O lote 0001 foi homologado por MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS.

O lote 0001 foi adjudicado por MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Sendo assim, o processo esta finalizado e encaminho o mesmo para homologação!

Bom dia Senhores licitantes, conforme evidencia os autos do processo após aceitação da proposta e habilitação do fornecedor ganhador houve manifestação de intenção de recurso por parte do fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA - ME e posteriormente foi aberto prazo para apresentação das devidas peças recursais. No entanto não foi declarado motivo/razão nem na intenção nem foi enviado peça recursal no prazo estipulado!

Senhores licitantes o processo está agora em prazo recursal, dessa forma declaro sessão suspensa, o seu retorno será comunicado com 24 horas de antecedência!

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/10/2025 às 23:59.

O fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2025 às 12:10.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA.

O fornecedor JOSE DA S FERREIRA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2025 às 11:55.

O fornecedor 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA teve sua proposta aceita no lote 0001.

No entanto, considerando a conduta da empresa RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA que ao se omitir no envio da COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE quando diliegenciada por este pregoeiro conforme os autos da ata da sessão comprova no dia 24/09/2025 10:20:10 e finalizado dia 25/09/2025 às 10:20hrs, a mesma pode ter, em tese, prejudicado a competitividade e vantajosidade do presente certame, determino que após o termino desta licitação copia da ata da sessão seja enviada, à acessoria juridica desse setor para que aprecie e opine sobre a possibilidade de abertura de processo de responsabilização contra a mesma, oportunidade em que poderá ser apurado inclusive a prática de conduta semelhante em outros municipios.

Considerando os argumentos apresentados pelas empresa RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e JEFFERSON REGO PEREIRA, e ciente da impossibilidade de se presumir conluio ou ajuste entre estas licitantes, dou prosseguimento ao presente feito.

Bom dia senhores licitantes! Estamos dando retorno a sessão para o processo licitatório!

O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO - RIOGRANDENSE ASS.pdf) em 02/10/2025 às 11:30.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

a sessão está suspensa até 02/10 às 11:30hrs

Reitero novamente que o sistema permite abrir diligencia direcionando apenas ao fornecedor que atualmente esta com a proposta ganhadora (55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA), sendo assim foi aberto pelo o sistema a referia diligência (manifestação dos fornecedores) e a mesma TAMBÉM poderá ser encaminhada para o email: sempacacari@gmail.com no caso RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA só poderá encaminhar sua manifestação pelo o referido email que ao ser recebido será anexado ao processo!

Motivo: Solicito que ambas as empresas se manifestem, no prazo de 01 (um) dias útel, informando formalmente sobre: a) A existência de relação de parentesco, em qualquer grau, entre os sócios-proprietários das empresas RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e JEFFERSON REGO PEREIRA. b) Se as empresas RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e JEFFERSON REGO PEREIRA pertencem ao mesmo grupo econômico, nos termos da legislação vigente. Esta diligência é realizada para assegurar a isonomia e a competitividade do certame, e para prevenir indícios de conluio ou fraude, em conformidade com o Art. 14, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e com a consolidada jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). Na oportunidade, esclareço que a ausência de manifestação ou a apresentação de informações inverídicas poderá acarretar as sanções cabíveis, nos termos do Art. 155, incisos IX, X e XI, da Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 02/10/2025.

Informo que o sistema permite abrir diligencia direcionando apenas ao fornecedor que atualmente esta com a proposta ganhadora (55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA), sendo assim será aberto pelo o sistema a referia diligência (manifestação dos fornecedores) e a mesma TAMBÉM poderá ser encaminhada para o email: sempacacari@gmail.com no caso RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA só poderá encaminhar sua manifestação pelo o referido email que ao ser recebido será anexado ao processo!

Na oportunidade, esclareço que a ausência de manifestação ou a apresentação de informações inverídicas poderá acarretar as sanções cabíveis, nos termos do Art. 155, incisos IX, X e XI, da Lei nº 14.133/2021.

a) A existência de relação de parentesco, em qualquer grau, entre os sócios-proprietários das empresas RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e JEFFERSON REGO PEREIRA. b) Se as empresas RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e JEFFERSON REGO PEREIRA pertencem ao mesmo grupo econômico, nos termos da legislação vigente. Esta diligência é realizada para assegurar a isonomia e a competitividade do certame, e para prevenir indícios de conluio ou fraude, em conformidade com o Art. 14, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, e com a consolidada jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Prezados licitantes, Em face da sequência de classificação das propostas e da análise dos dados cadastrais das empresas RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (sócia: Monique Sandrelly de Oliveira Rego) e JEFFERSON REGO PEREIRA (sócio: Jefferson Rego Pereira), e observando a similaridade nos sobrenomes, este Agente de Contratação solicita que ambas as empresas se manifestem, no prazo de 01 (um) dias útel, informando formalmente sobre:

Bom dia senhores licitantes estamos retornando a nossa sessão

Retificando, o horário de retorno da sessão fica marcado para 01/10 às 11:00 hrs..

Bom dia senhores licitantes comunicamos o retorno da sessão para o dia 30/09/2025 às 11 hrs. Para assim darmos andamento ao processo licitatório

Comunico que a sessão estará sendo suspensa! o retorno da mesma será comunicado com até 24hrs de antecedência!

O lote 0001 tem como novo arrematante 55.327.679 JEFFERSON REGO PEREIRA com lance de R$ 214.000,00.

Motivo: Tendo sido identificado indicio de inexequibilidade das propostas foi aberto diligência para que a licitante comprovasse a exequibilidade da proposta vencedora para os itens, sob pena de desclassificação! como o fornecedor não enviou a comprovação solicitada o mesmo esta desclassificado.

O fornecedor RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

bom dia senhores licitantes, estamos retornando a sessão!

sessão suspensa até 25/09 às 10:20 hrs

Motivo: Tendo por base o item 11.8 do Edital do certame, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Assim, converto em diligência para que a licitante comprove a exequibilidade da proposta vencedora para os itens, sob pena de desclassificação!

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 25/09/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME com lance de R$ 152.298,00.

Motivo: Tendo sido identificado indicio de inexequibilidade das propostas foi aberto diligência para que a licitante comprovasse a exequibilidade da proposta vencedora para os itens, sob pena de desclassificação! como o fornecedor não enviou a comprovação solicitada o mesmo esta desclassificado.

O fornecedor EDINILDA DA CONCEICAO SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

bom dia senhores licitantes, estamos retornando a sessão!

Senhores licitantes a sessão esta suspensa até 24/09 às 10 hrs que é o prazo para o cumprimento das diligências!

Motivo: Tendo por base o item 11.8 do Edital do certame, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração. Assim, converto em diligência para que a licitante comprove a exequibilidade da proposta vencedora para os itens, sob pena de desclassificação!

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/09/2025.

O lote 0001 teve como arrematante EDINILDA DA CONCEICAO SILVA - ME com lance de R$ 148.070,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 10,00 para o item 0026 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 7,00 para o item 0025 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 10,00 para o item 0026 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 7,00 para o item 0025 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.