Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de Pavimentação a paralelepípedo calcário na Comunidade Rural de Jacumã no Município de Afonso Bezerra RN.
5/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA, Laércio Henrique da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2024 às 15:56
Inicio das Propostas
19/06/2024 às 16:00
Limite p/ Impugnações
28/06/2024 às 16:00
Limite p/ Esclarecimentos
28/06/2024 às 16:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
03/07/2024 às 17:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 5.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-12:56:09
COMP._DE_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-12:56:09
COMP._DE_ENCARGOS_SOCIAIS_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-12:56:09
COMP_DE_CUSTOS_UNITARIOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-12:56:09
CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-12:56:09
ORCAMENTO_BASE_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-12:56:09
ORCAMENTO_RESUMIDO_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-12:56:09
PROJETO_DE_PAVIMENTACAO_VALIDO-A3_PAISAGEM_01_assinado.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-12:56:09
ANEXOS.rar
Tipo: Outros documentos
28/06/2024-11:46:00
Solicitação Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra.pdf
Tipo: Outros documentos
19/07/2024-13:03:35
PARECER TÉCNICO T. S. CE 05-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2024-10:51:57
PARECER TÉCNICO ALVES E AQUINO CE 052024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2024-10:52:24
PARECER TÉCNICO VHS CONSTRUCOES CE 052024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2024-10:52:48
PARECER TÉCNICO S J ENGENHARIA CE 052024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2024-10:56:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
22/07/2024
22/07/2024 18:21:07 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO.
22/07/2024 18:21:01 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO.
22/07/2024 13:56:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO S J ENGENHARIA CE 052024.pdf) em 22/07/2024 às 10:56.
22/07/2024 13:52:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO VHS CONSTRUCOES CE 052024.pdf) em 22/07/2024 às 10:52.
22/07/2024 13:52:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO ALVES E AQUINO CE 052024.pdf) em 22/07/2024 às 10:52.
22/07/2024 13:51:57 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO T. S. CE 05-2024.pdf) em 22/07/2024 às 10:51.
19/07/2024
19/07/2024 17:37:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/07/2024 17:34:58 | Sistema
Justificativa: BALANÇO APRESENTADO COM SUCESSO.
19/07/2024 17:34:58 | Sistema
Intenção: A empresa VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA não possui balanço patrimonial dos últimos 2 exercícios, em acordo com a recomendação do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.
19/07/2024 17:34:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/07/2024 17:34:05 | Sistema
Justificativa: SEGUINDO O PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA AS PLANILHAS ESTÃO DE APTAS.
19/07/2024 17:34:05 | Sistema
(CONT. 2) encargos é menor que o base, desfazendo sua decisão anterior. ANGELO WAGNER ALVES Socio Administrador
19/07/2024 17:34:05 | Sistema
(CONT. 1) empresa, para manter a lisura do processo licitatório, pois a ASSESSORIA TÉCNICA não observou os princípios legais. 2. quanto a DESCLASSIFICÇÃO da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, essa acessória técnica era em seu parecer, ao desclassificar a nossa proposta, pois a empresa e optante do simples, os encargos socias varia com o regime tributário de cada empresa, junto com a nossa proposta foi anexado declaração ao setor de engenharia assinada por contador(a), a mesma é quem detém a capacidade legal de calcular impostos e encargos segundo anexo 4 da lei complementar 123, já é pacificado nos tribunais superiores e a própria corte de contas TCU, que não deve desclassificar uma licitante por mero erro de planilha, a saber, abre se diligência, no qual o agente de contratação o deixou de fazer. 3. O agente de contratação e sua equipe de apoio, deve proceder com a diligencia a cerca da empresa Alves e Aquino, para que a mesma justifique porque seus...
19/07/2024 17:34:05 | Sistema
Intenção: 1. A empresa VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresentou encargos socias no GRUPO "D" diferente do município, TOTAL GRUPO D, horista 5,98, mensalista 2,49 para encargos com desoneração, horista 16,09 e 6,44 mensalista sem desoneração, outro fato e que a empresa não apresou PGDAS, mas somente o relatório de sistema contábil, que nesse mesmo não tem a alíquota de ISS, e necessário mostrar documento da PGDAS da receita, para se calcular o PIS, COFINS e ISS, é necessário lembrar que o município apresentou orçamento sem desoneração. A acessória técnica DESCLASSIFIOU a empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA, alegando que os encargos do grupo "B", estavam diferente do município, então pau que da em chico, serve também para Francisco, quanto ao acervo técnico operacional a empresa VHS CONSTRUCOES não tem acervo para o objeto da licitação, isso já demonstrado na concorrência 04/2024, devesse proceder a desclassificada da proposta da referida... (CONTINUA)
19/07/2024 17:34:05 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/07/2024 17:33:37 | Sistema
Justificativa: SEGUINDO O PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA AS PLANILHAS ESTÃO DE APTAS.
19/07/2024 17:33:37 | Sistema
Intenção: O Art. 59, `PAR` 4º, da nova Lei de Licitações 14/133/2021 diz que: "`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração." EDITAL no item:7.4.3. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Ademais, o acórdão 2198/2023- Plenário TCU diz que "não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada". Logo, todas as propostas que estão com valores abaixo de 75% DO VALOR GLOBAL estão inexequíveis, uma vez que estão abaixo do LIMITE LEGAL de desconto.
19/07/2024 17:33:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/07/2024 17:33:37 | Sistema
Justificativa: SEGUINDO O PARECER DO SETOR DE ENGENHARIA AS PLANILHAS ESTÃO DE APTAS.
19/07/2024 17:33:37 | Sistema
Intenção: O Art. 59, `PAR` 4º, da nova Lei de Licitações 14/133/2021 diz que: "`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração." EDITAL no item:7.4.3. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Ademais, o acórdão 2198/2023- Plenário TCU diz que "não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada". Logo, todas as propostas que estão com valores abaixo de 75% DO VALOR GLOBAL estão inexequíveis, uma vez que estão abaixo do LIMITE LEGAL de desconto.
19/07/2024 17:33:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
19/07/2024 17:28:04 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/07/2024 17:25:49 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/07/2024 17:25:39 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/07/2024 17:23:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/07/2024 às 14:33.
19/07/2024 17:23:03 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/07/2024 17:22:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
19/07/2024 17:22:31 | Sistema
Motivo: documentação anexada com sucesso.
19/07/2024 17:22:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA no lote 0001.
19/07/2024 17:12:24 | Agente de Contratação
Já identificamos .
19/07/2024 17:10:00 | F. VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr Pregoeiro, essa solicitação ja esta inclusa no arquivo anexado.
19/07/2024 17:07:56 | Sistema
Motivo: ENVIAR CERTIDÕES VENCIDAS COM PRAZO VIGENTE.
19/07/2024 17:07:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/07/2024.
19/07/2024 17:02:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/07/2024 17:01:23 | Sistema
Motivo: ABERTO PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
19/07/2024 17:01:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/07/2024.
19/07/2024 17:00:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, dando continuidade...
19/07/2024 16:03:18 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o lote único do processo retornou à fase de habilitação.
19/07/2024 14:02:03 | Agente de Contratação
para não atrapalhar o cotidiano de todos os interessados, voltaremos as 14h de hoje.
19/07/2024 13:15:02 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, estamos aguardando a solução por parte do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.
19/07/2024 13:09:00 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
18/07/2024
18/07/2024 16:40:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, foi aberto um chamado para que seja reaberto a fase de documentação de habilitação . Declaramos suspenso a sessão. retornaremos amanhã (19.07.2024) as 10h.
18/07/2024 16:25:34 | Sistema
(CONT. 1) e planilha de referência do SINAP para o estado do Rio Grande do Norte apresentada nos anexos do edital com vigência a partir de 12/2022; d. O valor da proposta representa 75,00% (Setenta e cinco porcento), do valor base. Dessa forma, classificamos a proposta como apta para contratação aos aspectos técnicos de engenharia
18/07/2024 16:25:34 | Sistema
Justificativa: VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. a. A proposta apresentada possui o valor global de R$ 301.335,63 (trezentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), é inferior ao valor do orçamento base; b. O BDI apresentado possui o valor de 21,67%. A empresa apresentou o PGDAS-D com a RTB12 para cálculo das alíquotas de impostos para justificar quantos aos coeficientes apresentados para PIS, COFINS e ISS. O BDI apresentado foi calculado dentro do limite estabelecido pelo Acórdão TCU 036.076/2011-2 - Acórdão nº 2622/2013 - Plenária - Data da Sessão: 25/09/2013, o valor se encontra dentro do intervalo para o tipo de obra objeto da licitação; c. Os Encargos Sociais sem desoneração apresentado possui valor de 106,72% para horista e 63,97% para mensalista. É importante ressaltar que a empresa é optante pelo Simples Nacional e Empresa de Pequeno Porte. Os encargos apresentados estão de acordo com a legislação... (CONTINUA)
18/07/2024 16:25:34 | Sistema
Intenção: A empresa declarada como vencedora não apresentou atestado técnico operacional para o serviço contratado. Ademais, essa comissão desclassificou a proposta desta empresa que aqui recorre mesmo com o edital prevendo a correção dos referidos erros, sendo os mesmos sanáveis. Desde já informa que procederá com mandato de segurança contra essa comissão.
18/07/2024 16:25:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
18/07/2024 16:25:27 | Sistema
(CONT. 1) e planilha de referência do SINAP para o estado do Rio Grande do Norte apresentada nos anexos do edital com vigência a partir de 12/2022; d. O valor da proposta representa 75,00% (Setenta e cinco porcento), do valor base. Dessa forma, classificamos a proposta como apta para contratação aos aspectos técnicos de engenharia
18/07/2024 16:25:27 | Sistema
Justificativa: VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. a. A proposta apresentada possui o valor global de R$ 301.335,63 (trezentos e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), é inferior ao valor do orçamento base; b. O BDI apresentado possui o valor de 21,67%. A empresa apresentou o PGDAS-D com a RTB12 para cálculo das alíquotas de impostos para justificar quantos aos coeficientes apresentados para PIS, COFINS e ISS. O BDI apresentado foi calculado dentro do limite estabelecido pelo Acórdão TCU 036.076/2011-2 - Acórdão nº 2622/2013 - Plenária - Data da Sessão: 25/09/2013, o valor se encontra dentro do intervalo para o tipo de obra objeto da licitação; c. Os Encargos Sociais sem desoneração apresentado possui valor de 106,72% para horista e 63,97% para mensalista. É importante ressaltar que a empresa é optante pelo Simples Nacional e Empresa de Pequeno Porte. Os encargos apresentados estão de acordo com a legislação... (CONTINUA)
18/07/2024 16:25:27 | Sistema
Intenção: empresa HABILITADA SEM SE QUER ANEXAR DOCUMENTAÇÃO, FERIDO O EDITAL ITEM . AO .13.2
18/07/2024 16:25:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.