O item 0001 foi homologado por RUDYSON RIC DA SILVA SANTOS.

O item 0001 foi adjudicado por RUDYSON RIC DA SILVA SANTOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 09:28.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 09:14.

O fornecedor M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) item a item e na Resposta à Diligência apresentada. A verificação técnica evidenciou comprovação quantitativa suficiente ou compatibilidade técnica devidamente fundamentada, observando-se rigorosamente os parâmetros objetivos estabelecidos no instrumento convocatório, bem como os princípios da vinculação ao edital, razoabilidade, proporcionalidade e vedação à restrição indevida à competitividade. Não se constatou ausência de comprovação apta a ensejar inabilitação, estando o conjunto documental apresentado em conformidade com as exigências editalícias e com a legislação aplicável. É o parecer.

Senhores Licitantes, conforme decisão do setor de Engenharia que segue: Diante do exposto, com base na Resposta à Diligência e na análise item a item: 1. Itens 1 a 4: REQUISITO ATENDIDO (comprovação direta e quantitativos superiores aos mínimos). 2. Item 5 (manta geotêxtil): REQUISITO ATENDIDO POR COMPATIBILIDADE TÉCNICA/FUNCIONAL, com motivação expressa e aderente ao objetivo da exigência técnica (capacidade operacional). 3. Item 6 (cerca com mourões): REQUISITO ATENDIDO POR EQUIVALÊNCIA TÉCNICA, por demonstração de capacidade em serviço de complexidade superior (estruturas em concreto). 4. Item 7 (Fossa em alvenaria): REQUISITO ATENDIDO POR COMPATIBILIDADE TÉCNICA DEVIDAMENTE COMPROVADA, em acervo técnico registrado no CREA. Assim, OPINO: Pela HABILITAÇÃO TÉCNICA da licitante, tendo em vista o atendimento integral às exigências de qualificação técnico-operacional previstas no item 4.4.2.1 do Edital, conforme demonstrado na análise detalhada... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_MA_-_FINAL_assinado.pdf) em 02/03/2026 às 09:02.

Bom dia, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.

Senhores Licitantes, comunicamos que a sessão para divulgação do resultado da análise dos documentos diligenciados, será dia 02/03/2026 ás 09:00 horas.

Senhores licitantes, a Sessão está suspensa para análise dos documentos diligenciados. Será avisado o retorno com antecedência.

Bom dia, Senhores Licitantes. Vamos reinciar a Sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhores licitantes, a Sessão está suspensa para cumprimento de diligência. Sendo retomada na data 19/02/2026 (quinta-feira) ás 09:00 horas.

Motivo: Assim, converto em diligência para que a licitante apresente quadro de correlação item a item entre seu acervo técnico e as parcelas de maior relevância constantes da Tabela do item 4.4.2.1, indicando: • Documento correspondente; • Número da CAT/atestado; • Quantitativo executado; • Página(s) onde constam as informações; • Justificativa técnica de similaridade, quando aplicável. A licitante apresenta acervo técnico que indica experiência em serviços de engenharia civil compatíveis com o objeto da contratação; 2. Contudo, para fins de atendimento integral ao item 4.4.2 e 4.4.2.1 do edital, faz-se necessária a organização e demonstração objetiva do atendimento aos quantitativos mínimos ali estabelecidos; Tal medida permitirá julgamento definitivo com base documental objetiva.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 19/02/2026.

Senhores Licitantes, conforme decisão do setor de Engenharia que segue: Ante o exposto, conclui-se que: 1. A licitante apresenta acervo técnico que indica experiência em serviços de engenharia civil compatíveis com o objeto da contratação; 2. Contudo, para fins de atendimento integral ao item 4.4.2 e 4.4.2.1 do edital, faz-se necessária a organização e demonstração objetiva do atendimento aos quantitativos mínimos ali estabelecidos; 3. Recomenda-se, portanto, a abertura de diligência técnica, nos termos do edital, para que a licitante apresente quadro detalhado de correlação documental; 4. Após a diligência, caso comprovado o atendimento aos requisitos quantitativos e técnicos, opina-se pela habilitação definitiva; 5. Caso não comprovado, deverá ser declarada a inabilitação, por descumprimento objetivo das exigências editalícias. É o parecer.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_MA_assinado.pdf) em 12/02/2026 às 14:16.

Boa Tarde, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.

Senhores Licitantes, comunicamos que a sessão para divulgação do resultado da análise da proposta estava marcada para o dia de hoje 11/02/2026 às 14:15 horas, ficará para amanhã 12/02/2026 ás 14:15 horas.

Senhores Licitantes, comunicamos que a sessão para divulgação do resultado da análise da proposta está marcada para o dia (amanhã) 11/02/2026 às 14:15 horas.

Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos documentos de habilitação e planilha de preços. Avisaremos o retorno com antecedência.

Bom dia, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.

Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente, enviamos nossa proposta e também nossa comprovação de exequibilidade.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Senhores licitantes, a Sessão está suspensa para cumprimento de diligência. Sendo retomada na data de amanhã 20/01/2026, às 11:20 horas.

Motivo: Solicitamos envio da planilha de preços com valores unitários referentes a sua proposta final.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 20/01/2026.

O item 0001 teve como arrematante M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 458.142,31.

O item 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 470.400,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/01/2026 às 11:15.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 11:15.

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 581.366,79 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Bom dia, prezados licitantes. Vamos iniciar a Sessão.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas