A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: Valor muito acima do referencial. O processo será cancelado e submetido à nova cotação de preços visando a contratação do objeto.

Intenção: Registramos intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 2186.

Justificativa: O processo será cancelado e submetido à nova cotação de preços visando a contratação do objeto.

Intenção: Venho através desta mensagem intencionar recurso em virtude de cooperativas não prestar serviço de mão de obra subordinada. Conforme a Lei 12.690/12. Tudo será descrito em peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 2186.

Motivo: Valor muito acima do referencial. O processo será cancelado e submetido à nova cotação de preços visando a contratação do objeto.

O fornecedor PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado para o lote 2186 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O lote 2186 tem como novo arrematante PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS com lance de R$ 207.600.000,00.

Motivo: Valor muito acima do referencial. O processo será cancelado e submetido à nova cotação de preços visando a contratação do objeto.

O fornecedor MASTER SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. foi desclassificado para o lote 2186 pelo pregoeiro.

O lote 2186 tem como novo arrematante MASTER SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. com lance de R$ 17.247.600,00.

Motivo: Valor muito acima do referencial. O processo será cancelado e submetido à nova cotação de preços visando a contratação do objeto.

O fornecedor S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o lote 2186 pelo pregoeiro.

O lote 2186 tem como novo arrematante S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 12.591.372,00.

Motivo: Valor muito acima do referencial. O processo será cancelado e submetido à nova cotação de preços visando a contratação do objeto.

O fornecedor DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 2186 pelo pregoeiro.

O lote 2186 tem como novo arrematante DELTA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA com lance de R$ 9.347.624,52.

Motivo: Valor muito acima do referencial. O processo será cancelado e submetido à nova cotação de preços visando a contratação do objeto.

O fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA foi desclassificado para o lote 2186 pelo pregoeiro.

O fornecedor AQUATRO - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL foi desclassificado para o lote 2186 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) atividades de interesse público, e não à prestação de serviços de caráter mercantil.

(CONT. 1) como as OSCIPs, não devem participar de certames licitatórios que envolvam a contratação de serviços de terceirização de mão de obra ou atividades comerciais. Essa prática desvirtua a natureza jurídica dessas entidades, que são criadas para atender ao interesse público por meio de serviços de cunho social. Princípio da Legalidade e Isonomia: A admissão da empresa AQUATRO, uma OSCIP, em um processo licitatório para contratação de locação de mão de obra feriria os princípios da legalidade e isonomia previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A participação de OSCIPs em contratos comerciais desvirtua a figura jurídica de instituição sem fins lucrativos e contraria o objetivo de sua criação. Modelo de Parceria e Não Contratação Comercial: A Lei 9.790/99 e o Decreto 3.100/03 estabelecem que o vínculo entre o Poder Público e as OSCIPs deve se dar por meio de Termo de Parceria, e não através de contratos comerciais. As OSCIPs são destinadas à execução de...

Motivo: A empresa AQUATRO - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 03.030.304/0001-90, foi desclassificada do presente processo licitatório com base nos seguintes fundamentos legais e normativos: Natureza Jurídica e Finalidade das OSCIPs: Conforme disposto no artigo 3º da Lei 9.790/99, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) têm finalidades específicas voltadas para a promoção de atividades de assistência social, cultural, educacional, saúde, entre outras, que não se alinham com a atividade de locação de mão de obra. As OSCIPs são entidades paraestatais que não integram a administração direta ou indireta, mas colaboram com o Poder Público para desenvolver atividades de relevante valor social. Incompatibilidade com a Atividade Comercial: A doutrina e a jurisprudência, incluindo a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão nº 5.555/2009 – TCU – 2ª Câmara, estabelecem que entidades civis sem fins lucrativos,... (CONTINUA)

O fornecedor AQUATRO - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL foi desclassificado no processo.

O lote 2186 tem como novo arrematante AEROFOTO NORDESTE LTDA com lance de R$ 7.659.697,20.

O fornecedor AQUATRO - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL foi desclassificado para o lote 2186 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) atividades de interesse público, e não à prestação de serviços de caráter mercantil.

(CONT. 1) como as OSCIPs, não devem participar de certames licitatórios que envolvam a contratação de serviços de terceirização de mão de obra ou atividades comerciais. Essa prática desvirtua a natureza jurídica dessas entidades, que são criadas para atender ao interesse público por meio de serviços de cunho social. Princípio da Legalidade e Isonomia: A admissão da empresa AQUATRO, uma OSCIP, em um processo licitatório para contratação de locação de mão de obra feriria os princípios da legalidade e isonomia previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A participação de OSCIPs em contratos comerciais desvirtua a figura jurídica de instituição sem fins lucrativos e contraria o objetivo de sua criação. Modelo de Parceria e Não Contratação Comercial: A Lei 9.790/99 e o Decreto 3.100/03 estabelecem que o vínculo entre o Poder Público e as OSCIPs deve se dar por meio de Termo de Parceria, e não através de contratos comerciais. As OSCIPs são destinadas à execução de...

Motivo: A empresa AQUATRO - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 03.030.304/0001-90, foi desclassificada do presente processo licitatório com base nos seguintes fundamentos legais e normativos: Natureza Jurídica e Finalidade das OSCIPs: Conforme disposto no artigo 3º da Lei 9.790/99, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) têm finalidades específicas voltadas para a promoção de atividades de assistência social, cultural, educacional, saúde, entre outras, que não se alinham com a atividade de locação de mão de obra. As OSCIPs são entidades paraestatais que não integram a administração direta ou indireta, mas colaboram com o Poder Público para desenvolver atividades de relevante valor social. Incompatibilidade com a Atividade Comercial: A doutrina e a jurisprudência, incluindo a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão nº 5.555/2009 – TCU – 2ª Câmara, estabelecem que entidades civis sem fins lucrativos,... (CONTINUA)

O fornecedor AQUATRO - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL foi desclassificado no processo.

Bom dia, vamos dar continuidade à sessão.

Prezados, a documentação será analisada. A continuação da sessão será amanhã, às 09:00.

A diligência do lote 2186 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito envio de documentação completa conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 2186. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 03/07/2024.

Bom dia, vamos dar continuidade à sessão.

Bom dia, senhores(as) licitantes. Amanhã (03/07/2024), a partir das 09:00 horas, vamos dar continuidade à sessão. Aguardo todos os interessados.

A proposta readequada do lote 2186 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 2186: Estamos à disposição para qualquer ajuste.

Motivo: O prazo para a apresentação da Proposta Readequada foi prorrogado, conforme solicitado no chat.

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 2186. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 01/07/2024.

Documentação Lote 2186: Solicito prorrogação do prazo para envio da proposta readequada.

Motivo: Está aberto o Prazo para o envio da Proposta Readequada.

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 2186. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 01/07/2024.

O lote 2186 tem como novo arrematante AQUATRO - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL com lance de R$ 5.447.939,76.

O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU foi desclassificado para o lote 2186 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) esclarecimentos. Atenciosamente,

Motivo: Prezados, Após o Prazo de Negociação da proposta apresentada no processo licitatório, verificamos que a empresa ofertou valores acima do preço de referência para os seguintes itens: • Item 01: ASG • Item 04: Auxiliar de Sala • Item 06: Auxiliar de Biblioteca • Item 09: Monitor de Ônibus Embora o valor global proposto pela empresa tenha ficado abaixo do Preço de Referência Global, é necessário observar que a licitação deverá ser adjudicada por item, conforme estabelecido pela Súmula nº 247 do Tribunal de Contas da União (TCU): "É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações." Dessa forma, considerando que os valores propostos para os itens mencionados estão acima do preço de referência, a empresa está desclassificada. Agradecemos a participação e informamos que, em conformidade com as normas vigentes, seguimos à disposição para eventuais... (CONTINUA)