Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E BEBEDOUROS, INSTALADOS NOS PRÉDIOS, UNIDADES E DEPENDÊNCIAS...

001/2026

Prefeitura Municipal de Acari

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JACKSON SOARES

Autoridade Competente:

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Apoio:

AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Interna:

Datas

Data de Publicação

07/01/2026 às 17:35

Inicio das Propostas

09/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

21/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/01/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

23/01/2026 às 12:01

Documentos

PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026 - MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS E BEBEDOUROS.pdf

Tipo: Edital

07/01/2026-14:10:41

Julgamento da Impugnação - Parecer ao Pedido de Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/01/2026-14:27:18

Nota Fiscal Serviços ar condicionado e gelagua KG Refrigeração.pdf

Tipo: Outros documentos

29/01/2026-12:16:25

DECISÃO RECURSO.pdf

Lotes

1 registros

LOTE 01

Andamento do processo

19/02/2026

19/02/2026 13:32:46 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por ROSISTER MEDEIROS FILHO.

19/02/2026 13:32:29 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por ROSISTER MEDEIROS FILHO.

19/02/2026 13:29:26 | Pregoeiro

A Licitante JOSE EBSON SILVA DE MELO é o vencedor do processo. A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação por parte da autoridade competente!

19/02/2026 13:09:03 | Pregoeiro

A licitante teve sua proposta aceita, e pós analise de documentos teve sua habilitação confirmada! o prazo para intenção de recursos é até 10:17 hrs

19/02/2026 13:07:01 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/02/2026 às 10:17.

19/02/2026 13:00:58 | Pregoeiro

Bom dia Senhores licitantes estamos retornando a sessão!

18/02/2026

18/02/2026 19:03:41 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

18/02/2026 17:38:04 | Pregoeiro

A sessão está suspensa até 19/02 às 10:00 hrs que é o prazo para envio da diligência solicitada!

18/02/2026 17:33:00 | Sistema

Motivo: Não foi possivel localizar no processo/proposta os documentos quanto a Habilitação da Licitante solicito dessa forma ao mesmo que encaminhe os documentos referentes à Habilitação conforme Item 4 do Referido Edital e o Item 9.3 do Termo de Referência! o não envia das documentações necessárias acarretará na desclassificação!

18/02/2026 17:33:00 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/02/2026.

18/02/2026 17:18:46 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante JOSE EBSON SILVA DE MELO com lance de R$ 215.335,70.

18/02/2026 17:18:46 | Sistema

(CONT. 1) proposta. c) DETERMINO retorno dos autos ao Pregoeiro/Agente de Contratação para retomada da sessão pública, com a exclusão da proposta da empresa ALBERTO JOSÉ DA SILVA, nos termos desta decisão, passando-se, se for o caso, ao(s) classificado(s) subsequente(s), com estrita observância ao edital e ao art. 59 da Lei nº 14.133/2021.

18/02/2026 17:18:46 | Sistema

Motivo: Conforme se observa no parecer emitido pela a Autoridade competente a empresa esta desclassificada, segue as informações: 1 CONHEÇO dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas KG REFRIGERAÇÃO LTDA e JM REFRIGERAÇÃO & ELÉTRICA, por serem tempestivos; 2. NO MÉRITO, DOU-LHES PROVIMENTO, para: a) TORNAR SEM EFEITO a decisão que declarou vencedora a empresa ALBERTO JOSÉ DA SILVA, determinando sua DESCLASSIFICAÇÃO por apresentar proposta inexequível e desconforme com as exigências do edital (omissão de custos de materiais nos itens de manutenção corretiva), com fulcro no art. 59, III da Lei nº 14.133/2021; b) DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso de KG REFRIGERAÇÃO LTDA, exclusivamente para reconhecer a inexequibilidade da proposta da então vencedora (ALBERTO JOSÉ DA SILVA), NEGANDO-LHE PROVIMENTO quanto ao pedido de reversão de sua própria desclassificação, a qual SE MANTÉM diante da ausência de comprovação idônea de exequibilidade de sua... (CONTINUA)

18/02/2026 17:18:46 | Sistema

O fornecedor ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402 foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

18/02/2026 17:10:38 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO.pdf) em 18/02/2026 às 14:10.

18/02/2026 17:00:19 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

18/02/2026 16:55:03 | Sistema

Justificativa: O recurso foi deferido parcialmente conforme anexo!

18/02/2026 16:55:03 | Sistema

ROSISTER MEDEIROS FILHO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por KG REFRIGERACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

18/02/2026 16:51:28 | Sistema

Justificativa: O recurso não prosperou!

18/02/2026 16:51:28 | Sistema

ROSISTER MEDEIROS FILHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JOSE EBSON SILVA DE MELO, conforme justificativa registrada no sistema.

18/02/2026 16:45:15 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

18/02/2026 16:31:19 | Pregoeiro

Boa tarde senhores licitantes, estamos retornando a nossa sessão conforme comunicado previamente!

13/02/2026

13/02/2026 12:01:31 | Pregoeiro

Bom dia senhores Licitantes, comunicamos o retorno da sessão para o dia 18/02 às 13:30 hrs!

06/02/2026

06/02/2026 17:59:18 | Sistema

O fornecedor ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402 - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

04/02/2026

04/02/2026 18:52:11 | Sistema

O fornecedor KG REFRIGERACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

04/02/2026 17:43:33 | Sistema

O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO - ME enviou recurso para o lote 0001.

30/01/2026

30/01/2026 12:20:57 | Pregoeiro

Senhores licitantes, entramos no prazo de Recursos e Contrarrazões! A sessão está suspensa, comunicaremos aqui qualquer informação!

30/01/2026 12:15:16 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/02/2026 às 23:59.

30/01/2026 12:08:49 | Sistema

O fornecedor KG REFRIGERACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

30/01/2026 12:03:14 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 09:13.

30/01/2026 12:03:05 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402.

30/01/2026 11:49:18 | Sistema

O fornecedor KG REFRIGERACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

30/01/2026 11:44:08 | Sistema

O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

30/01/2026 11:42:13 | Sistema

O fornecedor JOSE EBSON SILVA DE MELO - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

30/01/2026 11:40:50 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/01/2026 às 08:50.

30/01/2026 11:40:32 | Sistema

O fornecedor ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402 teve sua proposta aceita no lote 0001.

30/01/2026 11:31:28 | Pregoeiro

Bom dia senhores licitantes! Estamos retornando a nossa sessão.

29/01/2026

29/01/2026 22:14:28 | F. ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402

Documentação Lote 0001: Segue dois contratos que estão ativos, com as prefeituras municipais de Florânia-RN e Lagoa Nova-RN, neles pode-se ver itens que estão com valores abaixo dos dos arrematados aqui, como por exemplo: Florânia: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DE 9.000 A 12.000 BTUS. R$ 92,68 e Lagoa Nova: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ARCONDICIONADO DE 12.000 BTUS SPLIT: R$ 140,00

29/01/2026 22:14:10 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

29/01/2026 20:29:07 | F. ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402

Documentação Lote 0001: Boa tarde! Segue documentos solicitados, ficamos à disposição caso haja eventuais diligências.

29/01/2026 20:26:22 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

29/01/2026 15:47:24 | Pregoeiro

A sessão esta suspensa, retornamos 30/01 às 08:30hrs!

29/01/2026 15:28:53 | Pregoeiro

Relembro a todos conforme avisado anteriormente que o expediente deste ente público é até as 15 horas, desta forma o prazo de 4 horas para a diligência que seria até as 16:30 hrs, se estenderá às 8:30 do próximo dia útil uma vez que o expediente começa às 7 horas.

29/01/2026 15:24:38 | Sistema

Motivo: Tendo por base o item 11.8 do Edital do certame, é indício de INEXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS VALORES INFERIORES A 50% (CINQUENTA POR CENTO) do valor orçado pela Administração. Assim, converto em diligência para que A LICITANTE COMPROVE A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA PARA OS SEGUINTES ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 21, 22 do referido Lote ao qual foi ganhador! Informo que na comprovação de exequibilidade DEVEM SER ANEXADAS CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS AUTENTICAS que comprovem os valores propostos pelo o fornecedor, sob pena de desclassificação o não cumprimento desta exigência.

29/01/2026 15:24:38 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 30/01/2026.

29/01/2026 15:16:25 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Nota Fiscal Serviços ar condicionado e gelagua KG Refrigeração.pdf) em 29/01/2026 às 12:16.

29/01/2026 15:13:51 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante ALBERTO JOSE DA SILVA 01770156402 com lance de R$ 202.856,20.

29/01/2026 15:13:51 | Sistema

(CONT. 1) CONDICIONADO SPLIT DE 7000 A 12000 BTUS por R$ 231,46 , MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18000 A 30000 BTUS por R$ 277,47 e MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO GELÁGUA TIPO COLUNA por R$ 110,18. Observa-se Claramente que a comprovação de exequibilidade não foi atendida em nenhum dos itens mencionados pois na proposta da Licitante para o presente processo a mesma ofertou: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AR- CONDICIONADO DE 9.000 a 18.000 BTUS e SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM AR- CONDICIONADO DE 24.000 BTUS e mais. R$ 90,00, e SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA EM BEBEDOURO GELÁGUA TIPO COLUNA foi ofertado R$ 80,00. Dessa forma a licitante está desclassificada! Observação: A referida nota fiscal enviada pela secretaria de Educação será anexa ao processo.

29/01/2026 15:13:51 | Sistema

Motivo: Foram solicitadas informações complementares à comprovação de Exequibilidade conforme evidenciam os autos do processo para que assim de fato fosse possivel confirmar por parte da licitante que sua proposta é exequível, no entanto o contrato anexado pela a licitante e que inclusive foi celebrado em 2024 com este ente público diz respeito à "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, LIMPEZA DE BEBEDOUROS PERTENCENTES AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN" onde em tal processo a Licitante oferta seus serviços com "PERCENTUAL DE DESCONTO EM RELAÇÃO AO VALOR DISPONIVEL ANUALMENTE PARA EXECUÇÃO", bem ao consultar a secretaria de Educação a respeito da execucão dos serviços por parte da referida licitante, a educação nos enviou uma nota fiscal relacionada aos serviços prestados pela a licitante no contrato anexo pela a mesma em que se envidencia os valores de MANUTENÇÃO DE AR... (CONTINUA)

29/01/2026 15:13:51 | Sistema

O fornecedor KG REFRIGERACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.