O item 0001 foi homologado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

O item 0001 foi adjudicado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor TALIMPO LOCACAO EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/07/2025 às 23:59.

Intenção: Requer-se, o registro da presente Intenção de Recorrer, com a consequente concessão de prazo para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor TALIMPO LOCACAO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Intenção: Requer-se, o registro da presente Intenção de Recorrer, com a consequente concessão de prazo para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 14:18.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Selvagem Desinsetizações & Serviços LTDA.

O fornecedor TALIMPO LOCACAO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 14:06.

O fornecedor Selvagem Desinsetizações & Serviços LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Proposta anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Selvagem Desinsetizações & Serviços LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito apresentação da proposta readequada conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 18/07/2025.

Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, para perfeita execução dos serviços já estamos no nosso valor mínimo.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação para darmos andamento ao processo.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:55 do dia 18/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante Selvagem Desinsetizações & Serviços LTDA com lance de R$ 259,90.

O fornecedor TALIMPO LOCACAO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) vários itens do edital.

Motivo: A empresa TA LIMPO LOCAÇÕES apresentou certidão cível e fiscais do representante e certidão de regularidade do contador emitidas posteriores à data e hora da abertura do certame devidamente vedado através do art. 64 da Lei 14.133/2021. Além disto, não apresentou comprovação de 50% do quantitativo licitado referente aos atestados apresentados conforme descritivo do termo de referência, apresentando notas fiscais de locação de veículos em desconformidade com o licitado. Ademais, apresentou declaração de fornecimento emitida hoje 18 de julho de 2025, onde o prazo de anexar documentos de habilitação foi até as 07:59 de hoje, sendo considerado acréscimo de documento posterior a abertura do certame. A diligência foi solicitada para apresentação de documento pré-existente. Desta forma, não atendeu a vinculação ao instrumento convocatório, bem como, o princípio da isonomia, conforme já explicado em sessão. Portanto fica declarada inabilitada por não atender... (CONTINUA)

O fornecedor TALIMPO LOCACAO EIRELI foi desclassificado no processo.

Motivo: Diligência atendida

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TALIMPO LOCACAO EIRELI no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Segue diligências, conforme solicitado.

Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, considerando também a vinculação ao instrumento convocatório, solicito apresentação das comprovações dos itens 9.12.2 do edital, do item 9.12.4 do edital, comprovação de no mínimo 50% do quantitativo licitado considerando o fornecimento e distribuição de água potável conforme o item 9.13.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 18/07/2025.

Negociação Item 0001: Bom dia Senhor Pregoeiro, estamos no nosso limite de valor.

Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação para darmos andamento ao processo.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:08 do dia 18/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante TALIMPO LOCACAO EIRELI com lance de R$ 235,50.

O fornecedor CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) Portanto, a licitante em tela fica declarada INABILITADA por não atender o edital, bem como não atender o art. 5º da Lei 14.133/2021. O artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 trata sobre a necessidade de vinculação da Administração ao que foi disposto no instrumento convocatório. Especificamente, é importante observar que: 1. Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório (Art. 5º, `PAR`1º): O edital ou outro instrumento convocatório serve como a "norma" do procedimento licitatório. A Administração Pública e os licitantes devem respeitar as condições e os requisitos estipulados no edital ou convocatória, não podendo alterar seus termos ou descumpri-los durante o processo licitatório. 2. Princípio da Isonomia (Art. 5º, `PAR`2º): Esse princípio exige que todos os licitantes tenham as mesmas condições e que a Administração Pública seja transparente, tratando todos de forma justa e imparcial, conforme as regras estabelecidas no instrumento convocatório.

Motivo: A empresa CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP, através de diligências solicitadas, apresentou o alvará de licença sanitária nº 155/2018 assinado em 14 de março de 2018 com validade para doze meses; Apresentou outro alvará de nº 166/2018 assinado em 02 de abril de 2018 fazendo referência a outro veículo com validade para doze meses; Apresentou outro alvará de nº 179/2018 assinado em 18 de abril de 2018 também com validade para 12 meses; Apresentou uma declaração da vigilância sanitária datada em 26 de julho de 2021 com validade de 180 dias; Apresentou outra declaração da vigilância sanitária datada em 04 de maio de 2018 com validade de 180 dias, ou seja, tais documentos inválidas na data e hora da abertura deste certame, deixando de atender o item 9.13.5 do edital. Além disto, a arrematante reapresentou a certidão de falência deixando de apresentar a certidão cível e fiscais do(s) representante(s) conforme previsto na redação do item 9.12.2 do edital.... (CONTINUA)

O fornecedor CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP foi desclassificado no processo.

Motivo: Diligência anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito proposta readequada conforme o item 10 do edital para efeitos de classificação. Além disto, considerando o acordão 1211/2021 – TCU, bem como art. 64 da Lei 14.133/2021 que prevê a apresentação de documento pré-existente à abertura do certame, considerando também a vinculação ao instrumento convocatório, solicito apresentação das comprovações dos itens 9.12.2 do edital e do item 9.13.5 do edital em plena validade.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:54 do dia 18/07/2025.

Negociação Item 0001: Bom dia sr pregoeiro, já estamos no nosso menor preço.