Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

018/2025
Prefeitura Municipal Ielmo Marinho
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Rudson Pereira da Silva

Autoridade Competente:

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Apoio:

EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ISAC DANIEL VALCÁCIO ANSELMO SOARES

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/07/2025 às 17:29

Inicio das Propostas

02/07/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

15/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/07/2025 às 10:59

Abertura das Propostas

17/07/2025 às 11:00

Documentos

014 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018.2025 - SERV. FUNERÁRIOS.pdf

Tipo: Edital

01/07/2025-14:27:30

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

23/07/2025
23/07/2025 13:12:09 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.
23/07/2025 13:12:05 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por FERNANDO BATISTA DAMASCENO.
23/07/2025 11:03:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2025
17/07/2025 20:49:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/07/2025 às 23:59.
17/07/2025 20:40:53 | Sistema
(CONT. 1) Final". 2. DA INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA A proposta apresenta valores significativamente abaixo da média de mercado para diversos itens, como urnas, tanatopraxia e flores. Além disso, as notas fiscais apresentadas estão desatualizadas, o que invalida sua função comprobatória. Nos termos do art. 59 e art. 60 da Lei nº 14.133/2021, a ausência de comprovação atual da exequibilidade implica a desclassificação da proposta. 3. DO RISCO À EXECUÇÃO CONTRATUAL A adoção de preços artificialmente baixos pode levar à inexecução do contrato, abandono ou reequilíbrio indevido, em prejuízo ao erário e à população. 4. DO PEDIDO Diante do exposto, requer-se: 1. O acolhimento do presente recurso; 2. A desclassificação da proposta da empresa UNIPLAN; 3. A convocação da licitante subsequente para fins de negociação e adjudicação. Nestes termos, Pede deferimento. Ielmo Marinho, 17 de julho de 2025
17/07/2025 20:40:53 | Sistema
Intenção: AO(À) PREGOEIRO(A) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 EMPRESA REQUERENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.437.189/0001-78, por seu representante legal infra-assinado, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 165 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO contra a decisão que manteve a proposta da empresa UNIPLAN SÃO PAULO DO POTENGI FUNERÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.368.724/0001-67, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. DOS FATOS A empresa UNIPLAN foi classificada no certame com a proposta global no valor de R$ 295.000,00. Quando instada a comprovar a exequibilidade de seus preços, apresentou planilha de composição de custos com notas fiscais de aquisição de insumos com data superior a 12 meses, conforme consta na "Declaração de Exequibilidade da Proposta... (CONTINUA)
17/07/2025 20:40:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/07/2025 20:40:51 | Sistema
Intenção: Considerando a analise da planilha de composicao de custos apresentada pela empresa UNIPLAN Sao Paulo do Potengi Funeraria LTDA, no ambito do procedimento licitatorio em epigrafe, especialmente quanto a comprovacao da exequibilidade dos precos ofertados; Considerando que as notas fiscais anexadas pela licitante, como justificativa dos custos apresentados, possuem data superior a 12 (doze) meses, estando portanto defasadas frente a atual realidade mercadologica; Com isso, solicito a verificação da exequibilidade de custos, pois não refletem a realialidade, Ausência de encargos detalhados sobre serviços manuais e operacionais, tudo isso trazendo riscos para contratação em tela.
17/07/2025 20:40:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/07/2025 20:36:27 | Sistema
O fornecedor ALEXSANDRO RABELO TORRES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/07/2025 20:34:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/07/2025 às 17:44.
17/07/2025 20:34:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA.
17/07/2025 20:19:05 | Sistema
O fornecedor ALEXSANDRO RABELO TORRES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/07/2025 20:11:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/07/2025 às 17:21.
17/07/2025 18:27:22 | Sistema
O fornecedor UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/07/2025 18:24:45 | F. UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARI
Documentação Lote 0001: Composição de custos anexada
17/07/2025 18:24:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2025 18:21:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
17/07/2025 18:19:39 | F. UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARI
Documentação Lote 0001: Segue a nossa proposta de preços final
17/07/2025 18:19:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2025 16:25:52 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo conforme solicitado em tempo hábil.
17/07/2025 16:25:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 16:18:22 | F. UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARI
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro. tendo em vista que ainda estamos juntado a documentação necessaria para comprovação da exequibilidade (em especial as notas fiscais que estão de posse da contabilidade) solicitamos o aditamento do prazo de diligencia para mais 2hs.
17/07/2025 16:15:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/07/2025 14:37:07 | Pregoeiro
Senhor arrematante, além do prazo para envio da proposta readequada em PDF planilha de formação de custos, também está aberto o prazo para inserir os valores unitários no portal.
17/07/2025 14:36:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 14:28:15 | Sistema
Motivo: Proposta readequada conforme o item 10 do edital + comprovação de exequibilidade através de planilha de custos considerando o lance ofertado maior que 50% do valor orçado pela administração.
17/07/2025 14:28:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:28 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 14:24:55 | F. UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARI
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, informamos que ja estamos com nosso melhor lance.
17/07/2025 14:18:58 | Sistema
Motivo: Aguardo pronunciamento público da possibilidade de haver negociação para darmos andamento ao processo.
17/07/2025 14:18:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:48 do dia 17/07/2025.
17/07/2025 14:18:12 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 295.000,00.
17/07/2025 14:17:22 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/07/2025 11:18:12 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/07/2025 11:18:12 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/07/2025 11:18:09 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/07/2025 11:18:09 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/07/2025 11:18:09 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/07/2025 11:18:09 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/07/2025 11:17:36 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/07/2025 11:17:33 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Estamos iniciando a sessão do PE SRP nº 018/2025, conforme edital publicado.