CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO 2 DA RUA GUTEMBERG PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN
CE 004/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Virginia Lelia Cunha Galvão
Autoridade Competente:
FERNANDO ANTONIO BEZERRA
Apoio:
HIPÓLITO PIRES GALVÃO NETO, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
17/06/2024 às 11:21
Inicio das Propostas
17/06/2024 às 11:22
Limite p/ Impugnações
27/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2024 às 02:59
Abertura das Propostas
01/07/2024 às 13:01
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2024 às 13:00
Documentos
EDITAL - CE 004-2024 - PAV RUA GUTEMBERG - TRECHO 2 - OK.pdf
Tipo: Edital
17/06/2024-08:06:52
PLANILHAS - PAV RUA GUTEMBERG T2.zip
Tipo: Edital
17/06/2024-08:19:16
PARECER PROPOSTA DE PREÇO - CE 004-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-10:19:57
PARECER HABILITAÇÃO - CE 004-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-11:00:55
DECISÃO - CE Nº 04-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2024-11:15:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO 2 DA RUA GU...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 260.581,38
Melhor lance:
R$ 182.919,36
Unidade:
SVÇ
08/10/2024
08/10/2024 14:41:28 | Autoridade Competente
Processo finalizado.
08/10/2024 14:41:21 | Autoridade Competente
Por fim, o resultado do processo será encaminhado para publicação no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN.
08/10/2024 14:37:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FERNANDO ANTONIO BEZERRA.
08/10/2024 14:37:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FERNANDO ANTONIO BEZERRA.
08/10/2024 14:22:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/10/2024 14:18:24 | Agente de Contratação
Diante da decisão, esta agente de contratação declara a empresa S J ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 27.668.411/0001-06) vencedora do certame, encaminhando o processo para a autoridade competente adjudicar e homologar o processo.
08/10/2024 14:15:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - CE Nº 04-2024.pdf) em 08/10/2024 às 11:15.
08/10/2024 14:07:02 | Agente de Contratação
Cumprido prazo recursal. Observados os recursos impetrados pelas empresas R SENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 23.430.132/0001-59), CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 41.284.989/0001-90), AGAGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 32.484.218/0001-55), AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 35.563.630/0001-59) e NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA (CNPJ nº 09.181.832/0001-26), foi negado provimento, conforme decisão anexada no processo.
08/10/2024 14:02:31 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
07/10/2024
07/10/2024 13:40:37 | Agente de Contratação
Comunico o retorno da sessão para amanhã, dia 08/10/2024, às 11 horas, para julgamento final do processo.
07/10/2024 13:34:31 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
27/09/2024
27/09/2024 16:50:23 | Agente de Contratação
Determino SUSPENSÃO para cumprimento de prazo recursal.
27/09/2024 16:49:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2024 às 23:59.
27/09/2024 16:48:05 | Agente de Contratação
Reconhecendo engano nas datas apresentadas no sistema para cumprimento do prazo recursal, altero as mesmas, colocando de acordo com os dias úteis estabelecidos em lei.
27/09/2024 16:43:45 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados!
27/09/2024 14:00:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER HABILITAÇÃO - CE 004-2024.pdf) em 27/09/2024 às 11:00.
27/09/2024 14:00:12 | Agente de Contratação
Para cumprimento do prazo recursal, fica SUSPENSA a sessão. Data e horário de retorno da sessão pública será comunicada antecipadamente.
27/09/2024 13:58:38 | Agente de Contratação
Diante do resultado da análise dos documentos habilitatórios, anexo o parecer.
27/09/2024 13:54:50 | Agente de Contratação
Quanto a documentação de habilitação da empresa S J ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 27.668.411/0001-06), já constante no sistema/processo em epígrafe, foi analisada pela equipe de contratação e pelo Setor técnico de Engenharia. No momento da análise foi reconhecido que a Certidão Negativa de Débitos Fiscais emitida pela Prefeitura Municipal de Angicos encontrava-se com data de validade expirada. Esta Agente de Contratação, em forma de diligência, acessou o site do município de Angicos e realizou a consulta extraindo o documento de nº 018.549 com sua regularidade, ou seja, com validade até 26/10/2024.
27/09/2024 13:39:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/10/2024 às 23:59.
27/09/2024 13:37:05 | Sistema
Intenção: conforme o edital: 10.8. No Terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
27/09/2024 13:37:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 13:37:01 | Sistema
Intenção: No item do edital 10.8 orineta que Terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
27/09/2024 13:37:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 13:36:47 | Sistema
Intenção: 10.8. No Terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
27/09/2024 13:36:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 13:36:43 | Sistema
Intenção: item 10.8 do edital - valores a baixo de 75%
27/09/2024 13:36:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 13:36:41 | Sistema
Intenção: 10.8. No Terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
27/09/2024 13:36:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 13:36:23 | Sistema
Intenção: 10.8. No Terão presunção relativa de inexequibilidade as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.
27/09/2024 13:36:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 13:36:18 | Sistema
Intenção: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, conforme disposto no art. 59 `PAR`4º da Lei 14.133/2021.
27/09/2024 13:36:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 13:32:17 | Sistema
O fornecedor AGAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/09/2024 13:24:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 10:34.
27/09/2024 13:24:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/09/2024 13:23:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S & J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
27/09/2024 13:19:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA DE PREÇO - CE 004-2024.pdf) em 27/09/2024 às 10:19.
27/09/2024 13:18:17 | Agente de Contratação
Diante do parecer técnico do Setor de Engenharia, as planilhas de valores e proposta de exequibilidade estão com indicativos de comprovação para execução dos serviços/obra, conforme parecer anexado neste processo.
27/09/2024 13:11:49 | Agente de Contratação
Declaro aberta a sessão para apresentação do resultado da proposta de preço da empresa S J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 27.668.411/0001-06).
27/09/2024 13:08:43 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
25/09/2024
25/09/2024 17:22:48 | Agente de Contratação
Comunico o retorno da sessão para dia 27/09/2024, às 10 horas para apresentação do parecer quanto a proposta de preço da empresa S J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
25/09/2024 17:19:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados!
19/09/2024
19/09/2024 14:42:20 | Agente de Contratação
Comunico com antecedência a data e horário da sessão para apresentação do julgamento e parecer quanto a proposta de preço da empresa S J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
19/09/2024 14:37:59 | Agente de Contratação
Prazo de diligência cumprido. Empresa apresentou documentação, a qual será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise e parecer técnico.
19/09/2024 14:36:18 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados!
19/09/2024 02:40:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2024
18/09/2024 11:33:21 | Agente de Contratação
Comunico com antecedência a data e horário de retorno da sessão.
18/09/2024 11:31:49 | Agente de Contratação
Sessão SUSPENSA para cumprimento do prazo de diligência.