CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES AUXILIARES (MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA), VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
003/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Autoridade Competente:
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS
Apoio:
AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/01/2026 às 14:12
Inicio das Propostas
22/01/2026 às 11:00
Limite p/ Esclarecimentos
27/01/2026 às 11:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/01/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
27/01/2026 às 11:01
Documentos
3 Mão de obra terceirizada.zip
Tipo: Aviso de Contratação Direta
20/01/2026-11:09:03
Decisao_revogação.pdf
Tipo:
22/01/2026-11:45:29
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
LOTE ÚNICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES AUXILIARES (MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA)
22/01/2026
22/01/2026 14:45:29 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Decisao_revogação.pdf) em 22/01/2026 às 11:45.
22/01/2026 14:45:29 | Sistema
Motivo: A revogação decorre de fato superveniente relevante, consistente na vigência da CCT/2026, que alterou pisos, benefícios e encargos da mão de obra, impactando a planilha de custos. A medida preserva a legalidade e a economicidade processo público.
22/01/2026 14:45:29 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do operador de compra direta.