CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO SPT E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
060/2025
Informações
Tipo:
Dispensa por Maior Desconto Eletrônica - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Autoridade Competente:
MATHEUS ALVES GOMES OTHON
Apoio:
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/09/2025 às 13:42
Inicio das Propostas
10/09/2025 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
15/09/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
15/09/2025 às 11:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/09/2025 às 11:00
Documentos
AVISO DE DISPENSA 037.2025 - SERVIÇOS SONDAGEM E TOPOGRAFIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
08/09/2025-10:42:42
Esclarecimentos - OFICIO TORQUETTI PARA TIRAR DUVIDAS DE QUANTIDADE DE FUROS ACARI.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2025-18:20:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇO DE FUROS DE SONDAGEM SPT, compreendendo: • Execução de furos com profundidade média de 10m ...
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 378,61
Melhor lance:
0,01%
Unidade:
UND
Item 2
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, compreendendo: • Área total: 30.000 m²; • Levantamento planialtimétrico cad...
Quantidade:
3
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 530,60
Melhor lance:
0,01%
Unidade:
HA
25/09/2025
25/09/2025 20:02:32 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MATHEUS ALVES GOMES OTHON.
25/09/2025 20:02:32 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MATHEUS ALVES GOMES OTHON.
25/09/2025 20:02:28 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MATHEUS ALVES GOMES OTHON.
25/09/2025 20:02:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MATHEUS ALVES GOMES OTHON.
25/09/2025 19:54:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2025 19:54:27 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA.
25/09/2025 19:54:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA.
16/09/2025
16/09/2025 11:32:56 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
16/09/2025 11:32:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2025
15/09/2025 19:24:42 | Sistema
Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Edital do presente certame.
15/09/2025 19:24:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/09/2025.
15/09/2025 19:24:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/09/2025.
15/09/2025 19:23:24 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA com lance de 0,01 %.
15/09/2025 19:23:24 | Sistema
O fornecedor SB ENGENHARIA JP LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
15/09/2025 19:23:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA com lance de 0,01 %.
15/09/2025 19:23:24 | Sistema
O fornecedor SB ENGENHARIA JP LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
15/09/2025 19:23:24 | Sistema
Motivo: A Comissão de Licitação, em sessão de avaliação, solicitou à empresa SB ENGENHARIA JP LTDA - ME, arrematante dos itens 0001 e 0002, o envio de documentação de habilitação. A diligência foi comunicada em 15/09/2025, com prazo final às 13:00 do mesmo dia, para que a empresa apresentasse a documentação conforme exigências do Edital. No entanto, a licitante não cumpriu a exigência no prazo estipulado, o que impede sua habilitação. Conforme a Lei nº 14.133/21 e a jurisprudência consolidada do TCU, a falta de apresentação da documentação de habilitação no tempo hábil, após a diligência, é causa de inabilitação. Essa conduta da empresa demonstra ausência de interesse ou incapacidade de atender aos requisitos do certame. Dessa forma, a inabilitação da SB ENGENHARIA JP LTDA - ME é a medida legalmente cabível para o prosseguimento do processo licitatório.
15/09/2025 19:23:24 | Sistema
O fornecedor SB ENGENHARIA JP LTDA foi inabilitado no processo.
15/09/2025 13:29:02 | Sistema
Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Edital do presente certame.
15/09/2025 13:29:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/09/2025.
15/09/2025 13:29:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/09/2025.
15/09/2025 13:28:20 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante SB ENGENHARIA JP LTDA - ME com lance de 1,00 %.
15/09/2025 13:28:20 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SB ENGENHARIA JP LTDA - ME com lance de 2,00 %.
15/09/2025 13:01:00 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
15/09/2025 13:01:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/09/2025 11:01:00 | Sistema
O processo foi aberto