REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, PELO CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, PARA...
016/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
Rudson Pereira da Silva
Autoridade Competente:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Apoio:
EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ISAC DANIEL VALCÁCIO ANSELMO SOARES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/06/2025 às 15:17
Inicio das Propostas
01/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
10/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
14/07/2025 às 11:00
Documentos
014 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016.2024 - ABC FARMA.pdf
Tipo: Edital
30/06/2025-12:16:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M M B DA SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - M M B DA SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A LISTA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 250.000,00
Melhor lance
-
Unidade:
(%)
Item 2
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A LISTA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 300.000,00
Melhor lance
-
Unidade:
(%)
05/08/2025
05/08/2025 15:13:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
05/08/2025 15:10:05 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
05/08/2025 15:10:01 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/07/2025
17/07/2025 13:50:27 | Sistema
O fornecedor M M B DA SILVA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
17/07/2025 13:50:04 | Sistema
O fornecedor M M B DA SILVA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
15/07/2025
15/07/2025 11:15:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/07/2025 às 23:59.
15/07/2025 11:15:42 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/07/2025 às 23:59.
15/07/2025 11:15:00 | Sistema
Intenção: A EMPRESA M M B DA SILVA DECLARA INTENÇÃO DE RECURSO, ANTE JULGAR SUFICIENTE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, E NELE DEMONSTRARÁ EM SUAS RAZÕES, EXCESSO DE FORMALISMO PELO PREGOEIRO. NO MAIS INFORMA QUE JA FOI PROTOCOLADO MS SOB O Nº 08029362220258205121, ESTANDO O MESMO CONCLUSO PARA DECISÃO, NO INTUITO DE VER PROVIDA SUA HABILITAÇÃO.
15/07/2025 11:15:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
15/07/2025 11:14:53 | Sistema
Intenção: A EMPRESA M M B DA SILVA DECLARA INTENÇÃO DE RECURSO, ANTE JULGAR SUFICIENTE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, E NELE DEMONSTRARÁ EM SUAS RAZÕES, EXCESSO DE FORMALISMO PELO PREGOEIRO. NO MAIS INFORMA QUE JA FOI PROTOCOLADO MS SOB O Nº 08029362220258205121, ESTANDO O MESMO CONCLUSO PARA DECISÃO, NO INTUITO DE VER PROVIDA SUA HABILITAÇÃO.
15/07/2025 11:14:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/07/2025 11:04:15 | Sistema
O fornecedor M M B DA SILVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/07/2025 11:04:01 | Sistema
O fornecedor M M B DA SILVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
15/07/2025 11:00:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2025 às 08:10.
15/07/2025 11:00:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2025 às 08:10.
15/07/2025 10:59:02 | Sistema
O fornecedor GIULLITE B MEDEIROS foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/07/2025 10:59:02 | Sistema
O fornecedor GIULLITE B MEDEIROS foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/07/2025 10:59:02 | Sistema
Motivo: Não apresentou certidão de regularidade do contador válida, não apresentou certidão Simplificada conforme previsto no edital e não apresentou certidão cível e fiscais do representante, em desacordo com vários itens do edital, bem como em desacordo com o art. 5 da Lei 14.133/21z
15/07/2025 10:59:02 | Sistema
O fornecedor GIULLITE B MEDEIROS foi desclassificado no processo.
14/07/2025
14/07/2025 22:12:02 | Pregoeiro
Senhores licitantes, fica agendada para darmos continuidade a sessão amanhã (15/07/2025) às 08h00min
14/07/2025 19:47:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2025 18:53:32 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação de proposta readequada conforme o item 6.5, 10.6 e 10.7 do edital para efeitos de classificação. Ademais, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito também a apresentação da certidão cível e fiscais do(s) representante(s) conforme o item 9.12.2 do edital, certidão de regularidade do contador válida conforme o item 9.12.4 do edital, certidão simplificada emitida nos últimos 30 dias conforme o item 9.12.10 do edital, declarações dos itens 9.15.1 / 9.15.3 / 9.15.4 e 9.15.5 do edital, válidos na data e hora da abertura do certame para efeitos de habilitação.
14/07/2025 18:53:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 18:53:18 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação de proposta readequada conforme o item 6.5, 10.6 e 10.7 do edital para efeitos de classificação. Ademais, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito também a apresentação da certidão cível e fiscais do(s) representante(s) conforme o item 9.12.2 do edital, certidão de regularidade do contador válida conforme o item 9.12.4 do edital, certidão simplificada emitida nos últimos 30 dias conforme o item 9.12.10 do edital, declarações dos itens 9.15.1 / 9.15.3 / 9.15.4 e 9.15.5 do edital, válidos na data e hora da abertura do certame para efeitos de habilitação.
14/07/2025 18:53:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 17:02:25 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
14/07/2025 17:02:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 14:32 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 17:02:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:32 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 17:01:56 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante GIULLITE B MEDEIROS com lance de 1,00 %.
14/07/2025 17:01:56 | Sistema
O fornecedor RIO PHARMA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
14/07/2025 17:01:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GIULLITE B MEDEIROS com lance de 1,00 %.
14/07/2025 17:01:56 | Sistema
O fornecedor RIO PHARMA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/07/2025 17:01:56 | Sistema
Motivo: A empresa RIO PHARMA LTDA atendeu as diligências de forma parcialmente, porém não apresentou declaração do endereço de entrega conforme o item 10.7 do edital, não apresentou certidão cível e fiscais do(s) representante(s) conforme o item 9.12.2 do edital, não apresentou declarações previstas nos itens: 9.14.3 / 9.14.4 / 9.14.7 / 9.15.1 / 9.15.2/ 9.15.3 / 9.15.4 e 9.15.5 do edital, tornando-a INABILTIADA por não atender ao instrumento convocatório, bem com, art. 5º da Lei 14.133/2021.
14/07/2025 17:01:56 | Sistema
O fornecedor RIO PHARMA LTDA foi desclassificado no processo.
14/07/2025 16:08:21 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
14/07/2025 16:08:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2025 14:20:36 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação de proposta readequada conforme o item 6.5, 10.6 e 10.7 do edital para efeitos de classificação. Ademais, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito também a apresentação da certidão cível e fiscais do(s) representante(s) conforme o item 9.12.2 do edital, certidão simplificada emitida nos últimos 30 dias conforme o item 9.12.10 do edital. Declarações do item 9.14.1 AO item 9.14.7 do edital, Declarações do item 9.15.1 ao item 9.15.5 do edital, válidos na data e hora da abertura do certame para efeitos de habilitação.
14/07/2025 14:20:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 14:20:26 | Sistema
Motivo: Solicito apresentação de proposta readequada conforme o item 6.5, 10.6 e 10.7 do edital para efeitos de classificação. Ademais, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito também a apresentação da certidão cível e fiscais do(s) representante(s) conforme o item 9.12.2 do edital, certidão simplificada emitida nos últimos 30 dias conforme o item 9.12.10 do edital. Declarações do item 9.14.1 AO item 9.14.7 do edital, Declarações do item 9.15.1 ao item 9.15.5 do edital, válidos na data e hora da abertura do certame para efeitos de habilitação.
14/07/2025 14:20:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 14:00:05 | Sistema
O Item 0002 recebeu um lance negociado no valor de 2,75 %.
14/07/2025 13:59:57 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de 2,75 %.
14/07/2025 13:52:31 | F. RIO PHARMA LTDA
Negociação Item 0002: Boa tarde! senhor pregoeito estamos com nosso melhor valor.
14/07/2025 13:52:00 | F. RIO PHARMA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, estamos com nosso melhor valor
14/07/2025 13:48:51 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
14/07/2025 13:48:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:18 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 13:48:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:18 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 13:47:43 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante RIO PHARMA LTDA com lance de 1,01 %.
14/07/2025 13:47:43 | Sistema
O fornecedor M M B DA SILVA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.
14/07/2025 13:47:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RIO PHARMA LTDA com lance de 1,01 %.