REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE LUBRIFICANTES, FILTROS, OLÉOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
032/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Wallace Maciel do Nascimento Silva
Autoridade Competente:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Apoio:
EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ISAC DANIEL VALCÁCIO ANSELMO SOARES, Wallace Maciel do Nascimento Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/09/2025 às 15:42
Inicio das Propostas
11/09/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
24/09/2025 às 11:00
Documentos
014_-_EDITAL_DO_PREGAO_ELETRONICO_SRP_N%C2%BA_032.2024_-_LUBRIFICANTES_assinado.pdf
Tipo: Edital
10/09/2025-12:42:13
Julgamento da Impugnação - 025_-_JULGAMENTO_DE_RECURSO_-_PRAZO_DE_ENTREGA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/09/2025-10:47:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO PRAZO DE ENTREGA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1
12/11/2025
12/11/2025 16:59:09 | Sistema
Justificativa: Negar provimento conforme parecer em anexo.
12/11/2025 16:59:09 | Sistema
FERNANDO BATISTA DAMASCENO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/10/2025
27/10/2025 20:00:23 | Sistema
O fornecedor LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
23/10/2025
23/10/2025 20:12:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/10/2025 às 23:59.
23/10/2025 20:05:48 | Sistema
O fornecedor LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/10/2025 20:02:29 | Sistema
O fornecedor LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/10/2025 20:01:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 17:11.
23/10/2025 20:01:44 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada conforme solicitado e previsto no edital.
23/10/2025 20:01:44 | Sistema
O fornecedor CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/10/2025 17:30:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 17:30:13 | Sistema
Motivo: Proposta readequada conforme o item 6.5 e 10 do edital + lançamento dos valores unitários no portal.
23/10/2025 17:30:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 17:29:52 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
23/10/2025 17:29:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:59 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 17:29:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CSR- CLEBIO SANTOS REGO LTDA com lance de R$ 330.637,26.
23/10/2025 17:29:32 | Sistema
Motivo: Não apresentou proposta readequada conforme solicitado e previsto no edital.
23/10/2025 17:29:32 | Sistema
O fornecedor MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/10/2025 15:13:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 15:12:58 | Sistema
Motivo: Proposta readequada conforme o item 6.5 e 10 do edital + lançamento dos valores unitários no portal.
23/10/2025 15:12:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:13 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 15:12:13 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação.
23/10/2025 15:12:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:42 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 15:11:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA com lance de R$ 300.000,00.
23/10/2025 15:11:52 | Sistema
O fornecedor LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/10/2025 15:11:52 | Sistema
(CONT. 1) 14.133/2021, comprometendo a lisura e a segurança jurídica do processo licitatório. Dessa forma, mantém-se a inabilitação da empresa LINHARES E PIRES DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, uma vez que não atendeu às exigências legais e editalícias que regem o procedimento, sendo imprescindível o rigor no cumprimento das normas para garantir a igualdade de condições entre todos os licitantes e a observância do interesse público.
23/10/2025 15:11:52 | Sistema
Motivo: A empresa LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA apresentou certidão cível e fiscais emitida em 23 de outubro de 2025 às 11:45 sendo constatado apresentação de documento posterior devidamente vedado através do art. 64 da Lei 14.133/2021, bem como ferindo aos princípios constitucionais previstos no art. 5º da mesma Lei, ou seja, Constatou-se que a licitante apresentou certidões cíveis e fiscais emitidas em 23 de outubro de 2025, às 11h45, ou seja, posteriormente ao prazo estabelecido para apresentação da documentação de habilitação. Tal conduta afronta o disposto no artigo 64 da Lei nº 14.133/2021, que veda a juntada de documentos após o prazo fixado no edital, preservando a isonomia e a transparência entre os participantes. Ademais, a aceitação de documento extemporâneo configuraria violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, previstos no artigo 5º da Lei nº... (CONTINUA)
23/10/2025 15:11:52 | Sistema
O fornecedor LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.
23/10/2025 15:09:11 | Sistema
Motivo: Diligência anexada.
23/10/2025 15:09:11 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 0001.
23/10/2025 15:02:17 | F. LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERC
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro, documentos anexados
23/10/2025 15:01:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025 14:30:24 | Sistema
Motivo: Considerando o acordão 1211/2021 - TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, solicito a apresentação da certidão cível e fiscais de todos os seus representantes legais conforme o item 9.12.2 do edital e declaração de conhecimento das informações conforme o item 9.13.1 do edital válidos na data e hora da abertura do certame.
23/10/2025 14:30:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 14:15:50 | Pregoeiro
O processo está em fase de análise dos documentos de habilitação.
23/10/2025 14:15:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/10/2025 12:19:31 | F. LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERC
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro. proposta readequada enviada e devidamente preenchida tambem em sistema
23/10/2025 12:18:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025 12:17:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/10/2025 11:33:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 11:30:30 | Sistema
Motivo: Proposta readequada conforme o item 6.5 e 10 do edital + lançamento dos valores unitários no portal.
23/10/2025 11:30:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 11:26:21 | F. LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERC
Negociação Item 0001: bom dia Sr pregoeiro. ja estamos no nosso menor preço para o lote
23/10/2025 11:23:12 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de negociação.
23/10/2025 11:23:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:53 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 11:22:36 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Conforme agendado estamos dando continuidade a sessão.
22/10/2025
22/10/2025 17:31:02 | Pregoeiro
Diante do exposto, a sessão fica agendada para darmos continuidade amanhã (23/10/2025) às 08h20min.
22/10/2025 17:30:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LINHARES E PIRES DISTRIBUICAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 229.880,00.
22/10/2025 17:30:12 | Sistema
O fornecedor 50.855.606 MILENA CRISTINA LOPES DA SILVA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2025 17:30:12 | Sistema
Motivo: Ausência de comprovação da qualificação econômica financeira conforme parecer jurídico acostado aos autos.
22/10/2025 17:30:12 | Sistema
O fornecedor 50.855.606 MILENA CRISTINA LOPES DA SILVA foi rejeitado no processo.