Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área administrativa, de forma presencial e remota, consistentes em pareceres e consultoria técnico-jurídica, destinados a assessorar...
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
Autoridade Competente:
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Apoio:
AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos esp...
Datas
Data de Publicação
25/03/2026 às 14:32
Inicio das Propostas
26/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
19/05/2026 às 13:01
Documentos
Edital CE 003-2026 assinado.pdf
Tipo: Edital
25/03/2026-11:21:57
Edital CE 003-2026 RETIFICADO - assinado.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-15:13:53
Esclarecimentos - FRANCISCO PEREIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-14:59:17
Resposta retificação Edital.pdf
Tipo: Outros documentos
11/05/2026-15:16:49
JULGAMENTO RECURSO ESCRITÓRIO DIOGO RIBEIRO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-13:49:37
ATA JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS - assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-07:38:46
ATA DA PRONTUAÇÃO FINAL assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-10:12:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natur...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.030,71
Melhor nota
97,13
Unidade:
MÊS
05/06/2026
05/06/2026 13:26:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ROSISTER MEDEIROS FILHO.
05/06/2026 13:26:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ROSISTER MEDEIROS FILHO.
05/06/2026 13:20:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/06/2026 13:03:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 10:18.
05/06/2026 13:02:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/06/2026 13:02:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
05/06/2026 12:59:29 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, Conforme comunicado na sessão anterior do dia 03 de junho do corrente ano, cuja sessão foi suspensa para análise da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar, informamos que os trabalhos serão retomados na data e horário previamente estabelecidos, qual seja as 10horas deste dia 05 de junho de 2026, o que daremos continuidade com o resultado da análise da documentação de habilitação. Tenham um bom dia.
03/06/2026
03/06/2026 13:36:46 | Agente de Contratação
Informamos que a presente sessão será suspensa para análise da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar. Após a conclusão da referida análise, a sessão será retomada no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10h00, ocasião em que será divulgado o resultado da análise da documentação de habilitação e dado prosseguimento aos demais atos do certame. Agradecemos a compreensão de todos.
03/06/2026 13:32:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes.
03/06/2026 13:12:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA DA PRONTUAÇÃO FINAL assinada.pdf) em 03/06/2026 às 10:12.
03/06/2026 13:08:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 10:28.
03/06/2026 13:05:49 | Sistema
Para fins de transparência e registro oficial, esclarece-se que a identificação utilizada durante a fase de anonimização corresponde ao seguinte mapeamento: Empresa 1: RODRIGO VICENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 56130759000143; Empresa 2: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO CNPJ: 08202383000192; Empresa 3: MENDES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 55161151000113; Empresa 4: JUNQUEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS CNPJ: 56217074000139; Empresa 5: SANTOS ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 52337806000173; Empresa 6: HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 14479546000181; Empresa 7: CARVALHO & ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 27119252000190; Empresa 8: MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 07785936000114.
03/06/2026 13:05:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS com nota final de 97,13 e nota técnica de 95.
03/06/2026 13:05:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/06/2026 13:05:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/06/2026 13:02:25 | Agente de Contratação
Daremos inicio a sessão de hoje com a inserção da pontuação
03/06/2026 13:02:04 | Agente de Contratação
bom dia
03/06/2026 10:38:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA JULGAMENTO PROPOSTAS TÉCNICAS - assinada.pdf) em 03/06/2026 às 07:38.
01/06/2026
01/06/2026 13:30:06 | Agente de Contratação
tenham um otimo dia e boa soerte
01/06/2026 13:29:53 | Agente de Contratação
assim a sessão fica suspensa retornado a sessão no proximo dia 03 de junho as 10hs para divulgação do resultado da Pontuação do Preço
01/06/2026 13:28:02 | Agente de Contratação
Após o resultado das propostas técnicas foram aceitas as propostas de preços e em seguida será apurado a nota de Pontuação Técnica (PT) conforme item 8.5 do termo de referncia anexo I do edtial
01/06/2026 13:26:20 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anterior do dia 29 de maio a sessão de hoje teve como ponto a atribuição do resultado das propostas técnicas.
01/06/2026 13:25:28 | Agente de Contratação
Bom dia senhores Licitantes;
01/06/2026 13:24:06 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 8 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
01/06/2026 13:23:48 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 7 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
01/06/2026 13:23:19 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 4 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
01/06/2026 13:23:02 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 3 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
01/06/2026 13:21:44 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 2 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
01/06/2026 13:13:14 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 6 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
01/06/2026 13:12:44 | Sistema
O documento da proposta de preço da Empresa 1 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
29/05/2026
29/05/2026 10:43:44 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Em continuidade ao comunicado divulgado em 19 de maio de 2026, por meio do qual foi informada a suspensão da sessão para análise das propostas técnicas apresentadas pelas licitantes, comunicamos que a sessão pública será retomada no dia 01 de junho de 2026 (segunda-feira), às 10h00, para prosseguimento do certame, ocasião em que será divulgado o resultado do julgamento das propostas técnicas e adotadas as demais providências previstas no edital. A presente comunicação está sendo realizada com antecedência superior a 24 (vinte e quatro) horas, em observância ao comunicado anteriormente publicado. Agradecemos a participação de todos e contamos com a presença dos interessados na data e horário informados.
19/05/2026
19/05/2026 13:33:02 | Sistema
O documento P3: CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E GESTÃO da Empresa 8 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:33:00 | Sistema
O documento P2: QUALIFICAÇÃO E PRODUÇÃO ACADÊMICA DA EQUIPE da Empresa 8 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:32:58 | Sistema
O documento P1: EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO da Empresa 8 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:31:13 | Sistema
O documento P3: CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E GESTÃO da Empresa 7 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:31:11 | Sistema
O documento P2: QUALIFICAÇÃO E PRODUÇÃO ACADÊMICA DA EQUIPE da Empresa 7 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:31:09 | Sistema
O documento P1: EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO da Empresa 7 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:29:51 | Sistema
O documento P3: CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E GESTÃO da Empresa 6 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:29:49 | Sistema
O documento P2: QUALIFICAÇÃO E PRODUÇÃO ACADÊMICA DA EQUIPE da Empresa 6 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:29:46 | Sistema
O documento P1: EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO da Empresa 6 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:24:51 | Sistema
O documento P3: CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E GESTÃO da Empresa 4 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:24:48 | Sistema
O documento P2: QUALIFICAÇÃO E PRODUÇÃO ACADÊMICA DA EQUIPE da Empresa 4 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:24:45 | Sistema
O documento P1: EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO da Empresa 4 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:23:09 | Sistema
O documento P3: CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E GESTÃO da Empresa 3 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:23:06 | Sistema
O documento P2: QUALIFICAÇÃO E PRODUÇÃO ACADÊMICA DA EQUIPE da Empresa 3 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:23:03 | Sistema
O documento P1: EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO da Empresa 3 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:20:32 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, Informamos que a presente sessão será suspensa para análise das propostas técnicas apresentadas pelas licitantes. Após a conclusão da referida análise, a data e horário da sessão de prosseguimento serão comunicados através deste portal, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Agradecemos a participação de todos e desejamos um bom dia.
19/05/2026 13:14:58 | Sistema
O documento P3: CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E GESTÃO da Empresa 1 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:14:52 | Sistema
O documento P2: QUALIFICAÇÃO E PRODUÇÃO ACADÊMICA DA EQUIPE da Empresa 1 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.
19/05/2026 13:14:22 | Sistema
O documento P1: EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL NO SETOR PÚBLICO da Empresa 1 foi baixado por TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS.