Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de pavimentação de vias de uma Comunidade Rural, no Município de Afonso Bezerra RN.
4/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA, Laércio Henrique da Silva
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2024 às 13:22
Inicio das Propostas
19/06/2024 às 13:30
Limite p/ Impugnações
28/06/2024 às 13:30
Limite p/ Esclarecimentos
28/06/2024 às 13:30
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2024 às 11:00
Abertura das Propostas
03/07/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 04.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
LOCALIZAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
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MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
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MEMORIAL DESCRITIVO - TRECHO 01.pdf
Tipo: Edital
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MEMORIAL DESCRITIVO - TRECHO 02.pdf
Tipo: Edital
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ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
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PROJETO ACESSO.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
SEÇÃO TIPO.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
SEÇÕES FOLHA 01.pdf
Tipo: Edital
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SEÇÕES FOLHA 02.pdf
Tipo: Edital
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SEÇÕES FOLHA 03.pdf
Tipo: Edital
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SEÇÕES FOLHA 04.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
SEÇÕES FOLHA 05 (MAPA DE CUBAÇÃO).pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
T1 - DA EST. 00 A EST.30-Layout1.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
T1 - DA EST. 30 A EST.60-Layout1.pdf
Tipo: Edital
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T1 - DA EST. 60 A EST.90-Layout1.pdf
Tipo: Edital
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T2 FOLHA 01.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
T2 SEÇÕES FOLHA 01.pdf
Tipo: Edital
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T3 SEÇÕES FOLHA 02.pdf
Tipo: Edital
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T3 SEÇÕES FOLHA 03.pdf
Tipo: Edital
19/06/2024-10:19:03
ANEXOS.rar
Tipo: Edital
26/06/2024-15:54:49
ANEXOS.rar
Tipo: Edital
26/06/2024-16:01:35
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-10:07:39
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2024-10:08:23
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Cronograma
26/06/2024-10:09:52
MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Orçamento-base
26/06/2024-10:10:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
16/07/2024
16/07/2024 17:43:34 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO.
16/07/2024 17:42:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO.
12/07/2024
12/07/2024 17:52:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/07/2024 17:52:38 | Agente de Contratação
o Processo será encaminhado para autoridade superior para providencias cabiveis de Adjudicação e Homologação.
12/07/2024 17:51:38 | Agente de Contratação
Finalisamos o certame. declaramos encerrada os trabalhos. Deus no comando.
12/07/2024 17:50:34 | Sistema
Justificativa: SEM JUSTIFICATIVA VALIDA
12/07/2024 17:50:34 | Sistema
Intenção: Justificativa na peça recursal.
12/07/2024 17:50:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/07/2024 17:49:54 | Sistema
Justificativa: DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ANEXADA NO SISTEMA
12/07/2024 17:49:54 | Sistema
Intenção: O acervo da empresa incompatível do objeto.
12/07/2024 17:49:54 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/07/2024 17:48:53 | Sistema
Justificativa: DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ANEXADA NO SISTEMA
12/07/2024 17:48:53 | Sistema
(CONT. 1) conforme item 3.6 do edital.
12/07/2024 17:48:53 | Sistema
Intenção: O Art. 59, `PAR` 4º, da nova Lei de Licitações 14/133/2021 diz que: "`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração." EDITAL no item: 7.4.3. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Ademais, o acórdão 2198/2023- Plenário TCU diz que "não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada". assim como o 8.14. Atestada de vistoria (visita técnica) ao local dos serviços, emitido pela secretaria municipal de obras do município de Afonso Bezerra,... (CONTINUA)
12/07/2024 17:48:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/07/2024 17:47:11 | Sistema
Justificativa: PLANILHA DENTRO DO LIMITE EXIGIDO
12/07/2024 17:47:11 | Sistema
Intenção: O Art. 59, `PAR` 4º, da nova Lei de Licitações 14/133/2021 diz que: "`PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração." EDITAL no item: 7.4.3. No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução. Ademais, o acórdão 2198/2023- Plenário TCU diz que "não há que se cogitar da realização de diligências para aferir a inexequibilidade, pois o lance abaixo daquele percentual de 75% já é identificado pela própria Lei como inexequível, devendo a proposta ser desclassificada".
12/07/2024 17:47:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/07/2024 17:46:38 | Sistema
Justificativa: SOB ORIENTAÇÃO DO PARECER DE ENGENHARIA.
12/07/2024 17:46:38 | Sistema
(CONT. 1) engenheiros e no nome da empresa apenas para serviços de "PISO INTERTRAVADO".
12/07/2024 17:46:38 | Sistema
Intenção: Seguindo o que consta em edital: 7.7. Erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço e que se comprove que este é o bastante para arcar com todos os custos da contratação; 7.7.1. O ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; 7.7.2. Considera-se erro no preenchimento da planilha passível de correção a indicação de recolhimento de impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, quando não cabível esse regime. A empresa T. S. Engenharia e Serviços LTDA tem a intenção de entrar com recurso contra a decisão desta comissão. Ademais, A empresa dada como vencedora não apresentou atestados satisfatórios que comprovem a sua capacidade técnico operacional, apresentando apenas atestados de seus... (CONTINUA)
12/07/2024 17:46:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/07/2024 17:44:23 | Sistema
O fornecedor ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/07/2024 17:43:39 | Sistema
Justificativa: sem argumento valido
12/07/2024 17:43:39 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de Recurso a ser exposto em nossa peça.
12/07/2024 17:43:39 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/07/2024 17:42:31 | Sistema
O fornecedor ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/07/2024 17:41:24 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/07/2024 17:39:27 | Sistema
O fornecedor ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/07/2024 17:38:02 | Sistema
O fornecedor T. S. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/07/2024 17:36:31 | Sistema
O fornecedor PLANO A SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/07/2024 17:34:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 14:44.
12/07/2024 17:33:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/07/2024 17:33:13 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
12/07/2024 16:55:36 | F. VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Segue em anexo a documentação solicitada completa.
12/07/2024 16:54:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/07/2024 16:16:55 | F. VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr Pregoeiro, favor considerar o arquivo Habilitação 2, que está completo!
12/07/2024 16:14:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/07/2024 15:31:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/07/2024 15:26:30 | Sistema
Motivo: PRAZO ABERTO PARA ANEXAR DOC. HABILITAÇÃO.
12/07/2024 15:26:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 12/07/2024.
12/07/2024 15:25:09 | Agente de Contratação
(CONT. 1) proposta representa 75,00 (Setenta e cinco porcento), do valor base. Dessa forma, classificamos a proposta como apta para contratação aos aspectos técnicos de engenharia.
12/07/2024 15:25:09 | Agente de Contratação
VHS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. a. A proposta A proposta apresentada possui o valor global de R$ 1.371.808,50 (hum milhão, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais e cinquenta centavos), é inferior ao valor do orçamento base; b. O BDI apresentado possui o valor de 21,67. A empresa apresentou o PGDAS-D com a RTB12 para cálculo das alíquotas de impostos para justificar quantos aos coeficientes apresentados para PIS, COFINS e ISS. O BDI apresentado foi calculado dentro do limite estabelecido pelo Acórdão TCU 036.076/2011-2 - Acórdão nº 2622/2013 - Plenária - Data da Sessão: 25/09/2013, o valor se encontra dentro do intervalo para o tipo de obra objeto da licitação; c. Os Encargos Sociais sem desoneração apresentado possui valor de 106,63 para horista e 64,02 para mensalista. É Importante ressaltar que a empresa é optante pelo Simples Nacional e Empresa de Pequeno Porte. Os encargos apresentados estão de acordo com a legislação; d. O valor da... (CONTINUA)
12/07/2024 15:23:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/07/2024 15:23:05 | Agente de Contratação
Com base no Parecer trazido pelo Setor de Engenharia, transcrevemos a classificação da Proposta da licitante VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme a seguir:
12/07/2024 15:05:23 | Agente de Contratação
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
11/07/2024
11/07/2024 18:57:57 | Agente de Contratação
Declaramos suspenso a sessão. Retornamos amanhã (12/07/2024) as 12:00 horas. Deus no comando.
11/07/2024 18:57:03 | Agente de Contratação
CARTA PROPOSTA E PLANILHAS RECBIDAS COM SUCESSO. ENVIAREMOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA PARA ANALIS E PARECER.
11/07/2024 18:34:56 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/07/2024 18:01:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 17:02.