CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA de caráter acessório e natureza continuada, nas funções e quantitativos elencados nesse termo de referência, sendo estes fundamentais para o funcionamento dos principais serviços, nas...
17/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Autoridade Competente:
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA
Apoio:
FÁGNER DA SILVA OLIVEIRA, ZACARIAS ALVES BELÉM
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/07/2024 às 16:08
Inicio das Propostas
11/07/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/07/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
25/07/2024 às 12:01
Documentos
01 - Edital - Mão de Obra Educação.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-09:40:25
02 - Anexo I do Edital - TR -.pdf
Tipo: Edital
10/07/2024-09:40:25
Julgamento da Impugnação - IELMO- Parecer - Impugnação ao edital PE 17_24 - PROSERN - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE CARÁTER ACESSÓRIO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/07/2024-10:29:03
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Ielmo Marinho.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 2347 - INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 2347 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 2347 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 2347 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 2347
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 2347
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 62347 - LOTE I
08/08/2024
08/08/2024 14:04:01 | Sistema
O lote 2347 foi homologado por ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA.
08/08/2024 14:02:27 | Sistema
O lote 2347 foi adjudicado por ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA.
08/08/2024 12:31:51 | Pregoeiro
Registra-se que, o processo será finalizado e encaminhado para a Assessoria Jurídica da CPL para apreciação do recurso administrativo e contrarrazões apresentados. Após a emissão do Parecer Jurídico, a autoridade competente fará o julgamento dos Recursos supracitado.
08/08/2024 12:31:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/08/2024 12:30:55 | Sistema
Os recursos do lote 2347 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2024
07/08/2024 13:47:06 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - Entidade sem Fins Lucrativos enviou contrarrazão para o lote 2347.
07/08/2024 13:46:23 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - Entidade sem Fins Lucrativos enviou contrarrazão para o lote 2347.
02/08/2024
02/08/2024 16:22:05 | Sistema
O fornecedor FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA - EPP/SS enviou recurso para o lote 2347.
02/08/2024 14:37:32 | Sistema
O fornecedor INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 2347.
30/07/2024
30/07/2024 12:35:49 | Sistema
O prazo para recursos no lote 2347 foi definido pelo pregoeiro para 02/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2024 às 23:59.
30/07/2024 12:34:32 | Sistema
Justificativa: A referida empresa foi desclassificada do certame
30/07/2024 12:34:32 | Sistema
Intenção: Rergistamos nossa intenção de recurso quanto a classificação da proposta. Os detalhes serão descritos na peça recursal.
30/07/2024 12:34:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 2347.
30/07/2024 12:34:02 | Sistema
Justificativa: A referida empresa foi desclassificada no certame.
30/07/2024 12:34:02 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso pois a empresa não possui uma proposta exequível.
30/07/2024 12:34:02 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 2347.
30/07/2024 12:33:05 | Sistema
Intenção: Reportamo-nos por meio desta para intencionar recurso administrativo em conformidade com a Lei 14.133/21 inciso I do `PAR` 1º do art. 165 e Lei 12.690/2012 art. 5° que descreve: Art. 5º A Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada. portanto, iremos minuciar em nossa peça as fundamentações legais.
30/07/2024 12:33:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 2347.
30/07/2024 12:32:58 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO UMA VEZ QUE É VEDADA AS COOPERATIVAS SUA A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES, CUJO OBJETO EXIGE A EXISTÊNCIA VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A CONTRATADA E O PROFISSIONAL QUE IRÁ EXECUTAR OS SERVIÇOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODERIA TER SIDO DECLARADA VENCEDORA DO CERTAME.
30/07/2024 12:32:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 2347.
30/07/2024 12:32:30 | Sistema
Intenção: Declaro intenção - Lote 2347
30/07/2024 12:32:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 2347.
30/07/2024 12:32:22 | Sistema
Intenção: A empresa vencedora por ser cooperativa em conformidade com o que alinha edital serviço continuado de mão de obra e exigências legais não deve participar de serviços subordinados.
30/07/2024 12:32:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 2347.
30/07/2024 12:21:05 | Sistema
O fornecedor JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 2347.
30/07/2024 12:20:27 | Sistema
O fornecedor INOVA - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 2347.
30/07/2024 12:16:50 | Sistema
O fornecedor FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 2347.
30/07/2024 12:14:32 | Sistema
O fornecedor NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 2347.
30/07/2024 12:10:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 2347 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2024 às 09:21.
30/07/2024 12:09:52 | Pregoeiro
Prezado(s), A empresa apresentou a proposta readequada em conformidade com a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, bem como os documentos de habilitação de acordo com as exigências do instrumento convocatório. Dessa forma, a empresa está devidamente habilitada no certame. Atenciosamente,
30/07/2024 12:09:39 | Sistema
Para o lote 2347 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU.
29/07/2024
29/07/2024 12:12:47 | Pregoeiro
Registra- que, a sessão será retornada amanhã, dia 30/07/2024, a partir das 09:00hrs. Aguardo todos os interessados.
26/07/2024
26/07/2024 13:04:27 | Pregoeiro
Senhores(as) Licitantes, Registra-se que, após o encerramento do prazo destinado ao envio da Proposta Readequada, verificou-se que a empresa também encaminhou, oportunamente, os documentos de habilitação. Em decorrência disso, a sessão será suspensa para a análise dos documentos submetidos. Informamos que o retorno e a continuidade da Sessão serão comunicados brevemente.
25/07/2024
25/07/2024 17:55:13 | Sistema
A proposta readequada do lote 2347 foi anexada ao processo.
25/07/2024 17:50:03 | Sistema
A proposta readequada do lote 2347 foi anexada ao processo.
25/07/2024 16:23:51 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado através no chat, está sendo prorrogado o Prazo para envio da Proposta Readequada.
25/07/2024 16:23:51 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 2347. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/07/2024.
25/07/2024 16:11:50 | F. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIO
Documentação Lote 2347: Boa tarde Sr. pregoeiro, solicito dilação de prazo para atendimento da solicitação.
25/07/2024 16:01:37 | Sistema
Motivo: Solicito envio de proposta readequada, conforme o instrumento editalício.
25/07/2024 16:01:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 2347. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 25/07/2024.
25/07/2024 16:00:59 | Sistema
O lote 2347 tem como novo arrematante COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU com lance de R$ 397.122,68.
25/07/2024 16:00:59 | Sistema
O fornecedor SERV SAUDE LTDA foi desclassificado para o lote 2347 pelo pregoeiro.
25/07/2024 16:00:59 | Sistema
Motivo: A empresa está desclassificada em razão do não cumprimento das exigências estabelecidas no item 16, subitem 1.49, do Anexo I do Edital – Termo de Referência. Especificamente, a proposta readequada apresentada pela empresa não atendeu ao requisito de fornecer as Planilhas de Custos e Formação de Preços nos moldes da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017 e suas alterações.
25/07/2024 16:00:59 | Sistema
O fornecedor SERV SAUDE LTDA foi desclassificado no processo.
25/07/2024 14:10:43 | Sistema
A proposta readequada do lote 2347 foi anexada ao processo.
25/07/2024 14:07:45 | Pregoeiro
Prezado(s), Informamos que está aberto o prazo para o envio dos documentos de habilitação, conforme o instrumento editalício. Ressaltamos que a sessão está sendo realizada em conformidade com o Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/21. Atenciosamente,
25/07/2024 14:06:06 | Sistema
Motivo: Prezados, está aberto o Prazo para o envio dos documentos de habilitação, conforme o instrumento editalício.
25/07/2024 14:06:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 2347. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/07/2024.
25/07/2024 13:34:21 | Sistema
A proposta readequada do lote 2347 foi anexada ao processo.
25/07/2024 13:30:16 | Sistema
Motivo: Solicito envio de proposta readequada, conforme o instrumento editalício.