O item 0001 foi homologado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

O item 0001 foi adjudicado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: RECONHEÇO os recursos interpostos e, no mérito, julgar IMPROVIMENTO do recurso interposto pela G FIGUEREDO DA SILVA LTDA, diante dos motivos que foram expostos na fundamentação do parecer acostado aos autos.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CHOICE, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor G FIGUEREDO DA SILVA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/10/2025 às 23:59.

O fornecedor G FIGUEREDO DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2025 às 13:05.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COSTEIRA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI.

O fornecedor G FIGUEREDO DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/10/2025 às 12:54.

O fornecedor COSTEIRA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Diligência atendida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COSTEIRA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: O valor apresentado já contempla nosso melhor preço não havendo possibilidade de redução.

Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital + comprovação da frota.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 09/10/2025.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:59 do dia 09/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante COSTEIRA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI com lance de R$ 4.980,00.

(CONT. 2) as licitações públicas.

(CONT. 1) apresentação de procuração não comprova a posse ou disponibilidade permanente do bem, tampouco assegura o cumprimento das obrigações contratuais. Dessa forma, considerando que a licitante deixou de apresentar a comprovação de frota própria ou pertencente a seus sócios, conforme requisito editalício, a proposta encontra-se em desconformidade com as condições de habilitação técnica exigidas, configurando descumprimento das regras editalícias e ensejando sua desclassificação, nos termos do art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispõe: “Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: (...) II - não atendam às exigências do edital da licitação.” Diante do exposto, justifica-se a desclassificação da proposta da empresa G FIGUEREDO DA SILVA LTDA, por inobservância às exigências editalícias relativas à comprovação de frota, medida necessária para garantir a legalidade, a isonomia e a vinculação ao instrumento convocatório, conforme os princípios que regem...

Motivo: A empresa G FIGUEREDO DA SILVA LTDA não apresentou comprovação de 50% (cinquenta por cento) da frota para o item vencido da quantidade mensal, através de documentos de veículos em nome da licitante vencedora ou em nome do proprietário/sócio, não permitindo a subcontratação, apresentando um veículo em nome de um outorgado que não faz parte do quadro societário, onde não há previsão no edital quanto a procuração apresentada. Portanto, fica desclassificada no item por não atender ao item 10.6 do edital, bem como art. 5º e 59 da Lei 14.133/2021. O edital estabeleceu de forma expressa que os veículos apresentados deveriam estar em nome da licitante ou de seus sócios, como forma de garantir a disponibilidade efetiva e a regularidade da frota a ser utilizada na execução contratual. Entretanto, a licitante apresentou apenas um veículo registrado em nome de terceiro (outorgado por procuração), situação que não atende ao disposto no edital, uma vez que a mera... (CONTINUA)

O fornecedor G FIGUEREDO DA SILVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: Enquanto isso, nos encontramos na preparação dos demais documentos previstos no instrumento convocatório.

Negociação Item 0001: Data venia Douto Agente, minunciosamente foi analisado o instrumento convocatório e não tem previsão da exigência de comprovação de frota nessa fase de habilitação porém, nos comprometemos a apresentar no prazo previsto no subitem 5.2 e nas condições do subitem 5.3 do termo de referência os veículos objeto desta licitação. Caso tenha a exigência da comprovação e tenhamos deixado passar por despercebido, por favor, nos informar para que possamos analisar.

Negociação Item 0001: Bom dia, providenciando a documentação para inserção no sistema.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 4.945,00.

Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital + comprovação da frota.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 09/10/2025.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:34 do dia 09/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante G FIGUEREDO DA SILVA LTDA com lance de R$ 4.949,90.

Motivo: Valor registrado inexequível, conforme previsto no item 8.11 do edital.

O fornecedor R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

O item 0001 teve como arrematante R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 850,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 4.950,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 4.950,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Proposta não atende aos requisitos mínimos do edital. Em desconformidade com o item 6.5 do instrumento convocatório, não atende ao art. 5º da Lei 14.133/21, bem como, em decorrência do disposto no art. 90, 3º, e art. 155, VI, da Lei nº 14.133/21.