Cancelado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO, REGULARIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

029/2025

Prefeitura Municipal de Acari

Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Operador de Compra Direta:

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Autoridade Competente:

MATHEUS ALVES GOMES OTHON

Apoio:

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/05/2025 às 11:37

Inicio das Propostas

22/05/2025 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

27/05/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

27/05/2025 às 11:01

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/05/2025 às 11:00

Documentos

AVISO DE DISPENSA 029.2025 - ASSESSORIA DE COMBATE A INCENDIO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

20/05/2025-08:37:03

Despacho cancelamento de dispensa.pdf

Tipo: Anulação de ofício

28/05/2025-15:36:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INSTALAÇÕES DE COMBA...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.812,00

Melhor lance:

R$ 1.390,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

28/05/2025

28/05/2025 18:36:40 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Despacho cancelamento de dispensa.pdf) em 28/05/2025 às 15:36.

28/05/2025 18:36:39 | Sistema

Motivo: Anula-se a Dispensa Eletrônica nº 029/2025 devido à incompatibilidade entre os requisitos do ETP e o edital, o que viola os princípios da legalidade, isonomia e segurança jurídica, exigindo novo procedimento.

28/05/2025 18:36:39 | Sistema

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do operador de compra direta.

27/05/2025

27/05/2025 13:57:47 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

27/05/2025 13:04:41 | Sistema

Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Edital do presente certame. Não esquecer do ANEXO III.

27/05/2025 13:04:41 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 27/05/2025.

27/05/2025 13:01:39 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.390,00.

27/05/2025 13:01:02 | Sistema