exigidas no edital sob pena de desclassificação da mesma.
08/05/2026 13:49:22 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 13:48:34 | Agente de Contratação
Neste momento, iremos solicitar, solicitar proposta readequada contendo todas as especificações necessárias, como também verificaremos o atendimento das especificações exigidas no edital sob pena de desclassificação da mesma
08/05/2026 13:33:59 | F. SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: ACEITAMOS AS CONDIÇÕES E VALORES DA PROPOSTA ANTERIOR
08/05/2026 13:31:55 | F. SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Temos interesse em participar do certame com as condições exigidas.
08/05/2026 13:27:07 | Agente de Contratação
Comunicamos ainda que o aceito, deverá ser nas condições e valores da proposta anterior.
08/05/2026 13:25:20 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, pelo presente, convocamos para que o mesmo, se manifeste quanto ao interesse em assumir a contratação e execução do objeto deste certame, visto que o licitante arrematante anterior, pediu desistência, o que acarretou a necessidade da convocação.
08/05/2026 13:25:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 08/05/2026.
08/05/2026 13:23:13 | Agente de Contratação
Prezado Licitante SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, pelo presente, convocamos para que o mesmo, se manifeste quanto ao interesse em assumir a contratação e execução do objeto deste certame, visto que o licitante arrematante anterior, pediu desistência, o que acarretou a necessidade da convocação.
08/05/2026 13:09:01 | Agente de Contratação
Atenção prezados licitantes. Bom dia! A partir deste momento, iremos dar continuidade a sessão.
06/05/2026
06/05/2026 21:50:59 | Agente de Contratação
Atenção senhores Licitantes, o Agente de Contratação do município, torna público para conhecimento de todos, a reabertura do certame, ficando sua continuidade marcada para a próxima sexta-feira (08/05/2026), às 10h00hr.
06/05/2026 21:48:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE REABERTURA - LIC. Nº 003-2026 - Conc. Eletrônica - UBS_assinado.pdf) em 06/05/2026 às 18:48.
06/05/2026 21:21:22 | Sistema
Motivo: ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA EFETUADO PELA EMPRESA LMX EMPREENDIMENTOS LTDA, O REFERIDO PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA QUE PROCEDA A CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. CONFORME DOCUMENTO ANEXADO.
06/05/2026 21:21:22 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
06/05/2026 21:20:10 | Sistema
Motivo: ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA EFETUADO PELA EMPRESA LMX EMPREENDIMENTOS LTDA, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO.
06/05/2026 21:20:10 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
06/05/2026 21:19:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão Administrativa Nº 002-2026 - SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA LMX EMPREENDIME - LIC. Nº 003-2026 - Conc. Eletrônica - UBS.pdf) em 06/05/2026 às 18:19.
16/04/2026
16/04/2026 20:12:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
16/04/2026 20:12:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA.
16/04/2026 20:01:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2026 19:57:01 | Sistema
Justificativa: Julgo pelo CONHECIMENTO do recurso adm., e o NÃO ACOLHIMENTO do recurso apresentado pela empresa JF SERVICE LTDA, considerando o Parecer Jurídico apenso aos autos, e mantendo também a decisão adm. quanto a habilitação da empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA.
16/04/2026 19:57:01 | Sistema
RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JF SERVICE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/04/2026 19:47:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/04/2026 19:35:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO - recurso administrativo - CE 003-2026.pdf) em 16/04/2026 às 16:35.
16/04/2026 19:34:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico - Análise de Recurco - LIC. Nº 003-2026 - CONST. DE UBS.pdf) em 16/04/2026 às 16:34.
16/04/2026 19:33:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 008-2026 _ LIC. Nº 003-2026 - MOD. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CONST. DE UBS.pdf) em 16/04/2026 às 16:33.
20/03/2026
20/03/2026 02:37:22 | Sistema
O fornecedor JF SERVICE LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/03/2026
16/03/2026 13:29:11 | Agente de Contratação
Atenção licitantes. O certame encontra-se em prazo para recurso, após transcorridos os prazos para razões e contrarrazões e julgados os mesmos, será dada continuidade ao certame. A todos um bom dia!
16/03/2026 13:24:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2026 às 23:59.
16/03/2026 13:10:39 | Sistema
O fornecedor SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.