REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS DA CIDADE DE AFONSO BEZERRA/RN, EM ESTRITA...
6/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA, Laércio Henrique da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/07/2024 às 12:28
Inicio das Propostas
31/07/2024 às 12:30
Limite p/ Impugnações
10/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
14/08/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL CE 6-2024.pdf
Tipo: Edital
31/07/2024-09:26:22
PLANILHAS CE 6.pdf
Tipo: Edital
31/07/2024-09:26:22
JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Edital
12/08/2024-13:54:42
PARECER_DA_PROPOSTA_DE_PRECOS_DA_VENCEDORA_assinado (2).pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2024-15:56:41
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
15/08/2024
15/08/2024 12:33:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO.
15/08/2024 12:33:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO.
14/08/2024
14/08/2024 20:10:32 | Agente de Contratação
O processo será encaminhado a autoridade superior para providencias cabiveis no tocante a Adjudicação e Homologação.
14/08/2024 20:10:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/08/2024 20:10:04 | Agente de Contratação
Chegamos ao final. Deus no comando.
14/08/2024 20:09:31 | Sistema
Justificativa: AS QUESTÕES DE ENQUADRAMENTO DO PORTE DA EMPRESA CONFORME LC 123, SÃO REGULADAS PELAS JUNTAS COMERCIAIS DA SEDE DO LICITANTE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO. NO CASO EM EPIGRAFE, NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, NÃO IDENTIFICAMOS NEHUMA IRREGULARIDADE QUE IMPEÇA A SUA CONTRATAÇÃO, SOB A ÓTICA DO ART. 62 DA LEI 14.133 DE 2021.
14/08/2024 20:09:31 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso para posterior análise da documentação
14/08/2024 20:09:31 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
14/08/2024 20:09:25 | Sistema
Justificativa: AS QUESTÕES DE ENQUADRAMENTO DO PORTE DA EMPRESA CONFORME LC 123, SÃO REGULADAS PELAS JUNTAS COMERCIAIS DA SEDE DO LICITANTE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO. NO CASO EM EPIGRAFE, NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, NÃO IDENTIFICAMOS NEHUMA IRREGULARIDADE QUE IMPEÇA A SUA CONTRATAÇÃO, SOB A ÓTICA DO ART. 62 DA LEI 14.133 DE 2021.
14/08/2024 20:09:25 | Sistema
Intenção: Declaro intenção para apresentar recurso contra a habilitação da empresa Asfalto construções, na qual se apresentou como Microempresa e utilizou desse beneficio para vencer o certame, mas que de acordo com os balanços enviados ultrapassa o faturamento limite de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) proposto no Artigo 3°, incisos I e II, da Lei complementar 123/2006. Desta forma, solicito a comissão que abra o prazo para enviarmos o referido recurso detalhado.
14/08/2024 20:09:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
14/08/2024 19:40:37 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/08/2024 19:35:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2024 às 16:45.
14/08/2024 19:35:00 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/08/2024 19:34:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
14/08/2024 19:34:50 | Agente de Contratação
Da análise da documentação de habilitação declaramos a empresa primeiro classificada habilitada.
14/08/2024 18:56:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_DA_PROPOSTA_DE_PRECOS_DA_VENCEDORA_assinado (2).pdf) em 14/08/2024 às 15:56.
14/08/2024 18:12:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2024 17:24:32 | Sistema
Motivo: aberto prazo para envio da documentação de habilitação.
14/08/2024 17:24:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 14/08/2024.
14/08/2024 17:22:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
14/08/2024 17:21:58 | Agente de Contratação
Diante do exposto, e tendo em vista que a proposta de preço da empresa ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foi a proposta de menor valor e mais vantajosas para essa Municipalidade, julgo a proposta como válida e exequível, podendo ser considerada vencedora com o valor global de R$ 3.383.365,86 (Três milhões, trezentos e oitenta e tres mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
14/08/2024 17:21:50 | Agente de Contratação
transcrição do resultado da analise das panilhas e proposta de preços, emitido pelo setor de nengenharia.
14/08/2024 17:01:08 | Agente de Contratação
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
14/08/2024 15:35:07 | Agente de Contratação
As Planilhas serão submetidas ao Setor de engenharia, que da analise será emitido parecer. Faremos uma pausa para almoço e retornaremos as 14:00 horas.
14/08/2024 15:27:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2024 14:58:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2024 14:53:18 | Sistema
Motivo: solicitamos o reenvio da proposta adequada devidamente assinadas.
14/08/2024 14:53:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 14/08/2024.
14/08/2024 14:39:24 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
14/08/2024 12:46:10 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 14/08/2024.
14/08/2024 12:30:26 | Sistema
O fornecedor CLPT CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/08/2024 12:29:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/08/2024 às 09:39.
14/08/2024 12:28:04 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.383.365,86.
14/08/2024 12:25:27 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/08/2024 12:25:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.383.365,86.
14/08/2024 12:23:48 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.387.214,97 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 14/08/2024 às 09:28:48.
14/08/2024 12:23:48 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
14/08/2024 12:13:25 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/08/2024 12:13:25 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/08/2024 12:11:12 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/08/2024 12:11:12 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/08/2024 12:11:12 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/08/2024 12:11:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/08/2024 12:03:18 | Agente de Contratação
estamos analisando os preços registrados.
14/08/2024 12:02:37 | Sistema
Motivo: PREÇO INEXEQUIVEL.
14/08/2024 12:02:37 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 311500,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
14/08/2024 12:01:40 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/08/2024 12:01:23 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores(as) licitantes, seja bem vindos. Deus no comando.
12/08/2024
12/08/2024 16:54:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_CRONOGRAMA_assinado.pdf) em 12/08/2024 às 13:54.