Processo deserto/Fracassado
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO LIMPA-FOSSA, COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO E VAZÃO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
001/2026
Prefeitura Municipal de Acari
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Autoridade Competente:

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS

Apoio:

AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/01/2026 às 13:15

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 11:00

Limite p/ Esclarecimentos

27/01/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

27/01/2026 às 11:01

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/01/2026 às 11:00

Documentos

AVISO DISPENSA 001.2026 AQUISICAO DE LIMPA FOSSA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

20/01/2026-10:14:45

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

LIMPA FOSSA COM BOMBA DE BAIXA ROTAÇÃO, ALTA PRESSÃO E VAZÃO; PERMITE MISTURAR O PRODUTO DURANTE O ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 35.037,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

29/01/2026
29/01/2026 13:14:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
29/01/2026 13:14:54 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
29/01/2026 13:14:54 | Sistema
(CONT. 1) o princípio da vinculação ao instrumento convocatório impede a flexibilização ou dispensa de exigências essenciais, sob pena de violação aos princípios da isonomia, legalidade, julgamento objetivo e igualdade de condições entre os concorrentes. Admitir a permanência de licitante que não cumpriu as exigências editalícias acarretaria tratamento desigual em relação aos demais participantes que atenderam integralmente às regras do certame. Diante do exposto, e considerando o descumprimento das condições de habilitação previstas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, mostra-se necessária e plenamente justificada a desclassificação da empresa licitante, como medida de observância à legalidade, à transparência e à regularidade do processo licitatório.
29/01/2026 13:14:54 | Sistema
Motivo: A desclassificação da empresa licitante decorre do não encaminhamento da documentação de habilitação, conforme exigido expressamente no instrumento convocatório e dentro do prazo estabelecido para a fase correspondente do certame. A apresentação completa e tempestiva dos documentos de habilitação é condição essencial para a verificação da capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica da licitante, constituindo requisito indispensável à regularidade do procedimento licitatório. A ausência da referida documentação impossibilita a Administração de aferir a aptidão da empresa para contratar com o Poder Público, comprometendo a segurança jurídica do certame e inviabilizando a análise objetiva das condições mínimas exigidas para a execução do objeto. Tal situação afronta diretamente as regras previamente definidas no edital, às quais tanto a Administração quanto os licitantes encontram-se estritamente vinculados. Ressalta-se que... (CONTINUA)
29/01/2026 13:14:54 | Sistema
O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado no processo.
28/01/2026
28/01/2026 18:10:45 | Sistema
Motivo: Reiteramos o envio da documentação de habilitação.
28/01/2026 18:10:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 13:38:53 | Sistema
Motivo: Caro licitante, solicitamos que seja enviada a documentação de habilitação elencada no Aviso de Contratação.
28/01/2026 13:38:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 28/01/2026.
27/01/2026
27/01/2026 14:18:29 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa classificada em primeiro lugar na dispensa eletrônica, cujo objeto é a aquisição de equipamento limpa-fossa, a apresentação de proposta com redução de preço, mantidas as especificações técnicas, visando obter proposta mais va
27/01/2026 14:18:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:18 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 14:16:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA com lance de R$ 35.037,00.
27/01/2026 14:16:32 | Sistema
(CONT. 1) compromete as atividades administrativas da Secretaria demandante, uma vez que a necessidade poderá ser oportunamente reavaliada e, se for o caso, objeto de novo procedimento, com melhor planejamento e adequação às condições de mercado. Assim, a decisão de desistir do item mostra-se medida prudente, legítima e alinhada ao interesse público, garantindo a observância dos princípios da legalidade, planejamento, razoabilidade e eficiência, além de resguardar a Administração de eventual contratação desvantajosa, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
27/01/2026 14:16:32 | Sistema
Motivo: A desistência do item decorre de reavaliação administrativa realizada após a fase de negociação, na qual se constatou que a continuidade da contratação, nas condições apresentadas, não atenderia de forma satisfatória ao interesse público nem aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da economicidade, eficiência e vantajosidade. Durante a instrução do procedimento, verificou-se que fatores supervenientes, tais como a revisão da real necessidade imediata do objeto, a análise técnica complementar e a indisponibilidade de condições mais vantajosas no mercado no momento, impactaram diretamente a conveniência e a oportunidade da contratação. Diante desse cenário, a manutenção do item poderia resultar em contratação inadequada ou em dispêndio de recursos públicos sem a devida justificativa técnica e econômica. Ressalta-se que a desistência do item não implica prejuízo à continuidade dos serviços públicos essenciais, tampouco... (CONTINUA)
27/01/2026 14:16:32 | Sistema
O fornecedor 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
27/01/2026 14:13:36 | Sistema
Motivo: Considerado o pedido de DESISTÊNCIA DO ITEM pela licitante.
27/01/2026 14:13:36 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
27/01/2026 14:05:22 | F. 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREIT
Negociação Item 0001: PEÇO DESISTÊNCIA DO ITEM.
27/01/2026 13:56:17 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa classificada em primeiro lugar na dispensa eletrônica, cujo objeto é a aquisição de equipamento limpa-fossa, a apresentação de proposta com redução de preço, mantidas as especificações técnicas, visando obter proposta mais va
27/01/2026 13:56:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 13:53:03 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - ME com lance de R$ 35.037,00.
27/01/2026 13:52:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/01/2026 13:52:52 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
27/01/2026 13:30:01 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
27/01/2026 13:11:49 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 35.037,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/01/2026 às 10:30.
27/01/2026 13:11:49 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo operador de compra direta para 27/01/2026 às 10:30.
27/01/2026 13:01:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
27/01/2026 11:01:02 | Sistema
O processo foi aberto