CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNÍCIPIO DE AFONSO BEZERRA-RN.
2/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fabio Francisco Viana
Autoridade Competente:
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES BEZERRA, Laércio Henrique da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2024 às 18:34
Inicio das Propostas
11/06/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
20/06/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
20/06/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/06/2024 às 20:00
Abertura das Propostas
25/06/2024 às 20:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA 02.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
ABA_BDI_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
ABA_CALCULO-1-5_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
ABA_CRONO_PLE_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
ABA_CRONOGRAMA_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
ABA_DADOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
ABA_EVENTOS_assinado (2).pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
ABA_ORCAMENTO_assinado (5).pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
CROQUI_-_MOBILIZACAO_E_DESMOBILIZACAO_MOSSORO_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
CROQUI_-_USINA_MAIS_PROXIMA_ATE_A_OBRA_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
LISTA_DE_VERIFICACAO_DE_ACESSIBILIDADE_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
PRANCHA_01_ASFALTAMENTO_-_P01_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
PRANCHA_02_ASFALTAMENTO_-_P02_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
PRANCHA_03_ASFALTAMENTO_-_P03_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
PRANCHA_04_ASFALTAMENTO_-_P04_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
PRANCHA_05_ASFALTAMENTO_-_P05_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
PRANCHA_06_ASFALTAMENTO_-_P06_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
PRANCHA_07_ASFALTAMENTO_-_P07_assinado.pdf
Tipo: Edital
11/06/2024-15:31:03
EDITAL CONCORRENCIA 02 - RETIFICADO OS HORARIOS.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
14/06/2024-12:40:26
COMPOSICOES_EXTRAS_assinado.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
17/06/2024-11:58:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
01/07/2024
01/07/2024 15:55:12 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO.
01/07/2024 15:52:58 | Autoridade Competente
com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Nova Lei de Licitações, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 10.710.366/0001-08, com a proposta de preço no valor global de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); e HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Vinculado: Processo Administrativo N° 1025/2024 13 PMAB/RN
01/07/2024 15:52:51 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO.
28/06/2024
28/06/2024 18:40:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/06/2024 17:55:18 | Sistema
Motivo: ENVIAR CNH COM PRAZO DE VALIDADE VIGENTE, OU OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE.
28/06/2024 17:55:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/06/2024.
28/06/2024 16:00:15 | Agente de Contratação
Declaramos finalizado o certame 02/2024 - Concorrencia Eletronica. Os autos serão encaminhados a autoridade competente para deliberação quanto a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DEUS NO COMANDO.
28/06/2024 15:58:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/06/2024 15:58:27 | Agente de Contratação
caro licitante ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, solicitamos que nos envie documento pessoal com prazo de validade vigente.
28/06/2024 15:55:10 | Sistema
Justificativa: Iremos diligenciar o documento (CNH), já as declarações ausentes, restam declaradas na Proposta inicialmente cadastradas, no tocante ao endereço, nosso entendimento é que não fere nenhum princípio das Leis que regem as licitações e contratações públicas. Portanto, a intenção de recurso não merece prosperar, pois podem ser sanadas em sede de diligencia, por se tratar de proposta válida e menor preço ofertado em fase de lances públicas. Justificamos ainda, que a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes.
28/06/2024 15:55:10 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso para a referida Concorrência, visto que a empresa ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ 10.710.366/0001-08 apresentou documento de identificação (CNH) do representante legal vencida, com ano de vigência 2022, como também há divergência no endereço da empresa em diversos documentos da habilitação e a falta de declarações ao processo, o qual iremos apresentar no momento oportuno.
28/06/2024 15:55:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/06/2024 15:54:59 | Sistema
Justificativa: Iremos diligenciar o documento (CNH), já as declarações ausentes, restam declaradas na Proposta inicialmente cadastradas, no tocante ao endereço, nosso entendimento é que não fere nenhum princípio das Leis que regem as licitações e contratações públicas. Portanto, a intenção de recurso não merece prosperar, pois podem ser sanadas em sede de diligencia, por se tratar de proposta válida e menor preço ofertado em fase de lances públicas. Justificamos ainda, que a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes.
28/06/2024 15:54:59 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
28/06/2024 15:54:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
28/06/2024 15:54:48 | Agente de Contratação
Iremos diligenciar o documento (CNH), já as declarações ausentes, restam declaradas na Proposta inicialmente cadastradas, no tocante ao endereço, nosso entendimento é que não fere nenhum princípio das Leis que regem as licitações e contratações públicas. Portanto, a intenção de recurso não merece prosperar, pois podem ser sanadas em sede de diligencia, por se tratar de proposta válida e menor preço ofertado em fase de lances públicas. Justificamos ainda, que a juntada de documentos que apenas venham a atestar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e igualdade entre as licitantes.
28/06/2024 15:48:45 | Agente de Contratação
Ratificando esse entendimento, o art. 64, inciso I, da Lei 14.133/2021, combinado com edital item 8.3, admite expressamente a possibilidade de diligência para a complementação de informações necessárias à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame.
28/06/2024 15:47:46 | Agente de Contratação
O pregoeiro, durante as fases de julgamento das propostas e/ou habilitação, deve sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, nos termos do art. 64 da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
28/06/2024 14:31:22 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
27/06/2024
27/06/2024 19:15:07 | Agente de Contratação
Declaramos suspenso a sessão. Retornamos amanhã (28/06/2024) as 11:00 horas. Deus no comando.
27/06/2024 19:14:44 | Agente de Contratação
Iremos analisar melhor a referida documentação e situação que se apresenta, para tomada de decisão justa e eficaz.
27/06/2024 18:22:49 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
27/06/2024 18:10:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 15:30.
27/06/2024 18:09:29 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/06/2024 18:09:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
27/06/2024 18:07:17 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
27/06/2024 18:05:46 | Agente de Contratação
Boa tarde. estamos de volta. Deus no comando.
27/06/2024 13:05:35 | Agente de Contratação
prazo estimado para recebimento do resultado hoje (27.06.22024) as 15:00 horas. Deus no comando.
27/06/2024 12:57:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, enviamos a Proposta da empresa ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS, para o setor de engenharia, quem compete análise e parecer técnico.
27/06/2024 12:48:42 | Agente de Contratação
Bom dia. estamos de volta. Deus no comando.
26/06/2024
26/06/2024 19:50:08 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/06/2024 12:13:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
25/06/2024
25/06/2024 21:00:26 | Agente de Contratação
DECLARO SUSPENSO A SESSÃO. RETORNAREMOS QUINTA-FEIRA (27.06.2024) AS 09:00 HORAS.
25/06/2024 20:57:22 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/06/2024.
25/06/2024 20:38:56 | Sistema
O fornecedor EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/06/2024 20:38:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2024 às 17:48.
25/06/2024 20:37:25 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 630.000,00.
25/06/2024 20:34:36 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
25/06/2024 20:04:55 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/06/2024 20:04:55 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
25/06/2024 20:04:52 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
25/06/2024 20:04:52 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/06/2024 20:04:52 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/06/2024 20:04:51 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/06/2024 20:02:58 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/06/2024 20:02:49 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as) licitantes, seja bem vindos. Deus no comando.
17/06/2024
17/06/2024 14:58:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPOSICOES_EXTRAS_assinado.pdf) em 17/06/2024 às 11:58.
14/06/2024
14/06/2024 15:40:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CONCORRENCIA 02 - RETIFICADO OS HORARIOS.pdf) em 14/06/2024 às 12:40.
13/06/2024
13/06/2024 13:01:54 | Sistema
Motivo: Servidor em viagem
13/06/2024 13:01:54 | Sistema
O processo foi retificado em 13/06/2024 às 10:01.