REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
004/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
JACKSON SOARES
Autoridade Competente:
MARINEIDE ALVES DANTAS
Apoio:
AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/03/2026 às 14:42
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 12:01
Documentos
PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026 CURATIVOS.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-11:12:46
Julgamento da Impugnação - RELATORIO_CURATIVO_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-11:13:16
Julgamento da Impugnação - RELATORIO_CURATIVO_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-18:01:01
QUESTIONAMENTOS EMAIL JB..pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:23:33
DECISÃO QUESTIONAMENTO EMAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-10:25:05
RELATORIO TÉCNICO ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-14:32:29
DECISÃO RECURSO PE 004-2026 ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-14:33:01
PARECER FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-14:33:26
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - OFICIO 021-2026 IMPUGNAÇÃO ACARI.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - OFICIO 021-2026 IMPUGNAÇÃO ACARI.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
02/04/2026
02/04/2026 11:21:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
02/04/2026 11:20:22 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, após analise recursal DECLARO o presente certame FRACASSADO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme pareceres e relatórios anexos ao processo!
01/04/2026
01/04/2026 17:33:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER FINAL.pdf) em 01/04/2026 às 14:33.
01/04/2026 17:33:01 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO PE 004-2026 ASSINADO.pdf) em 01/04/2026 às 14:33.
01/04/2026 17:32:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (RELATORIO TÉCNICO ASSINADO.pdf) em 01/04/2026 às 14:32.
01/04/2026 17:30:36 | Sistema
Justificativa: Nego provimento do recurso , mantendo-se a decisão de inabilitação da licitante J. B. COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pelos fundamentos anteriormente em decisão anexa.
01/04/2026 17:30:36 | Sistema
MARINEIDE ALVES DANTAS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
01/04/2026 17:23:20 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/03/2026
19/03/2026 15:14:03 | Sistema
O fornecedor J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/03/2026
17/03/2026 17:44:22 | Pregoeiro
Senhores licitantes o processo está agora em prazo recursal, dessa forma declaro sessão suspensa, o seu retorno será comunicado com antecedência!
17/03/2026 17:43:35 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/03/2026 às 23:59.
17/03/2026 17:26:04 | Sistema
O fornecedor J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/03/2026 17:14:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/03/2026 às 14:40.
17/03/2026 17:13:34 | Sistema
O fornecedor EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
17/03/2026 17:13:34 | Sistema
Motivo: Mediante análise da documentação apresentada pela a licitante observa-se que a mesma não possui em seu Cartão CNPJ nenhuma atividade relacionada ao OBJETO deste processo licitatório, Fica explicito na análise que suas atividades econômicas partem para outros gêneros não relacionados com o da licitação a qual participa, além disso, o mesmo não enviou nenhuma comprovação técnica relacionada à qual é licitada no processo corrente, nem mesmo ALVARÁ SANITÁRIO, ou autorização de funcionamento emitido pela ANVISA bem como o CRT específico.. Assim sendo considera-se mais que justas as causas da sua desclassificação. Tendo como base o item 3.1 do Edital do certame que diz: "Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação".
17/03/2026 17:13:34 | Sistema
O fornecedor EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI foi desclassificado no processo.
17/03/2026 17:01:07 | Pregoeiro
Estamos retornando a sessão!
17/03/2026 16:11:31 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 16:09:45 | Pregoeiro
A sessão está suspensa! Voltamos às 14:00 hrs
17/03/2026 14:56:31 | Sistema
Motivo: Para fins de análise da proposta e posterior analise documental deverá o licitante apresentar documentação habilitatoria, Solicito que a licitante encaminhe documentação habilitatoria conforme descrito nos itens 4 do Edital do certame e 9 do Termo de Referência anexo ao Edital! O Não envio da documentação acarretará na desclassificação!
17/03/2026 14:56:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 14:48:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI com lance de R$ 254.064,60.
17/03/2026 14:48:17 | Sistema
O fornecedor J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
17/03/2026 14:48:17 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos enviados em diligência observa-se que a licitante não cumpriu o item 4.4.4 do edital, que exige CRT do CRF. Nos termos do art. 41, `PAR`1º, da Lei 14.133/2021, a vinculação ao instrumento convocatório é imperativa. Conclui-se que a apresentação de CRT de outro conselho profissional, mesmo para correlatos, não supre a exigência específica do instrumento convocatório. Tal desconformidade acarreta a inabilitação da proposta, garantindo a isonomia e a segurança jurídica do certame.
17/03/2026 14:48:17 | Sistema
O fornecedor J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi desclassificado no processo.
17/03/2026 14:41:32 | Pregoeiro
Estamos retornando a sessão!
17/03/2026 13:54:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 12:39:32 | Pregoeiro
A sessão esta suspensa até às 11:40 hrs.
17/03/2026 12:37:33 | Sistema
Motivo: Mediante análise dos documentos habilitatorios encaminhados pela a licitante verifica-se a ausência do documento referenciado no item 4.4.4. do Edital: "CRT – Certificado de Responsabilidade Técnica emitido pelo CRF – CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, nos moldes da legislação vigente." Verifica-se que A licitante anexou em seus documentos O CRT relacionado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE. Solicito que a mesma encaminhe o CRT adequado conforme solicitado no Edital sob pena de desclassificação da sua proposta!
17/03/2026 12:37:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:15:21 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante J. B. COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 253.620,10.
17/03/2026 12:14:39 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/03/2026 12:03:33 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/03/2026 12:03:33 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/03/2026 12:03:16 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,05. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/03/2026 12:03:16 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/03/2026 12:03:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2026 12:02:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/03/2026 12:02:44 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes! Vamos dar inicio a sessão.
16/03/2026
16/03/2026 13:25:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO QUESTIONAMENTO EMAIL.pdf) em 16/03/2026 às 10:25.
16/03/2026 13:23:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (QUESTIONAMENTOS EMAIL JB..pdf) em 16/03/2026 às 10:23.
16/03/2026 13:20:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO_CURATIVO_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf) em 16/03/2026 às 10:20.
16/03/2026 13:19:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO_CURATIVO_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf) em 16/03/2026 às 10:19.