Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA MARIANA GALVÃO DE VASCONCELLOS

008/2025
Prefeitura Municipal de Acari
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS

Autoridade Competente:

MATHEUS ALVES GOMES OTHON

Apoio:

AMBRÓSIO DA COSTA SANTOS, PAULO CÉSAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PEDRO ALVES DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/12/2025 às 15:02

Inicio das Propostas

04/12/2025 às 13:30

Limite p/ Impugnações

16/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/12/2025 às 13:30

Abertura das Propostas

18/12/2025 às 13:31

Documentos

EDITAL E ANEXOS.zip

Tipo: Edital

02/12/2025-12:00:41

PARECER_HABILITACAO_VILA_MARIANA_AB_ENGENHARIA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/01/2026-09:06:12

PARECER_HABILITACAO_VILA_MARIANA_NOVOLAR_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

11/02/2026-14:02:48

PARECER_HABILITACAO_PROPOSTA___VILA_MARIANA_NOVOLAR_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2026-15:01:47

COMPROVANTE RECIBO DILIGÊNCIA.png

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-13:00:52

Documentos para diligencia.rar

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-13:01:20

PARECER_SOBRE_DELIGENCIA_FINAL_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-13:05:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA MARIANA GALVÃO DE VASCONCELLOS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 277.768,56

Melhor lance:

R$ 177.771,87

Unidade:

SVÇ

18/03/2026
18/03/2026 16:09:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MATHEUS ALVES GOMES OTHON.
18/03/2026 16:09:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MATHEUS ALVES GOMES OTHON.
18/03/2026 16:09:38 | Sistema
Justificativa: CONFORME PARECER EM ANEXO.
18/03/2026 16:09:38 | Sistema
MATHEUS ALVES GOMES OTHON decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/03/2026 16:07:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/03/2026 16:07:10 | Agente de Contratação
(CONT. 1) cumprimento das condições ofertadas, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
18/03/2026 16:07:10 | Agente de Contratação
Considerando a recomendação contida no parecer técnico ofertado pelo Setor de Engenharia desta Prefeitura: Diante da análise técnica realizada, conclui-se que: 22 A empresa sanou as inconsistências anteriormente identificadas, tanto na planilha orçamentária quanto na documentação formal; 22 A proposta apresentada encontra-se em conformidade com o objeto licitado e com o projeto básico; 22 A exequibilidade da proposta, embora inicialmente questionada, foi suficientemente demonstrada no conjunto da documentação apresentada, não havendo elementos técnicos concretos que justifiquem sua desclassificação. 4. PARECER TÉCNICO Diante do exposto, opina-se pela ACEITAÇÃO da proposta da empresa CONSTRUTORA NOVOLAR MT. LTDA 13 ME, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, por atender às exigências do edital e da legislação vigente. Ressalta-se que a Administração deverá manter acompanhamento rigoroso da execução contratual, de modo a assegurar o... (CONTINUA)
18/03/2026 16:05:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_SOBRE_DELIGENCIA_FINAL_assinado.pdf) em 18/03/2026 às 13:05.
18/03/2026 16:03:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/03/2026 16:03:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, conforme comprovante em anexo a empresa CONSTRUTORA NOVOLAR MT LTDA, apresentou documentos diligenciados para que o setor engenharia faça a devida análise.
18/03/2026 16:01:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Documentos para diligencia.rar) em 18/03/2026 às 13:01.
18/03/2026 16:00:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPROVANTE RECIBO DILIGÊNCIA.png) em 18/03/2026 às 13:00.
12/03/2026
12/03/2026 18:06:39 | Agente de Contratação
A Sessão está suspensa para cumprimento de diligência. Será avisado com antecedência o retorno.
12/03/2026 18:05:37 | Agente de Contratação
Retificando determino a realização de diligência saneadora junto à CONSTRUTORA NOVOLAR MT LTDA 13 ME.
12/03/2026 18:04:08 | Agente de Contratação
(CONT. 1) andamento do processo licitatório não seja prejudicado, a diligência será excepcionalmente realizada por meio do endereço eletrônico acima indicado. Cumprida a diligência, retornem os autos ao referido Setor de Engenharia para que apresente nova manifestação, oportunidade em que poderá ou não ratificar o seu posicionamento inicial.
12/03/2026 18:04:08 | Agente de Contratação
Considerando a recomendação contida no parecer técnico ofertado pelo Setor de Engenharia desta Prefeitura, determino a realização de diligência saneadora junto à R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, possibilitando assim que a referida licitante 1. À divergência na descrição do Item 4.1 da planilha orçamentária; 2. À correção das referências formais constantes na documentação apresentada; 3. À comprovação da exequibilidade da proposta apresentada, mediante apresentação de documentação técnica que demonstre a viabilidade econômica dos preços ofertados. A diligência deverá ser realizada mediante envio da documentação e esclarecimentos para o e-mail sempacacari@gmail.com , até a data de 13/03/2026, às 17h00. Ressalte-se que esta Administração manteve contato com o Portal de Compras Públicas, com a finalidade de viabilizar a abertura dessa possibilidade diretamente pelo sistema. Contudo, não foi obtido êxito na adoção desse procedimento pelo portal para que o regular... (CONTINUA)
12/03/2026 18:01:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_PROPOSTA___VILA_MARIANA_NOVOLAR_assinado.pdf) em 12/03/2026 às 15:01.
12/03/2026 18:00:39 | Agente de Contratação
Boa Tarde, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.
11/03/2026
11/03/2026 18:01:00 | Agente de Contratação
Boa Tarde, prezados licitantes. A sessão terá reinício na data de amanhã 12/03/2026 ás 15:00 horas.
17/02/2026
17/02/2026 02:06:33 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
11/02/2026
11/02/2026 17:26:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/02/2026 às 23:59.
11/02/2026 17:19:14 | Sistema
O fornecedor IMPACTO ALUGUEL E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/02/2026 17:16:47 | Sistema
O fornecedor R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/02/2026 17:15:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 14:25.
11/02/2026 17:15:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/02/2026 17:15:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA.
11/02/2026 17:07:24 | Sistema
O fornecedor NEW CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/02/2026 17:04:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 14:14.
11/02/2026 17:04:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/02/2026 17:04:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, conforme decisão do setor de Engenharia que segue: Considerando a análise detalhada do acervo técnico apresentado, verifica-se que a empresa demonstrou capacidade técnico-operacional compatível com as parcelas de maior relevância do objeto licitado, seja por comprovação direta, seja por equivalência técnica admissível e fundamentada. Não foram identificadas lacunas capazes de comprometer a aptidão operacional para execução do objeto, estando atendidas as exigências editalícias de qualificação técnica. VII 13 PARECER Diante do exposto, opina-se tecnicamente pela HABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA NOVOLAR MT. LTDA, por atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital da Concorrência nº 008/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
11/02/2026 17:02:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_HABILITACAO_VILA_MARIANA_NOVOLAR_assinado.pdf) em 11/02/2026 às 14:02.
11/02/2026 17:01:03 | Agente de Contratação
Boa Tarde, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.
10/02/2026
10/02/2026 16:56:26 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, comunicamos que a sessão para divulgação do resultado da análise da proposta está marcada para o dia (amanhã) 11/02/2026 às 14:00 horas.
19/01/2026
19/01/2026 12:39:45 | Sistema
O fornecedor A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/01/2026
13/01/2026 12:30:43 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa para análise dos documentos de habilitação e planilha de preços. Avisaremos o retorno com antecedência.
13/01/2026 12:30:02 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.
12/01/2026
12/01/2026 22:58:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/01/2026 12:26:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a Sessão está suspensa para cumprimento de diligência. Sendo retomada na data de amanhã 13/01/2026, às 09:30 horas.
12/01/2026 12:25:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio da planilha de preços com valores unitários referentes a sua proposta final.
12/01/2026 12:25:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:25 do dia 13/01/2026.
12/01/2026 12:24:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA NOVOLAR. MT. LTDA com lance de R$ 177.771,87.
12/01/2026 12:24:29 | Sistema
O fornecedor CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/01/2026 12:24:29 | Sistema
Motivo: A empresa licitante não enviou o documento solicitado em diligência.
12/01/2026 12:24:29 | Sistema
O fornecedor CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA foi desclassificado no processo.
12/01/2026 12:16:33 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados licitantes. Vamos reiniciar a Sessão.
09/01/2026
09/01/2026 12:36:00 | Sistema
O fornecedor A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2026 12:10:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a Sessão está suspensa para cumprimento de diligência. Sendo retomada na data de segunda-feira 12/01/2026, às 09:15 horas.
09/01/2026 12:09:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio da planilha de preços com valores unitários referentes a sua proposta final.
09/01/2026 12:09:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 12/01/2026.
09/01/2026 12:08:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONTROL - CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA com lance de R$ 174.716,42.