A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pela autoridade competente para 12/02/2026 às 17:00.

O item 0001 foi homologado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.

O item 0001 foi adjudicado por HAROLDO JOSE BEZERRA DA PAZ.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (LAUDO_DE_VISTORIA_assinado..pdf) em 12/02/2026 às 09:32.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Ante a todo o exposto, encaminhe-se os autos a Autoridade Superior para providencias que o assunto requer.

Considerando o edital, especificamente no item (9.6. DOCUMENTOS DE NATUREZA DECLATÓRIA: a) Declaração de que disponibilazrá o trio elétrico, a titulo de amostra, no prazo máximo de 02 (dois) dia útil, após a convocação, a fim de comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios que declarou atendimento), informo que está aberto o referido prazo.

(CONT. 1) afronta ao princípio da vinculação ao edital. De forma específica, verifica-se que a recorrente apresentou seguro-garantia de proposta emitido em favor da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo/BA, quando o ente federativo contratante do certame é a Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, o que configura desacordo direto com as disposições editalícias, além disso, a empresa não apresentou o comprovante de quitação do seguro-garantia, deixando de demonstrar, por meio de documento hábil, a validade e a efetiva cobertura da garantia. Assim, resta evidenciado o caráter manifestamente protelatório da intenção de recurso, cujo objetivo se restringe a retardar o regular andamento do procedimento licitatório, em prejuízo do interesse público. Ante o exposto, INDEFIRO a intenção de recurso apresentada pela empresa MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.

Justificativa: NEGATIVA À INTENÇÃO DE RECURSO No curso do procedimento licitatório, a empresa MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME manifestou intenção de recurso, alegando inconformismo com a decisão que desclassificou sua proposta. Todavia, após detida análise dos autos, não assiste razão à recorrente, motivo pelo qual não se acolhe a intenção de recurso, pelos fundamentos a seguir expostos. Inicialmente, registra-se que a empresa CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA apresentou toda a documentação exigida no Edital, atendendo integralmente às condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, inexistindo qualquer irregularidade que macule sua habilitação no certame. Em sentido oposto, a empresa MRC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME foi regularmente desclassificada por descumprimento de exigências objetivas do instrumento convocatório, não atendendo à plenitude das condições estabelecidas no Edital, em flagrante... (CONTINUA)

Intenção: Manifestamos intenção de recurso por discordar da nossa injusta inabilitação. Na peça recursal detalharemos os motivos de nossa inconformismo.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2026 às 10:44.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA.

O fornecedor CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: documentação enaxada com sucesso.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: PROPOSTA READEQUADA

Motivo: ABERTO O PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA AEDQUADA AO VALOR FINAL.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 10/02/2026.

Negociação Item 0001: ofertamos nosso lance final.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 54.000,00.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 54.500,00.

Negociação Item 0001: senhor pregoeiro esse é nosso lance final

Motivo: ABERTO NEGOCIAÇÃO.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:51 do dia 10/02/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante CIA PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 54.600,00.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) licitante, por não atender às condições de habilitação exigidas no edital (item 16).

Motivo: a licitante apresentou apólice de seguro-garantia emitida em favor da Prefeitura Municipal de NOVO TRIUNFO/BA em desacordo com o ente federativo contratante, Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN, bem como não comprovou a quitação do seguro-garantia, deixando de apresentar documento hábil que demonstre sua validade e cobertura nos termos exigidos no Edital. A ausência de comprovante de quitação e a emissão de apólice direcionada a outro órgão público inviabilizam a aferição da regularidade da garantia ofertada, configurando deficiência grave na documentação, em afronta aos princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e da competitividade, bem como às disposições do Edital e da legislação vigente (inclusive o art. 67 da Lei nº 14.133/2021). Dessa forma, em estrita observância ao disposto no art. 60, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e às demais normas que regem o procedimento licitatório em questão, DESCLASSIFICO a proposta da... (CONTINUA)

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: ABERTO NEGOCIAÇÃO

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:37 do dia 10/02/2026.

O item 0001 teve como arrematante MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 54.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia Senhores Licitantes. Sejam bem vindos. Deus no comando.