Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, visando atender de forma contínua às demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Afonso Bezerra/RN, garantindo a manutenção das condições...
10/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ
Apoio:
Laércio Henrique da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/05/2025 às 00:50
Inicio das Propostas
24/05/2025 às 01:00
Limite p/ Impugnações
31/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/06/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
04/06/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 10-2025.pdf
Tipo: Edital
23/05/2025-14:43:31
TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRONICO 10-2025.pdf
Tipo: Edital
23/05/2025-21:50:25
ecustomize.zendesk.com_tickets_1081276_print.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-15:21:11
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
Lote 2 - LOTE II
Lote 3 - LOTE III
Lote 4 - LOTE IV
Lote 5 - LOTE V
05/06/2025
05/06/2025 16:54:27 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 06/06/2025 às 14:00.
05/06/2025 16:54:02 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:54:02 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:54:02 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:54:02 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:54:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:53:55 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:53:55 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:53:55 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:53:55 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
05/06/2025 16:53:55 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.
04/06/2025
04/06/2025 20:46:22 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
04/06/2025 20:39:37 | Sistema
Motivo: SOLICITO A CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL DO LOTE 3.
04/06/2025 20:39:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/06/2025.
04/06/2025 18:49:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/06/2025 18:49:27 | Pregoeiro
Caros licitantes, declaro finalizado a sessão pública. obrigado pela paciência. Deus no comando.
04/06/2025 18:47:42 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTES 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:47:42 | Sistema
Intenção: Apontamos ainda intenção de recurso por motivo que no que no Portal de Compras Públicas onde devia está o edital na hora de baixa foi colocado o termo de referência, sendo que acabou atrapalhando, pós confundimos na hora de baixa de verificar o tempo de validade ada proposta, prejudicando a nós e o município de Afonso Bezerra que poderia ter conseguindo preços bem mais vantajosos.
04/06/2025 18:47:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:47:36 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTES 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:47:36 | Sistema
Intenção: Por fim, questionamos as sucessivas prorrogações de prazo concedidas pelo pregoeiro. Inicialmente o limite foi fixado até 11h50, mas foram concedidas extensões que favoreceram exclusivamente um licitante. Tal conduta afronta os princípios da isonomia, da competitividade e da razoabilidade previstos na Lei nº 14.133/2021, comprometendo a imparcialidade e a regular condução do certame.
04/06/2025 18:47:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:47:28 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTES 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:47:28 | Sistema
Intenção: Verificamos também que a empresa vencedora deixou de apresentar documentos obrigatórios exigidos no edital. A ausência de documentação compromete a regularidade da habilitação, violando os princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, que exigem tratamento igualitário e fiel cumprimento das regras estabelecidas.
04/06/2025 18:47:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:47:18 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTES 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:47:18 | Sistema
Intenção: Apontamos ainda a habilitação do licitante vencedor, que não apresentou comprovante de recolhimento da garantia de proposta quitado, faltou o boleto e comprovante de quitação referente a proposta de apólice, conforme exigido no edital. De acordo com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021, a apresentação da garantia, devidamente comprovada, é requisito obrigatório e deve ocorrer junto à proposta, o que não foi observado, contrariando a legislação e o princípio da legalidade.
04/06/2025 18:47:18 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:47:08 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTES 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:47:08 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso em razão da desclassificação da proposta, tendo em vista a inconsistência entre o edital e o Termo de Referência. O edital menciona prazo de 180 dias, enquanto o TR informa 60 dias. Além disso, o item do edital direciona para o 4.9 do TR quanto às especificações, mas tal item não apresenta as informações exigidas, comprometendo a formulação da proposta.
04/06/2025 18:47:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:46:51 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTES 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:46:51 | Sistema
Intenção: Apontamos ainda intenção de recurso por motivo que no que no portal onde devia está o edital na hora de baixa foi colocado o termo de referência, sendo que acabou a atrapalhando na hora de verificar o tempo de validade ada proposta.
04/06/2025 18:46:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:46:37 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTE 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:46:37 | Sistema
Intenção: Por fim, questionamos as sucessivas prorrogações de prazo concedidas pelo pregoeiro. Inicialmente o limite foi fixado até 11h50, mas foram concedidas extensões que favoreceram exclusivamente um licitante. Tal conduta afronta os princípios da isonomia, da competitividade e da razoabilidade previstos na Lei nº 14.133/2021, comprometendo a imparcialidade e a regular condução do certame.
04/06/2025 18:46:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:46:25 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTE 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:46:25 | Sistema
Intenção: Verificamos também que a empresa vencedora deixou de apresentar documentos obrigatórios exigidos no edital. A ausência de documentação compromete a regularidade da habilitação, violando os princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, que exigem tratamento igualitário e fiel cumprimento das regras estabelecidas.
04/06/2025 18:46:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:46:15 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTE 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:46:15 | Sistema
Intenção: Apontamos ainda a habilitação do licitante vencedor, que não apresentou comprovante de recolhimento da garantia de proposta quitado, faltou o boleto e comprovante de quitação referente a proposta de apólice, conforme exigido no edital. De acordo com o art. 58 da Lei nº 14.133/2021, a apresentação da garantia, devidamente comprovada, é requisito obrigatório e deve ocorrer junto à proposta, o que não foi observado, contrariando a legislação e o princípio da legalidade.
04/06/2025 18:46:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:46:06 | Sistema
Justificativa: REJEITADO, PELAS MESMAS JUSTIFICATIVAS DESCRITAS NOS LOTE 1, 2, 3 E 4.
04/06/2025 18:46:06 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso em razão da desclassificação da proposta, tendo em vista a inconsistência entre o edital e o Termo de Referência. O edital menciona prazo de 180 dias, enquanto o TR informa 60 dias. Além disso, o item do edital direciona para o 4.9 do TR quanto às especificações, mas tal item não apresenta as informações exigidas, comprometendo a formulação da proposta.
04/06/2025 18:46:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
04/06/2025 18:45:15 | Sistema
Justificativa: REJEITADO. O EDITAL EM SEU ITEM 4.9 REZA: O prazo de validade da proposta registrada no sistema, não poderá ser inferior a 180 dias, a contar da data do seu registro, sob pena de desclassificação. – ANEXO II – REZA: 180 dias. A acusação de o TR informa 60 dias é FALSA. E ainda, conforme 15.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
04/06/2025 18:45:15 | Sistema
Intenção: Apontamos ainda intenção de recurso por motivo que no que no Portal de Compras Públicas onde devia está o edital na hora de baixa foi colocado o termo de referência, sendo que acabou-nos a atrapalhando, pós confundimos na hora de baixa de verificar o tempo de validade ada proposta, prejudicando a nós e o município de Afonso Bezerra que poderia ter conseguindo preços bem mais vantajosos.
04/06/2025 18:45:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.
04/06/2025 18:44:41 | Sistema
Justificativa: Rejeitado. A ALEGAÇÃO DE sucessivas prorrogações, é FALSA. Apenas UMA prorrogação foi concedida, em detrimento do prazo exíguo (02 horas) para anexar a proposta. Cumpriu-se os requisitos da razoabilidade e legalidade previstos na Lei nº 14.133/2021.