CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO JARDIM DE INFÂNCIA DE ACARI/RN.
009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS
Autoridade Competente:
MATHEUS ALVES GOMES OTHON
Apoio:
AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 14:45
Inicio das Propostas
12/12/2025 às 13:30
Limite p/ Impugnações
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 13:31
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 13:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS.zip
Tipo: Edital
10/12/2025-10:28:41
PARECER_HABILITACAO_JARDIM_DE_INFANCIA_-_VERAX_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-09:13:31
PARECER_HABILITACAO_PROPOSTA_JARDIM_DE_INFANCIA_-_VERAX_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-09:13:59
PARECER_RECURSO_-_JARDIM_DE_INFANCIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-09:33:27
DILIGÊNCIA - sempacacari@gmail.com - Gmail.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-13:22:41
Diligência - Acari - R A DE OLIVEIRA FILHO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-13:23:04
PARECER_-_JARDIM_DE_INFANCIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
13/03/2026-11:16:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO JARDIM DE INFÂNCIA DE ACARI/RN
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 165.788,97
Melhor lance:
R$ 134.600,00
Unidade:
SVÇ
13/03/2026
13/03/2026 14:23:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MATHEUS ALVES GOMES OTHON.
13/03/2026 14:23:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MATHEUS ALVES GOMES OTHON.
13/03/2026 14:23:29 | Sistema
Justificativa: OS PARECERES FORAM ANEXADOS.
13/03/2026 14:23:29 | Sistema
MATHEUS ALVES GOMES OTHON decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/03/2026 14:16:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_-_JARDIM_DE_INFANCIA_assinado.pdf) em 13/03/2026 às 11:16.
12/03/2026
12/03/2026 16:25:08 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para análise dos documentos solicitados em diligência. Avisaremos o retorno com antecedência.
12/03/2026 16:23:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência - Acari - R A DE OLIVEIRA FILHO LTDA.pdf) em 12/03/2026 às 13:23.
12/03/2026 16:22:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA - sempacacari@gmail.com - Gmail.pdf) em 12/03/2026 às 13:22.
12/03/2026 16:20:38 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes participantes da presente sessão de licitação que, conforme deliberado durante a sessão, foi solicitada diligência à empresa R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.403.364/0001-25, para envio de documentação complementar por meio de e-mail. Dessa forma, para fins de transparência e registro nos autos do processo licitatório, estou anexando a este comunicado os documentos encaminhados pela referida empresa, bem como o comprovante de recebimento do e-mail contendo a documentação solicitada.
12/03/2026 16:16:36 | Agente de Contratação
Boa Tarde, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.
11/03/2026
11/03/2026 12:37:39 | Agente de Contratação
A Sessão está suspensa para cumprimento de diligência. Sendo retomada ás 13:15 horas, na data de amanhã 12/03/2026.
11/03/2026 12:34:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) para que o regular andamento do processo licitatório não seja prejudicado, a diligência será excepcionalmente realizada por meio do endereço eletrônico acima indicado. Cumprida a diligência, retornem os autos ao referido Setor de Engenharia para que apresente nova manifestação, oportunidade em que poderá ou não ratificar o seu posicionamento inicial.
11/03/2026 12:34:12 | Agente de Contratação
Considerando a recomendação contida no parecer técnico ofertado pelo Setor de Engenharia desta Prefeitura, determino a realização de diligência saneadora junto à R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, possibilitando assim que a referida licitante: a) comprove o seu atual enquadramento no regime tributário informado; b) apresente memória de cálculo detalhada dos encargos sociais adotados; c) apresente quadro-resumo indicando o custo-hora completo das funções questionadas; d) declare expressamente se tais esclarecimentos/comprovações implicam alteração de preços. A diligência deverá ser realizada mediante envio da documentação e esclarecimentos para o e-mail sempacacari@gmail.com , até a data de 12/03/2026, às 13h00. Ressalte-se que esta Administração manteve contato com o Portal de Compras Públicas, com a finalidade de viabilizar a abertura dessa possibilidade diretamente pelo sistema. Contudo, não foi obtido êxito na adoção desse procedimento pelo portal. Assim,... (CONTINUA)
11/03/2026 12:33:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_RECURSO_-_JARDIM_DE_INFANCIA_assinado.pdf) em 11/03/2026 às 09:33.
11/03/2026 12:30:24 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.
10/03/2026
10/03/2026 12:24:51 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. A sessão terá reinício na data de 11/03/2026 (amanhã) ás 09:30 horas.
11/02/2026
11/02/2026 18:01:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 17:27:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/01/2026
20/01/2026 01:18:14 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/01/2026
14/01/2026 13:21:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/01/2026
09/01/2026 12:40:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/01/2026 às 23:59.
09/01/2026 12:28:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 09:38.
09/01/2026 12:28:45 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/01/2026 12:28:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA.
09/01/2026 12:16:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 09:26.
09/01/2026 12:16:13 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, conforme decisão do setor de Engenharia que segue: Diante de todo o exposto, considerando os quantitativos mínimos exigidos no edital e os quantitativos efetivamente comprovados no acervo técnico apresentado, conclui-se que a empresa ATENDE INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, previstas no instrumento convocatório e na Lei nº 14.133/2021. Assim, este Parecer Técnico MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE À HABILITAÇÃO DA EMPRESA, no tocante à Habilitação Técnica, para fins de prosseguimento da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, por restar comprovada, de forma objetiva, técnica e juridicamente fundamentada, a sua aptidão para execução do objeto licitado.
09/01/2026 12:14:40 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/01/2026 12:13:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_PROPOSTA_JARDIM_DE_INFANCIA_-_VERAX_assinado.pdf) em 09/01/2026 às 09:13.
09/01/2026 12:13:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_JARDIM_DE_INFANCIA_-_VERAX_assinado.pdf) em 09/01/2026 às 09:13.
09/01/2026 12:11:19 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.
08/01/2026
08/01/2026 12:04:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunicamos que a sessão para divulgação do resultado da análise da proposta está marcada para o dia (amanhã) 09/01/2026 às 09:10 horas.
30/12/2025
30/12/2025 13:51:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão está suspensa para análise dos documentos de habilitação e planilha de preços. Avisaremos o retorno com antecedência.
30/12/2025 13:50:05 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.
30/12/2025 11:38:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/12/2025
29/12/2025 14:15:43 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/12/2025 13:53:48 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/12/2025 13:48:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a Sessão está suspensa para cumprimento de diligência. Sendo retomada na data de amanhã 30/12/2025, às 10:50 horas.
29/12/2025 13:47:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio da planilha de preços com valores unitários referentes a sua proposta final.
29/12/2025 13:47:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 30/12/2025.
29/12/2025 13:46:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 134.600,00.
29/12/2025 13:45:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/12/2025 13:32:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/12/2025 13:32:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/12/2025 13:31:55 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. Vamos iniciar a Sessão.
29/12/2025 13:31:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/12/2025 13:31:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/12/2025 13:31:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/12/2025 13:31:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas