CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS JOSÉ EVERALDO PEREIRA DANTAS E JOSÉ ELOI DA SILVA, NO BAIRRO ARY DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
CP003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Virginia Lelia Cunha Galvão
Autoridade Competente:
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Apoio:
HIPÓLITO PIRES GALVÃO NETO, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
17/06/2024 às 11:56
Inicio das Propostas
17/06/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2024 às 02:59
Abertura das Propostas
01/07/2024 às 11:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2024 às 11:00
Documentos
EDITAL - CE PAV RUAS JOSÉ EVERALDDO E JOSÉ ELOI DA SILVA - OK.pdf
Tipo: Edital
17/06/2024-07:42:31
PLANILHAS - CE 003-2024.zip
Tipo: Edital
17/06/2024-07:47:25
PARECER TÉCNICO - PREÇO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-10:33:59
ATESTADO DILIGÊNCIA PROPOSTA DE PREÇO - CE 003_000013.pdf
Tipo: Outros documentos
06/09/2024-09:11:41
Parecer Engenharia desclassificação CONTROL - CE 003-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2024-09:43:29
PARECER PROPOSTA DE PREÇO - CE 003-2024..pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-13:38:16
DECISÃO FINAL - CE Nº 003-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2024-12:03:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS JOSÉ EVERALD...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 305.326,15
Melhor lance:
R$ 217.500,00
Unidade:
SVÇ
26/09/2024
26/09/2024 15:06:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FERNANDO ANTONIO BEZERRA.
26/09/2024 15:05:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FERNANDO ANTONIO BEZERRA.
26/09/2024 15:03:36 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO FINAL - CE Nº 003-2024.pdf) em 26/09/2024 às 12:03.
26/09/2024 14:59:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/09/2024 14:59:43 | Agente de Contratação
Na ocasião, o processo será enviado para adjudicação e homologação.
26/09/2024 14:56:29 | Agente de Contratação
Diante do exposto, esta agente de contratação mantêm, em todos os seus termos a decisão que classificou, habilitou e declarou o recorrido A B ENGENHARIA, CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 38.027.455/0001-73) vencedor do certame.
26/09/2024 14:46:00 | Agente de Contratação
Cumprido prazo recursal. Observados os recursos impetrados pelos licitantes R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 23.430.132/0001-59), AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 35.563.630/0001-59), CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 41.284.989/0001-90), NEW CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 18.073.501/0001-63), CM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 37.484.379/0001-62) e CONTROL 13 CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 07.933.604/0001-30), foi negado provimento, conforme decisão anexada ao processo.
26/09/2024 14:33:03 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
25/09/2024
25/09/2024 16:38:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA DE PREÇO - CE 003-2024..pdf) em 25/09/2024 às 13:38.
25/09/2024 14:13:55 | Agente de Contratação
Cumprido o prazo recursal e, após decisão do Secretário de Transportes e Obras, comunico o retorno da sessão para amanhã, dia 26/09/2024, às 11h30 minutos.
25/09/2024 14:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
17/09/2024
17/09/2024 12:21:26 | Agente de Contratação
Comunico com antecedência a data do retorno da sessão.
17/09/2024 12:20:44 | Agente de Contratação
Diante do exposto, fica SUSPENSA a sessão para cumprimento do prazo recursal.
17/09/2024 12:19:27 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2024 às 23:59.
17/09/2024 12:17:25 | Sistema
Intenção: Solicito desclassificação da proposta vencedora no valor e 305,00 por ser inexequível
17/09/2024 12:17:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 12:17:14 | Sistema
Intenção: 10.8. item do edital Terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
17/09/2024 12:17:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 12:17:10 | Sistema
Intenção: Desconto superior a 25%
17/09/2024 12:17:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 12:17:07 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021
17/09/2024 12:17:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 12:16:55 | Sistema
Intenção: 10.8. item do edital Terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
17/09/2024 12:16:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 12:16:39 | Sistema
Intenção: 10.8. item do edital Terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
17/09/2024 12:16:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 12:09:50 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes!
16/09/2024
16/09/2024 15:17:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2024 13:05:32 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a sessão retornará amanhã, 17/09/2024, às 9 horas.
16/09/2024 13:04:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/09/2024 às 09:00.
16/09/2024 13:03:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/09/2024 13:03:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA.
16/09/2024 12:59:31 | Agente de Contratação
Após apresentação da proposta readequada e comprovação de sua exequibilidade por parte da empresa arrematante, os autos foram apreciados pelo Setor de engenharia desta Prefeitura que, por sua vez, emitiu parecer técnico favorável a classificação/exequibilidade da proposta de preço.
16/09/2024 12:46:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA com lance de R$ 217.500,00.
16/09/2024 12:46:32 | Sistema
Motivo: Proposta sem comprovação de sua exequibilidade.
16/09/2024 12:46:32 | Sistema
O fornecedor CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/09/2024 12:45:28 | Agente de Contratação
Considerando que a referida empresa apresentou proposta de preço com valor abaixo de 75 do orçamento estimado pela Administração Municipal e que, após diligência, não houve comprovação da sua exequibilidade, conforme documentação a ser anexada na plataforma do portal de compras pública, declaro desclassificada a empresa CONTROL 13 CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 07.933.604/0001-30), tendo em vista a inexequibilidade de sua proposta
16/09/2024 12:43:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Engenharia desclassificação CONTROL - CE 003-2024.pdf) em 16/09/2024 às 09:43.
16/09/2024 12:37:39 | Agente de Contratação
Procedida a reversão de fase, passo a reanálise da proposta de preço da empresa CONTROL 13 CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 07.933.604/0001-30).
16/09/2024 12:36:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 210.500,00.
16/09/2024 12:36:55 | Sistema
Motivo: Reverto a fase por não ter possibilitado direito a intenção de recurso por parte da empresa CONTROL.
16/09/2024 12:36:55 | Sistema
O fornecedor CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
16/09/2024 12:35:40 | Agente de Contratação
Diante disso, necessário se torna a reversão de fases, chamando assim o feito a ordem para sanar eventuais vícios no presente processo licitatório.
16/09/2024 12:35:03 | Agente de Contratação
Desclassificada a empresa CONTROL 13 CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 07.933.604/0001-30), e diante do procedimento acima mencionado, esta licitante não teve possibilidade de intencionar recurso contra a decisão desta Agente de Contratação.
16/09/2024 12:34:46 | Agente de Contratação
Neste cenário, a empresa CONTROL 13 CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (CNPJ nº 07.933.604/0001-30) respondeu diligências através dos e-mails acima referidos, sem que suas manifestações tenham sido disponibilizadas no portal de compras públicas e, desta forma, sem acesso/conhecimento dos demais participantes.
16/09/2024 12:34:02 | Agente de Contratação
Inicialmente, chamo atenção que, por equívoco na condução deste certame, houve solicitação de diligências que foram realizadas/atendidas através dos e-mails cpl@acari.rn.gov.br e sempacacari@gmail.com, em vez da utilização da plataforma do portal de compras públicas.
16/09/2024 12:33:00 | Agente de Contratação
Neste momento daremos continuidade a sessão referente à Concorrência nº 003/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS JOSÉ EVERALDO PEREIRA DANTAS E JOSÉ ELOI DA SILVA, NO BAIRRO ARY DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
16/09/2024 12:04:06 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
13/09/2024
13/09/2024 12:55:56 | Agente de Contratação
Para andamento do processo, comunico o retorno da sessão pública para o próximo dia 16/09/2024, às 9 horas.
13/09/2024 12:55:20 | Agente de Contratação
Bom dia!